0013106-16.2024.5.15.0076

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO MISAQUE MOURA DE BARROS(OAB:
341890/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s): por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- FABRICIO ZUCOLO
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- HOSPITAL DAS CLINICAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Processo Nº RORSum-0013106-16.2024.5.15.0076 Regimento Interno do Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAMUEL HUGO LIMA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Revisor SAMUEL HUGO LIMA endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE BERNARDO SALES SANTOS possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO CAMILO DAVID HENRIQUE DOS forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
SANTOS(OAB: 375034/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
RECORRIDO PROQUIMAQ INDUSTRIA DE
BORRACHAS E COMERCIO DE informado antes do início da sessão).
MAQUINAS LTDA - EPP
ADVOGADO JAQUELINE DA SILVA MACAIBA
PIRES(OAB: 254912/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s):
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- BERNARDO SALES SANTOS
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA - EPP videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
presenciais.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
dezembro de 2015.
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Pauta de Julgamento
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
5ª CÂMARA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
3ª Turma - 5ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Turma), a realizar-se no dia 22/07/2025, às 13h30, na modalidade
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
híbrida.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 22/07/2025, às 13:30
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
sessão.
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Regional.
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
do Tribunal.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Processo Nº ROT-0010017-55.2024.5.15.0085
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Complemento Processo Eletrônico - PJE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Relator SAMUEL HUGO LIMA
requererem. Revisor SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECORRIDO PRIME FACILITIES E
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- CONSERVACAO LTDA
online).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203