Processo ativo
0013156-44.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0013156-44.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB
134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE
MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 34361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB
134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE
MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO (OAB 320547/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 72320/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), ITAMAR GONÇALVES (OAB 176295/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE
MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0013156-44.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Antonieta Carneiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0017
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o
precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: PRICILA
PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0013157-29.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Aparecida Svicero - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0026
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013158-14.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Regina Caldin da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0030
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013164-21.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Pereira da Rosa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-
33.2018.8.26.0053/0025 - 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0013166-88.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Angela Cassini Giovani - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0016
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO
(OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0013168-05.2015.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - MARIA APARECIDA GALDINO RIBEIRO - - CARLOS
ALBERTO PECHI - - HELENA GIULIANO REY - - MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS - - LINDALVA MOTA DAS NEVES - -
SEBASTIANA ALMEIDA - - CLAUDIA MARIA GALIZONI - - ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA - - ANA SILVA ESCAMES - - ANA
MARIA CANCIAN DO NASCIMENTO - - BRAZ PINTO - - MARIA CAROLINO SEABRA - - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
- - SOLANGE DESIREE AVAKIAN MANSUR - - MARIA JULIA SANTANA LOPES - - GLEIDINALDO FERREIRA DOS SANTOS
- - SEVERINO ALVES FERREIRA - - Marcia Luzia Santos Oliveira - - ZILDA DOS SANTOS - - MARIA APARECIDA TORMEN
MOREIRA - - JOSE FERREIRA DOS SANTOS - - Roseli Russo Magalhaes - - MARLENE DA CRUZ VICENTE - - JOSE DAS
GRAÇAS SOUZA ANDRADE - - ADHEMAR AUGUSTO REGO - - AMERICO VENANCIO DA SILVA - - EGLE PADILHA PELICER
DE LIRA - - ANTONIA ROMAO DA SILVA - - SONYA DAS GRAÇAS SILVA - - IEDA DA SILVA COSTA - - CECILIA MAVIA PEDRO
DE OLIVEIRA - - MARI ERLEM GRAMINHOLI ROMERO e outros - Leste Credit Precatorios I Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Não-Padronizados - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0428254-27.1998.8.26.0053/0003
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 1458/1573: Deixo de homologar o acordo de págs. 1459/1573, subscrito pela Dra. Carolina
Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), tendo em vista que a proponente Score I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios
Não padronizados não está habilitada no precatório como cessionária de Sonya das Gracas Silva. Páginas 1582/1732: Deixo de
homologar o acordo de págs. 1583/1732 , subscrito pela Dra. Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), tendo em vista que a
proponente Leste Credit Md Precatorios III - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados não está habilitada
no precatório como cessionária de Ana Silva Escames. Página 1734: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Severino Alves
Ferreira (OAB 112813/SP), relativo a Marlene da Cruz Vicente. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento.
Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo relativo a Marlene da Cruz Vicente.
Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2025. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB
134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE
MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 34361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB
134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE
MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO (OAB 320547/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 72320/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), ITAMAR GONÇALVES (OAB 176295/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE
MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0013156-44.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Antonieta Carneiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0017
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o
precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: PRICILA
PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0013157-29.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Aparecida Svicero - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0026
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013158-14.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Regina Caldin da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0030
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013164-21.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Pereira da Rosa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-
33.2018.8.26.0053/0025 - 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0013166-88.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Angela Cassini Giovani - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0016
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO
(OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0013168-05.2015.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - MARIA APARECIDA GALDINO RIBEIRO - - CARLOS
ALBERTO PECHI - - HELENA GIULIANO REY - - MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS - - LINDALVA MOTA DAS NEVES - -
SEBASTIANA ALMEIDA - - CLAUDIA MARIA GALIZONI - - ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA - - ANA SILVA ESCAMES - - ANA
MARIA CANCIAN DO NASCIMENTO - - BRAZ PINTO - - MARIA CAROLINO SEABRA - - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
- - SOLANGE DESIREE AVAKIAN MANSUR - - MARIA JULIA SANTANA LOPES - - GLEIDINALDO FERREIRA DOS SANTOS
- - SEVERINO ALVES FERREIRA - - Marcia Luzia Santos Oliveira - - ZILDA DOS SANTOS - - MARIA APARECIDA TORMEN
MOREIRA - - JOSE FERREIRA DOS SANTOS - - Roseli Russo Magalhaes - - MARLENE DA CRUZ VICENTE - - JOSE DAS
GRAÇAS SOUZA ANDRADE - - ADHEMAR AUGUSTO REGO - - AMERICO VENANCIO DA SILVA - - EGLE PADILHA PELICER
DE LIRA - - ANTONIA ROMAO DA SILVA - - SONYA DAS GRAÇAS SILVA - - IEDA DA SILVA COSTA - - CECILIA MAVIA PEDRO
DE OLIVEIRA - - MARI ERLEM GRAMINHOLI ROMERO e outros - Leste Credit Precatorios I Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Não-Padronizados - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0428254-27.1998.8.26.0053/0003
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 1458/1573: Deixo de homologar o acordo de págs. 1459/1573, subscrito pela Dra. Carolina
Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), tendo em vista que a proponente Score I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios
Não padronizados não está habilitada no precatório como cessionária de Sonya das Gracas Silva. Páginas 1582/1732: Deixo de
homologar o acordo de págs. 1583/1732 , subscrito pela Dra. Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), tendo em vista que a
proponente Leste Credit Md Precatorios III - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados não está habilitada
no precatório como cessionária de Ana Silva Escames. Página 1734: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Severino Alves
Ferreira (OAB 112813/SP), relativo a Marlene da Cruz Vicente. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento.
Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo relativo a Marlene da Cruz Vicente.
Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2025. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º