0013195-39.2024.5.15.0076

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
EIRELI
do Trabalho da 15ª Região, TEREZA APARECIDA ASTA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) GEMIGNANI, realizar-se-á, no dia 22/07/2025 às 11:00 horas,
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
CUSTOS LEGIS MINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STÉRIO PÚBLICO DO processos eletrônicos.
TRABALHO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
- JOSE MARCELO DE MELO 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI Campinas, SP.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Processo Nº ROT-0013195-39.2024.5.15.0076
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
RECORRENTE FERNANDA ALVES DOS SANTOS
SILVA 184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 479654/SP) O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO FERNANDA ALVES DOS SANTOS § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
SILVA
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 479654/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA caput até as 18h do dia anterior à sessão.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Intimado(s)/Citado(s): imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
- FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Processo Nº ROT-0013651-83.2024.5.15.0077 institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE LETICIA ARAGAO DOS SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
LEITE(OAB: 168951/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
RECORRIDO PREMIER LOGISTICS GESTAO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
EMPRESARIAL LTDA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: Processo Nº AP-0010013-07.2019.5.15.0016
14534/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE CIDALIA MARIS DA SILVA VIANA
- LETICIA ARAGAO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO CARLOS GIMENEZ(OAB:
- PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA 85684/SP)
AGRAVADO ANDREZZA FOGACA GONZAGA
DOS SANTOS
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
AGRAVADO LUCIANO DE JESUS MACHADO
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
AGRAVADO MARCOS ROBERTO GARCIA DE
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de SOUZA
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os AGRAVADO SOROCABA SERVICOS DE SAUDE
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão EIRELI - EPP
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." AGRAVADO WANDERLEI MILIATI
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
- ANDREZZA FOGACA GONZAGA DOS SANTOS
Câmara do dia 22/07/2025 às 11:00 horas.
- CIDALIA MARIS DA SILVA VIANA
- LUCIANO DE JESUS MACHADO
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278