Processo ativo
0013335-43.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013335-43.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Editora Guteplan Ltda - Colégio Barão de Casa Branca - - Edmeia Aparecida Silva Souza - Vistos. Fls. 857: Para análise
do pedido junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 858/859: Recebo os embargos de declaração, eis
que tempestivos. O requerimento do embargante, entretanto, não deve ser acolhido, uma vez que restou demonstrad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o a
ausência da prescrição intercorrente, conforme bem demonstrado pelo embargado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de
declaração. Int. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/
SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ADRIANA MALDONADO
DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP)
Processo 0013335-43.2024.8.26.0100 (processo principal 1055239-65.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda - Manifeste-se a parte interessada, em 05
dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251
das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio
oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório
pertinente”. - ADV: MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB 199992/RJ)
Processo 0016794-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1014944-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/
SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 0020792-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1106525-87.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Cielo S.A. - Vistos. Concedo o prazo adicional requerido. Int. - ADV:
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0021690-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1108747-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Master Meats House Boutique de Carnes Ltda. - - Graciela Kumruian Tanaka - Teng Hsing Kuang - - Teng
Chang Ching Chin - Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada acerca da penhora realizada e diante da satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO a
expedição do mandado de levantamento, em favor da parte exequente, conforme requerido em fls. 49/50. Considerando que não
há atos constritivos no presente feito, não demandando esforços desse juízo para a quitação da dívida, dispenso o executado do
recolhimento das custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DIEGO SAYEG
HALASI (OAB 243199/SP), DIEGO SAYEG HALASI (OAB 243199/SP), PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA (OAB
271981/SP), PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA (OAB 271981/SP)
Processo 0025994-55.2022.8.26.0100 (processo principal 1042845-94.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fabio Zampieri - Ciência à parte exequente do resultado da diligência junto ao Renajud. Ciência
também da juntada dos extrato da pesquisa junto ao Sisbajud na modalidade “teimosinha”, realizada conforme decisão fl 77.
Extratos que deveriam ter sido juntados com o ato ordinatório de fl 78. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0027306-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1064590-28.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Pedro Luiz Scurato Vicente - IBX9 Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
e de Informática Ltda. (br4iphone) - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de
Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a
certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização
do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: PEDRO LUIZ SCURATO
VICENTE (OAB 322224/SP), DANILO MENDES MIRANDA (OAB 114457/SP)
Processo 0029779-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1084307-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Maciel & Nobrega Sociedade de Advogados - Woc do Brasil Equipamentos Ltda - Vistos. Fls.
42: Diante do informado, nos termos do artigo 76 do CPC, suspendo o presente processo pelo prazo de 15 (quinze) dias para
que a parte possa regularizar sua representação processual. Findo o prazo, aplicar-se-á a previsão do §1º do referido artigo. Int.
- ADV: MARCOS VINICIUS MOREIRA NUNES (OAB 435216/SP), GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP), FABIANE
FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP)
Processo 0032941-91.2023.8.26.0100 (processo principal 0139223-42.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Wagner Cintra Lopes - Ciência ao
exequente do resultado da diligência junto ao Sisbajud conforme documento que segue. Ante a constrição de valor irrisório, foi
realizado o desbloqueio. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0038513-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1102525-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Rede Pelikano Midia Digital Ltda - Vistos. Para análise do pedido,
junte o requerente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GEISA VIDAL BARASAL (OAB 248496/SP)
Processo 0043390-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1115443-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Nutriport Comercial Ltda - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido. Int. - ADV: RENATO VICTOR
AMARAL (OAB 316922/SP)
Processo 0050446-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1018440-81.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.M.L. - F.S.O.B. - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após, venham conclusos. Int. - ADV: DALTON
FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0058777-96.2005.8.26.0100 (583.00.2005.058777) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Neide
Gonçalves de Almeida - Celia Maria dos Santos Amano - Vistos. Expeça-se mandado, conforme requerido. Int. - ADV: PAULO
CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP), KLAUS RADULOV CASSIANO (OAB 157550/SP)
Processo 0161471-41.2008.8.26.0100 (583.00.2008.161471) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Waiswol & Waiswol Ltda - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
TARCIA SANCHEZ PROENÇA (OAB 205656/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0162876-78.2009.8.26.0100 (583.00.2009.162876) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
RJ WELTPAR S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - João Gonçalves de Siqueira - - Posto Independência Ii Ltda - M.m.
Participações Ltda - - Rodrigo Soares Meneses - - Jonathan Ribeiro dos Santos - - Sandra Seixas dos Santos e outro - Vistos.
Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Editora Guteplan Ltda - Colégio Barão de Casa Branca - - Edmeia Aparecida Silva Souza - Vistos. Fls. 857: Para análise
do pedido junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 858/859: Recebo os embargos de declaração, eis
que tempestivos. O requerimento do embargante, entretanto, não deve ser acolhido, uma vez que restou demonstrad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o a
ausência da prescrição intercorrente, conforme bem demonstrado pelo embargado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de
declaração. Int. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/
SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ADRIANA MALDONADO
DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP)
Processo 0013335-43.2024.8.26.0100 (processo principal 1055239-65.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda - Manifeste-se a parte interessada, em 05
dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251
das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio
oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório
pertinente”. - ADV: MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB 199992/RJ)
Processo 0016794-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1014944-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/
SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 0020792-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1106525-87.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Cielo S.A. - Vistos. Concedo o prazo adicional requerido. Int. - ADV:
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0021690-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1108747-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Master Meats House Boutique de Carnes Ltda. - - Graciela Kumruian Tanaka - Teng Hsing Kuang - - Teng
Chang Ching Chin - Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada acerca da penhora realizada e diante da satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO a
expedição do mandado de levantamento, em favor da parte exequente, conforme requerido em fls. 49/50. Considerando que não
há atos constritivos no presente feito, não demandando esforços desse juízo para a quitação da dívida, dispenso o executado do
recolhimento das custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DIEGO SAYEG
HALASI (OAB 243199/SP), DIEGO SAYEG HALASI (OAB 243199/SP), PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA (OAB
271981/SP), PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA (OAB 271981/SP)
Processo 0025994-55.2022.8.26.0100 (processo principal 1042845-94.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fabio Zampieri - Ciência à parte exequente do resultado da diligência junto ao Renajud. Ciência
também da juntada dos extrato da pesquisa junto ao Sisbajud na modalidade “teimosinha”, realizada conforme decisão fl 77.
Extratos que deveriam ter sido juntados com o ato ordinatório de fl 78. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0027306-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1064590-28.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Pedro Luiz Scurato Vicente - IBX9 Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
e de Informática Ltda. (br4iphone) - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de
Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a
certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização
do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: PEDRO LUIZ SCURATO
VICENTE (OAB 322224/SP), DANILO MENDES MIRANDA (OAB 114457/SP)
Processo 0029779-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1084307-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Maciel & Nobrega Sociedade de Advogados - Woc do Brasil Equipamentos Ltda - Vistos. Fls.
42: Diante do informado, nos termos do artigo 76 do CPC, suspendo o presente processo pelo prazo de 15 (quinze) dias para
que a parte possa regularizar sua representação processual. Findo o prazo, aplicar-se-á a previsão do §1º do referido artigo. Int.
- ADV: MARCOS VINICIUS MOREIRA NUNES (OAB 435216/SP), GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP), FABIANE
FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP)
Processo 0032941-91.2023.8.26.0100 (processo principal 0139223-42.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Wagner Cintra Lopes - Ciência ao
exequente do resultado da diligência junto ao Sisbajud conforme documento que segue. Ante a constrição de valor irrisório, foi
realizado o desbloqueio. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0038513-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1102525-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Rede Pelikano Midia Digital Ltda - Vistos. Para análise do pedido,
junte o requerente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GEISA VIDAL BARASAL (OAB 248496/SP)
Processo 0043390-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1115443-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Nutriport Comercial Ltda - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido. Int. - ADV: RENATO VICTOR
AMARAL (OAB 316922/SP)
Processo 0050446-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1018440-81.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.M.L. - F.S.O.B. - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após, venham conclusos. Int. - ADV: DALTON
FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0058777-96.2005.8.26.0100 (583.00.2005.058777) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Neide
Gonçalves de Almeida - Celia Maria dos Santos Amano - Vistos. Expeça-se mandado, conforme requerido. Int. - ADV: PAULO
CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP), KLAUS RADULOV CASSIANO (OAB 157550/SP)
Processo 0161471-41.2008.8.26.0100 (583.00.2008.161471) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Waiswol & Waiswol Ltda - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
TARCIA SANCHEZ PROENÇA (OAB 205656/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0162876-78.2009.8.26.0100 (583.00.2009.162876) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
RJ WELTPAR S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - João Gonçalves de Siqueira - - Posto Independência Ii Ltda - M.m.
Participações Ltda - - Rodrigo Soares Meneses - - Jonathan Ribeiro dos Santos - - Sandra Seixas dos Santos e outro - Vistos.
Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º