Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

0013358-50.2023.5.15.0077

0013358-50.2023.5.15.0077
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL MARTINS NETO(OAB: Processo *** RAFAEL MARTINS NETO(OAB: Processo Nº ROT-0010014-77.2024.5.15.0028
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0013358-50.2023.5.15.0077 A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Complemento Processo Eletrônico - PJE
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
TOLEDO VIEIRA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
RECORRENTE JEAN JAMES PIRONHE ALVES DE suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
SOUZA
localizada no 14º andar do Tribunal.
ADVOGADO RAFAEL MARTINS NETO(OAB: Processo Nº ROT-0010014-77.2024.5.15.0028
328283/SP)
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RECORRIDO TOYOTA DO BRASIL LTDA
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: BARBOSA
214918/SP)
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
PERITO GUILHERME SOMERA FANTINI BARBOSA
PERITO MARCO ANTONIO NOGUEIRA DOS RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDORAMA
SANTOS
RECORRIDO LICIANA MARIA DEGINE SEGURA
TOMAZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EVANDRO LUIZ FRAGA(OAB:
132113/SP)
- GUILHERME SOMERA FANTINI
PERITO NATALIA MARINA CONDE
- JEAN JAMES PIRONHE ALVES DE SOUZA
- MARCO ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- TOYOTA DO BRASIL LTDA
- LICIANA MARIA DEGINE SEGURA TOMAZ
- MUNICIPIO DE PINDORAMA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- NATALIA MARINA CONDE
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Processo Nº ROT-0010107-54.2021.5.15.0122
dezembro de 2015.
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Pauta de Julgamento Relator MARIA DA GRACA BONANCA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade BARBOSA
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 19 de agosto de 2025 - 15h30 - terça Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
-feira
RECORRENTE JOSE VALTER BEZERRA
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. MORAES(OAB: 321975/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia RECORRENTE TRANSJOI TRANSPORTES LTDA
19 de agosto de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), ADVOGADO JAIR OSMAR SCHMIDT(OAB:
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, 9638/SC)
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. RECORRIDO JOSE VALTER BEZERRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI
MORAES(OAB: 321975/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
RECORRIDO TRANSJOI TRANSPORTES LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO JAIR OSMAR SCHMIDT(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 9638/SC)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
requererem. Intimado(s)/Citado(s):
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - JOSE VALTER BEZERRA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- - TRANSJOI TRANSPORTES LTDA
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Processo Nº ROT-0010315-65.2024.5.15.0079
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. BARBOSA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo RECORRENTE JOSE MARCIO ATANASIO DA SILVA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 238302/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de RECORRENTE SAO MARTINHO S/A
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO JOSE MARCIO ATANASIO DA SILVA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 238302/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. RECORRIDO SAO MARTINHO S/A
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado 88310/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PERITO LUIZ PEDRO BASILIO
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
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Cadastrado em: 29/07/2025 05:51
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