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0013084-38.2018.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0013084-38.2018.8.26.0002
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Ação: Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=159788 Solicita-se às partes e advogados que observem o
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0013084-38.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 0000678-10.2023.8.26.0228) (processo principal 0077457-
54.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.A.C. - A.C.C. - Ciência do resultado da pesquisa. - ADV:
RONALDO DOM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), TANIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 173823/SP), CARLA ISOLA CASALE
(OAB 295566/SP)
Processo 0014437-40.2023.8.26.0002 (processo principal 0018501-64.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.B.M. - Fls.83: informar andamento da carta precatória expedida. - ADV: FRANCIELE MARQUES DA SILVA (OAB
435296/SP)
Processo 0112293-63.2007.8.26.0002 (002.07.112293-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Cléia Marinho Nogueira - Lucas
Feitosa Tavares - - Ginethon Tavares e outro - Maria do Socorro da Silva Maia - Vistos. Fls. 459/482 e 488: conforme decisão
de fl. 446, Maria do Socorro, aqui, foi admitida como mera terceira, ou seja, não é parte neste ação. Portanto, por ora, a fim
de se evitar novo tumulto, observe-se, e, no mais: (i) prossiga-se, exatamente, nos moldes do terceiro parágrafo da decisão
estabilizada de fls. 456, e havendo descaso da inventariante, do quarto paragrafo de referido ato judicial; (ii) observe-se a
atuação de curador especial a fl. 488. Int. - ADV: LUCIANA FORTINO LAIRES (OAB 217981/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES
(OAB 159208/SP), LUCIANA DE BARROS (OAB 217088/SP), JOSE PRADO (OAB 36433/SP), MARILIA HELENA MOREIRA
DOS SANTOS SILVA (OAB 429435/SP), GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP)
Processo 1002464-91.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.Q. - A.A.Q. - Fls.388 e seguintes:
diga o apelado. - ADV: TIAGO MARQUES RUFINO (OAB 447742/SP), RAFAEL SOBRAL MIGUEL (OAB 482911/SP)
Processo 1010920-15.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1010909-83.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Expropriação de Bens - N.G.B.S. - - N.G.B.S. - - L.G.B.S. - P.L.S. - Ao Ministério Público. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES
(OAB 305213/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), DAYANE
PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP)
Processo 1014023-88.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.M. - Fls.85: manifeste-se a requerente, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO FERNANDES BARBOSA (OAB 241638/SP)
Processo 1035084-68.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.B. - - M.J.S.B. - 1 - Concedo aos requerentes
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Juntem os requerentes a petição do acordo assinada em todas as folhas por
ambos os cônjuges, em cumprimento ao disposto no artigo 731 do CPC, bem ainda a certidão de casamento atualizada. Int. -
ADV: EVELYN CRISTINA PELARIN (OAB 497972/SP), EVELYN CRISTINA PELARIN (OAB 497972/SP)
Processo 1036698-16.2022.8.26.0002 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - R.O.M. - - R.A. - Vistos. Fls. 283/305:
primeiramente, de acordo com a publicação de fl. 270, certifique, a serventia, a estabilização da decisão de fl. 268, de modo
que, operada a preclusão, nada a rever sobre as questões ali tratadas. No mais, cumpram, os requerentes, no prazo de 15 dias,
integralmente, o ato judicial de fls. 268 (pois pendente, novamente, o encarte: das certidões de trânsito em julgado mencionadas
às fls. 169; das declarações e plano de sobrepartilha; certidão de casamento atualizada do inventariado; certidão negativa de
débito de tributos estaduais em relação a Rozim; certidão de matrícula, devidamente atualizada e em sua íntegra, do imóvel).
Além disso, comprovem o atendimento da exigência Fazendária - vide fl. 273. Oportunamente, à Partidoria para conferência.
Na inércia por 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO TAVARES (OAB 403195/SP), THOMAS
NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)
Processo 1053680-71.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.C. - J.F.S. - Vistos. Inicialmente, ressalto, como
bem pontuado pela Promotoria de Justiça, que eventuais questões envolvendo violência doméstica - sobretudo no tocante a
medidas protetivas de urgência, refogem da competência deste juízo especializado, notadamente quando afetas à seara criminal,
onde, inclusive, já estão sendo tratadas. Portanto, qualquer providência a respeito aqui restam prejudicadas. No mais, convoco
as partes para audiência de tentativa de conciliação virtual (presidida por esta magistrada) que ocorrerá no DIA 11 DE JUNHO
DE 2025, ÀS 13:00 HORAS (com agendamento no sistema pela serventia judicial, conforme certidão a ser lançada nos autos),
a ser realizada com a utilização do aplicativo Microsoft Teams, pelo uso de computador ou laptop ou celular, através do link
que será disponibilizado na referida certidão e em seus e-mail’s, que deverão ser indicados/ratificados em 05 dias. A propósito,
para melhor esclarecimentos, observar, previamente, as instruções e orientações constantes do endereço: http://www.tjsp.jus.
br/Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=159788 Solicita-se às partes e advogados que observem o
horário da audiência de forma rigorosa, considerando, inclusive, eventual dificuldade que possam ter para acesso ao aplicativo,
a fim de não causar atraso que poderá prejudicar as demais audiências designadas na data. Ficam as partes advertidas de que,
em se tratando de dever processual o chamado do Poder Judiciário, a falta, ou não participação injustificável à audiência poderá
caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça e ser sancionada com a aplicação de multa. Sem prejuízo, especifiquem, as
partes, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, sobretudo se requerida a produção de prova
oral. Ciência ao Ministério Público, com encaminhamento do link. Int. - ADV: APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB
337055/SP), JOAQUIM FERREIRA BRANDÃO JUNIOR (OAB 368213/SP)
Processo 1063207-13.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Alves de Almeida - Milene Alves de Almeida
- - Marcio Alves - Luisa Isadora Del Puerto - Vistos. Fls. 186/188: junte, a inventariante, e/ou a terceira Luísa, a sentença,
passada em julgado, proferida no processo nº 1075883-90.2024.8.26.0002. Sem prejuízo, digam os herdeiros sobre a prova
emprestada de fls. 189/204; e, no mais, por ora, encaminhe-se ao juízo solicitante, via e-mail institucional, servindo, no tocante,
a presente decisão de ofício ao DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 (inquérito policial processo nº 1514489-75.2024.8.26.0050), a peça de
fls. 21/30. Int. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP),
EDER TEIXEIRA SANTOS (OAB 342763/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 1065878-43.2023.8.26.0002 - Tutela Cível - Nomeação - W.F.V. - Não foram localizados novos endereços de Maria
Santana. Diga o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE MELO (OAB 346071/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0013084-38.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 0000678-10.2023.8.26.0228) (processo principal 0077457-
54.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.A.C. - A.C.C. - Ciência do resultado da pesquisa. - ADV:
RONALDO DOM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), TANIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 173823/SP), CARLA ISOLA CASALE
(OAB 295566/SP)
Processo 0014437-40.2023.8.26.0002 (processo principal 0018501-64.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.B.M. - Fls.83: informar andamento da carta precatória expedida. - ADV: FRANCIELE MARQUES DA SILVA (OAB
435296/SP)
Processo 0112293-63.2007.8.26.0002 (002.07.112293-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Cléia Marinho Nogueira - Lucas
Feitosa Tavares - - Ginethon Tavares e outro - Maria do Socorro da Silva Maia - Vistos. Fls. 459/482 e 488: conforme decisão
de fl. 446, Maria do Socorro, aqui, foi admitida como mera terceira, ou seja, não é parte neste ação. Portanto, por ora, a fim
de se evitar novo tumulto, observe-se, e, no mais: (i) prossiga-se, exatamente, nos moldes do terceiro parágrafo da decisão
estabilizada de fls. 456, e havendo descaso da inventariante, do quarto paragrafo de referido ato judicial; (ii) observe-se a
atuação de curador especial a fl. 488. Int. - ADV: LUCIANA FORTINO LAIRES (OAB 217981/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES
(OAB 159208/SP), LUCIANA DE BARROS (OAB 217088/SP), JOSE PRADO (OAB 36433/SP), MARILIA HELENA MOREIRA
DOS SANTOS SILVA (OAB 429435/SP), GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP)
Processo 1002464-91.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.Q. - A.A.Q. - Fls.388 e seguintes:
diga o apelado. - ADV: TIAGO MARQUES RUFINO (OAB 447742/SP), RAFAEL SOBRAL MIGUEL (OAB 482911/SP)
Processo 1010920-15.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1010909-83.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Expropriação de Bens - N.G.B.S. - - N.G.B.S. - - L.G.B.S. - P.L.S. - Ao Ministério Público. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES
(OAB 305213/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), DAYANE
PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP)
Processo 1014023-88.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.M. - Fls.85: manifeste-se a requerente, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO FERNANDES BARBOSA (OAB 241638/SP)
Processo 1035084-68.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.B. - - M.J.S.B. - 1 - Concedo aos requerentes
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Juntem os requerentes a petição do acordo assinada em todas as folhas por
ambos os cônjuges, em cumprimento ao disposto no artigo 731 do CPC, bem ainda a certidão de casamento atualizada. Int. -
ADV: EVELYN CRISTINA PELARIN (OAB 497972/SP), EVELYN CRISTINA PELARIN (OAB 497972/SP)
Processo 1036698-16.2022.8.26.0002 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - R.O.M. - - R.A. - Vistos. Fls. 283/305:
primeiramente, de acordo com a publicação de fl. 270, certifique, a serventia, a estabilização da decisão de fl. 268, de modo
que, operada a preclusão, nada a rever sobre as questões ali tratadas. No mais, cumpram, os requerentes, no prazo de 15 dias,
integralmente, o ato judicial de fls. 268 (pois pendente, novamente, o encarte: das certidões de trânsito em julgado mencionadas
às fls. 169; das declarações e plano de sobrepartilha; certidão de casamento atualizada do inventariado; certidão negativa de
débito de tributos estaduais em relação a Rozim; certidão de matrícula, devidamente atualizada e em sua íntegra, do imóvel).
Além disso, comprovem o atendimento da exigência Fazendária - vide fl. 273. Oportunamente, à Partidoria para conferência.
Na inércia por 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO TAVARES (OAB 403195/SP), THOMAS
NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)
Processo 1053680-71.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.C. - J.F.S. - Vistos. Inicialmente, ressalto, como
bem pontuado pela Promotoria de Justiça, que eventuais questões envolvendo violência doméstica - sobretudo no tocante a
medidas protetivas de urgência, refogem da competência deste juízo especializado, notadamente quando afetas à seara criminal,
onde, inclusive, já estão sendo tratadas. Portanto, qualquer providência a respeito aqui restam prejudicadas. No mais, convoco
as partes para audiência de tentativa de conciliação virtual (presidida por esta magistrada) que ocorrerá no DIA 11 DE JUNHO
DE 2025, ÀS 13:00 HORAS (com agendamento no sistema pela serventia judicial, conforme certidão a ser lançada nos autos),
a ser realizada com a utilização do aplicativo Microsoft Teams, pelo uso de computador ou laptop ou celular, através do link
que será disponibilizado na referida certidão e em seus e-mail’s, que deverão ser indicados/ratificados em 05 dias. A propósito,
para melhor esclarecimentos, observar, previamente, as instruções e orientações constantes do endereço: http://www.tjsp.jus.
br/Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=159788 Solicita-se às partes e advogados que observem o
horário da audiência de forma rigorosa, considerando, inclusive, eventual dificuldade que possam ter para acesso ao aplicativo,
a fim de não causar atraso que poderá prejudicar as demais audiências designadas na data. Ficam as partes advertidas de que,
em se tratando de dever processual o chamado do Poder Judiciário, a falta, ou não participação injustificável à audiência poderá
caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça e ser sancionada com a aplicação de multa. Sem prejuízo, especifiquem, as
partes, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, sobretudo se requerida a produção de prova
oral. Ciência ao Ministério Público, com encaminhamento do link. Int. - ADV: APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB
337055/SP), JOAQUIM FERREIRA BRANDÃO JUNIOR (OAB 368213/SP)
Processo 1063207-13.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Alves de Almeida - Milene Alves de Almeida
- - Marcio Alves - Luisa Isadora Del Puerto - Vistos. Fls. 186/188: junte, a inventariante, e/ou a terceira Luísa, a sentença,
passada em julgado, proferida no processo nº 1075883-90.2024.8.26.0002. Sem prejuízo, digam os herdeiros sobre a prova
emprestada de fls. 189/204; e, no mais, por ora, encaminhe-se ao juízo solicitante, via e-mail institucional, servindo, no tocante,
a presente decisão de ofício ao DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 (inquérito policial processo nº 1514489-75.2024.8.26.0050), a peça de
fls. 21/30. Int. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP),
EDER TEIXEIRA SANTOS (OAB 342763/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 1065878-43.2023.8.26.0002 - Tutela Cível - Nomeação - W.F.V. - Não foram localizados novos endereços de Maria
Santana. Diga o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE MELO (OAB 346071/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º