0013355-53.2024.5.15.0015

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Processo Nº ROT-0013355-53.2024.5.15.0015 forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Relator LUCIANA MARES NASR
Revisor LUCIANA MARES NASR
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
CASA - SP
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO ROBERTO FERREIRA DE LIMA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO MARCELO JUNIOR VILELA(OAB:
393008/SP) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s): por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- ROBERTO FERREIRA DE LIMA presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 15/04/2025, às 10h00, na modalidade
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida.
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 15/04/2025, às 10h00, Sessão desta Câmara, para
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional .
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Processo Nº AP-0010016-79.2015.5.15.0087
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
AGRAVANTE JEAN SANTOS DA SILVA
requererem.
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com AGRAVADO ADRIANO LOPES SILVA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO MARCIO DA SILVA LIMA(OAB:
295031/SP)
online).
AGRAVADO CAPITAL GERENCIAMENTO DE
OBRAS EIRELI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVADO CAPITAL SERVICOS TECNICOS
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no EIRELI - ME
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA(OAB:
251574/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
AGRAVADO CIBELE DE SOUSA LIMA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
AGRAVADO EMPORIO DELICIAS DA CI LTDA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
AGRAVADO JOSE LIMA DE SOUZA
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226643