0013139-20.2023.5.15.0018

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Revisor JULIANA BENATTI
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRENTE MUNICIPIO DE CABREUVA
online).
RECORRIDO JULIANO DE DEUS CORREA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO PAULO RODRIGUES CAMARGO
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
JUNIOR(OAB: 311911/SP)
portal do Tribunal (https: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. //pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Intimado(s)/Citado(s): na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
- JULIANO DE DEUS CORREA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- MUNICIPIO DE CABREUVA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Processo Nº ROT-0013139-20.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Relator JULIANA BENATTI videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Revisor JULIANA BENATTI sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRENTE HSERV CABREUVA - SERVICOS E anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
COMERCIO LTDA - EPP por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO EDGARD APARECIDO ANDRADE 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
VIEIRA DA SILVA(OAB: 343279/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO LIDIAN RENATA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 376751/SP) videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
ADVOGADO JANICIO DOS SANTOS MELO quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
JUNIOR(OAB: 366499/SP) PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
RECORRIDO CARLOS APARECIDO ANTUNES A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO PATRICIA LOMBARDI(OAB: exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
152145/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Intimado(s)/Citado(s):
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
- CARLOS APARECIDO ANTUNES
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
- HSERV CABREUVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010006-52.2022.5.15.0002
Processo Nº ROT-0013248-54.2023.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JULIANA BENATTI
Relator JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA SESI
RECORRIDO ERICA RIBEIRO ALVES ESTEVES ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO NAQUES FALEIROS(OAB:
154087/SP)
196112/SP)
RECORRENTE VILMA AMORIM ANTONIO
ADVOGADO THAIS SCOTT ALVES
BORGUETI
FERREIRA(OAB: 333166/SP)
ADVOGADO ROQUE JUNIOR GIMENES
FERREIRA(OAB: 117981/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
- ERICA RIBEIRO ALVES ESTEVES SESI
- MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos RECORRIDO VILMA AMORIM ANTONIO
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da BORGUETI
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO ROQUE JUNIOR GIMENES
FERREIRA(OAB: 117981/SP)
dezembro de 2015.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 1º de abril de 2025 - 10h - terça-feira Intimado(s)/Citado(s):
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - VILMA AMORIM ANTONIO BORGUETI
1º de abril de 2025 às 10h (dez horas), Sessão desta Câmara, para
julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº Processo Nº ROT-0010008-27.2023.5.15.0086
005/2023. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Relator JULIANA BENATTI
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Revisor JULIANA BENATTI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por RECORRENTE MARILDA BENEDITA PEREIRA DA
SILVA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim OLIVEIRA(OAB: 150570/SP)
requererem. RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com D'OESTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298