0013124-94.2024.5.03.0165

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 107
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
- ROGER AGUIAR
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
Processo Nº ROT-0013124-94.2024.5.03.0165 PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
Relator Paulo Chaves Correa Filho
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
Revi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sor Paulo Chaves Correa Filho
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E
SOARES(OAB: 161898/MG) A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
95117/MG) na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
SOARES(OAB: 161898/MG)
Regimento Interno).
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
RECORRENTE PROREIS-PROJETO DE Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
REINTEGRACAO SOCIAL respectivos desembargadores:
ADVOGADO AMAURI CRISTOVAM DA Gabinete 41 - Relator(a) - e-mail: gab41@trt3.jus.br
COSTA(OAB: 187313/MG)
Gabinete 21 - 2ª Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
RECORRIDO JOSE LUZIA BRAGA
Gabinete 30 - 3º Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br
ADVOGADO MARINETE NUNES DOS SANTOS Processo Nº AP-0000470-42.2015.5.03.0181
RODRIGUES(OAB: 162143/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Intimado(s)/Citado(s): AFONSO
- JOSE LUZIA BRAGA AGRAVANTE ROMULO LESSA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO HUGO DE ALMEIDA
NOGUEIRA(OAB: 214712/MG)
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO EMMERSON SALES DO
- PROREIS-PROJETO DE REINTEGRACAO SOCIAL
NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
192336/MG)
Processo Nº AP-0121700-19.2005.5.03.0014 ADVOGADO ISRAEL LUIZ DIAS SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 150468/MG)
Relator Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO CRISTIANO CESAR CUNHA(OAB:
131332/MG)
Revisor Paulo Chaves Correa Filho
ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE
AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL EMPREG OLIVEIRA GUERRA(OAB:
POSTOS SERV COMB DERIV PETR 123868/MG)
ADVOGADO THIAGO BERTAGIA DOS ADVOGADO Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
SANTOS(OAB: 324657/SP) 68221/MG)
ADVOGADO FABIANA SABRINE APARECIDA AGRAVADO MARK MERISON BARBOSA
COSTA(OAB: 176671/MG)
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
ADVOGADO IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
ADVOGADO ADRIANO ESPINDOLA AGRAVADO ROMULO LESSA CARVALHO
CAVALHEIRO(OAB: 79231/MG)
ADVOGADO HUGO DE ALMEIDA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOGUEIRA(OAB: 214712/MG)
EM POSTOS DE SERVICOS DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE ADVOGADO EMMERSON SALES DO
PETROLEO DE MONTES CLAROS E NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
REGIAO 192336/MG)
ADVOGADO JOSE ADOLFO MELO(OAB: ADVOGADO ISRAEL LUIZ DIAS SILVA(OAB:
56347/MG) 150468/MG)
ADVOGADO CRISTIANO CESAR CUNHA(OAB:
131332/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE
- FEDERACAO NACIONAL EMPREG POSTOS SERV COMB OLIVEIRA GUERRA(OAB:
DERIV PETR 123868/MG)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE ADVOGADO Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO 68221/MG)
DE MONTES CLAROS E REGIAO
AGRAVADO RUBENS LESSA CARVALHO
ADVOGADO HUGO DE ALMEIDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na NOGUEIRA(OAB: 214712/MG)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO EMMERSON SALES DO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
192336/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ISRAEL LUIZ DIAS SILVA(OAB:
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do 150468/MG)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma. ADVOGADO CRISTIANO CESAR CUNHA(OAB:
131332/MG)
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, a ser
realizada no dia 23 de abril de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar
do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732