0013103-61.2024.5.15.0076

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - SILVIA DE FATIMA LOPES CARDOSO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) Processo Nº ROT-0013103-61.2024.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
RECORRIDO KETENE FERNANDA TOLEDO DE BARBOSA
FRANCA
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
ADVOGADO RAFAE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L TUCKMANTEL BARBOSA
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
RECORRENTE CIRO OLIVEIRA TASSINI
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- KETENE FERNANDA TOLEDO DE FRANCA
- CIRO OLIVEIRA TASSINI
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº ROT-0012564-03.2024.5.15.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0013432-70.2024.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
RECORRENTE JORGE LUIZ DE SOUSA JUNIOR
RECORRENTE ARLISON LUIZ FLORIANO
ADVOGADO DANILO ULER CORREGLIANO(OAB:
291613/SP) ADVOGADO APARECIDA TEIXEIRA
FONSECA(OAB: 62473/SP)
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RECORRIDO ATENTO CONSERVACAO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO PATRIMONIAL EIRELI - EPP
CASA - SP ADVOGADO JUCARA SECCO(OAB: 130818/SP)
RECORRIDO ATENTO SERVICOS E
Intimado(s)/Citado(s): CONSERVACAO LTDA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO JUCARA SECCO(OAB: 130818/SP)
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO ATENTO SISTEMAS DE
- JORGE LUIZ DE SOUSA JUNIOR SEGURANCA E SERVICOS LTDA -
ME
ADVOGADO JUCARA SECCO(OAB: 130818/SP)
Processo Nº ROT-0012566-76.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO
ILLUMINARE
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA ADVOGADO CASSIARA ALESSANDRA
GASPAR(OAB: 369045/SP)
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA ADVOGADO DANIEL FELICIO FATINI
TEIXEIRA(OAB: 368557/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO PALLOMA FERRAZ(OAB: 368710/SP)
RECORRIDO LILIAN PIRES ANTONIO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- ARLISON LUIZ FLORIANO
Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO CONSERVACAO PATRIMONIAL EIRELI - EPP
- LILIAN PIRES ANTONIO - ATENTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA - ATENTO SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA -
ME
- CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO ILLUMINARE
Processo Nº ROT-0012665-33.2024.5.15.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DA GRACA BONANCA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
BARBOSA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
BARBOSA
dezembro de 2015.
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACOIABA DA
SERRA Pauta de Julgamento
RECORRIDO SILVIA DE FATIMA LOPES Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
CARDOSO DA SILVA
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 19 de agosto de 2025 - 16h - terça-
ADVOGADO SAMARA QUEIROZ SILVA(OAB:
feira
492181/SP)
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MOTA DA
COSTA(OAB: 238982/SP) Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Intimado(s)/Citado(s): 19 de agosto de 2025 às 16h (dezesseis horas), Sessão desta
- MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da
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