Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0013118-95.2024.8.26.0521
Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0013118-95.2024.8.26.0521
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arquimedes August *** Arquimedes Augusto Nicastro (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0013118-95.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004655-77.2018.8.26.052 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ramon Felipe de Moura Pedroso; Advogada: Carolina Silva Nogueira (OAB: 465176/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016521-32.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0008808-17.2022.8.26.0521; Assunto: Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB:
489878/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0016651-22.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010285-02.2018.8.26.0041; Assunto: Remição; Agravante: Gleizer Huheigan Nunes Velasco; Advogada: Suzana Almeida
Antunes (OAB: 283828/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016971-72.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007295-71.2022.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: André Luan Coca; Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB:
512157/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0019275-17.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008466-07.2020.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. R.; Advogado: Carlos Luiz Galvao Moura Junior (OAB: 129084/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0020186-29.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007557-12.2023.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUCIANO PEREIRA CEPO; Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020516-26.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007641-68.2017.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Sérgio Leandro Moura de Oliveira; Advogada: Jenifer Keli Lemos Buscariollo (OAB: 493355/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020584-73.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020584-73.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Deivison Minharro Cardoso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021011-70.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002595-57.2019.8.26.0502;
Assunto: Remição; Agravante: Rodrigo Barbassa; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0027624-34.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027624-34.2024.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: RENAN THIERRY MALAFAIA MENDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane (OAB: F/TF) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0017051-36.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0002630-30.2018.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonas Antonio Teixeira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017106-84.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0015042-14.2018.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Maicon Freitas Alves; Advogada: Sara Camargos Barbosa
Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0013118-95.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004655-77.2018.8.26.052 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ramon Felipe de Moura Pedroso; Advogada: Carolina Silva Nogueira (OAB: 465176/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016521-32.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0008808-17.2022.8.26.0521; Assunto: Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB:
489878/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0016651-22.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010285-02.2018.8.26.0041; Assunto: Remição; Agravante: Gleizer Huheigan Nunes Velasco; Advogada: Suzana Almeida
Antunes (OAB: 283828/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016971-72.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007295-71.2022.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: André Luan Coca; Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB:
512157/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0019275-17.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008466-07.2020.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. R.; Advogado: Carlos Luiz Galvao Moura Junior (OAB: 129084/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0020186-29.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007557-12.2023.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUCIANO PEREIRA CEPO; Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020516-26.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007641-68.2017.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Sérgio Leandro Moura de Oliveira; Advogada: Jenifer Keli Lemos Buscariollo (OAB: 493355/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020584-73.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020584-73.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Deivison Minharro Cardoso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021011-70.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002595-57.2019.8.26.0502;
Assunto: Remição; Agravante: Rodrigo Barbassa; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0027624-34.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027624-34.2024.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: RENAN THIERRY MALAFAIA MENDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane (OAB: F/TF) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0017051-36.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0002630-30.2018.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonas Antonio Teixeira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017106-84.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0015042-14.2018.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Maicon Freitas Alves; Advogada: Sara Camargos Barbosa
Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º