Processo ativo
0013373-81.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0013373-81.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Onde se lê:
“ xml:lang=“PT-BR“>Presidente do Tribunal de Justiça “Exonerar, a pedido, Fernanda Rita dos Santos, matrícula n. 38.502, do cargo,
em comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II,
do gabinete do Desembargador Luiz Carlos da Costa [...]“
Atos da Presidente
Leia-se:
“Exonerar, a pedido, Fernanda Rita dos Santos, matrícula n. 38.502, do cargo,
em comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II,
ATO TJMT/PRES N. 779 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. A P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RESIDENTE DO
do Gabinete 16 [...]“
Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
(assinado digitalmente)
CIA n. 0013373-81.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Credenciar Lucas
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Aires Tataira dos Santos , pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez,
por igual período, para atuar como Conciliador no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania - Cejusc, da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 797 DE 9 DE AGOSTO DE 2024.
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no CIA n. . 0047981-08.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
Ato TJMT/PRES n. 797 de 9 de agosto de 2024, disponibilizado no Diário da
Justiça Eletrônico de 13 de agosto de 2024, edição n. 11.764, para constar:
ATO TJMT/PRES N. 777 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Onde se lê:
“Nomear Jéssica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, para exercer,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CNE-II, do gabinete do Desembargador Luiz Carlos da Costa [...]“
com a decisão proferida no CIA n. 0045891-27.2024.8.11.0000,
Leia-se:
RESOLVE:
“Nomear Jéssica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, para exercer,
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Mayra Gama da Silva Gutierres Gimenez
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos -
Orchel, matrícula n. 33.992, da atuação como Conciliadora do Centro
PDACNE-II, do Gabinete 16“.
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, da Comarca de
Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
Cuiabá, com efeitos retroativos a 9 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 778 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 773 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0739453-38.2024.8.11.0001,
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
RESOLVE:
nos autos do CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Evelyne Campos Podolan, matrícula n.
Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
45.287, da atuação como Psicóloga nas Varas Especializadas da Infância e
período, para atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Juventude da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 2 de agosto de
Cidadania do Superendividamento da Comarca de Cuiabá, nas áreas de
2024.
Serviço Social e de Psicologia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
61/2020, as seguintes profissionais: I - Assistente Social: a) Francislene
(assinado digitalmente)
Santos Vilela Pinto; b) Ednea Rodrigues de Macedo. II - Psicólogas: a)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Evelyne Campos Podolan; b) Suiane Oliveira de Almeida. Art. 2º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 785 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 776 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0734481-35.2018.8.11.0001,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Credenciar Hellen Silva Campos e Corina Poliana Ferreira da Silva,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001,
atuarem como Fisioterapeutas na Comarca de Cuiabá, nos termos do
RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 16/2016.
Art. 1º Credenciar Rosil Venina da Fonseca e Francisca de Paula da Silva
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Bezerra, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período,
(assinado digitalmente)
para atuarem como assistentes sociais na Comarca de Cuiabá, nos termos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 775 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 782 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
com a decisão proferida no CIA n. 0042122-11.2024.8.11.0000,
nos autos do CIA n. 0734459-68.2023.8.11.0011, RESOLVE: Art. 1º
RESOLVE:
Credenciar Danielle Silva Yamamoto Jovano , pelo prazo de 2 (dois) anos,
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Vinícius Arruda Monteiro da Silva , matrícula
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
n. 35.024, da atuação como Conciliador do Juizado Especial da Comarca de
Comarca de Mirassol D'Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Várzea Grande , com efeitos retroativos a 17 de julho de 2024.
17/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 696 DE 19 DE JULHO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no CIA n. 0043143-22.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
ATO TJMT/PRES N. 783 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Ato TJMT/PRES n. 696 de 19 de julho de 2024, disponibilizado no Diário da
Justiça Eletrônico de 23 de julho de 2024, edição n. 11.749, para constar:
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
Disponibilizado 20/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11769 6
“ xml:lang=“PT-BR“>Presidente do Tribunal de Justiça “Exonerar, a pedido, Fernanda Rita dos Santos, matrícula n. 38.502, do cargo,
em comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II,
do gabinete do Desembargador Luiz Carlos da Costa [...]“
Atos da Presidente
Leia-se:
“Exonerar, a pedido, Fernanda Rita dos Santos, matrícula n. 38.502, do cargo,
em comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II,
ATO TJMT/PRES N. 779 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. A P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RESIDENTE DO
do Gabinete 16 [...]“
Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
(assinado digitalmente)
CIA n. 0013373-81.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Credenciar Lucas
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Aires Tataira dos Santos , pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez,
por igual período, para atuar como Conciliador no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania - Cejusc, da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 797 DE 9 DE AGOSTO DE 2024.
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no CIA n. . 0047981-08.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
Ato TJMT/PRES n. 797 de 9 de agosto de 2024, disponibilizado no Diário da
Justiça Eletrônico de 13 de agosto de 2024, edição n. 11.764, para constar:
ATO TJMT/PRES N. 777 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Onde se lê:
“Nomear Jéssica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, para exercer,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CNE-II, do gabinete do Desembargador Luiz Carlos da Costa [...]“
com a decisão proferida no CIA n. 0045891-27.2024.8.11.0000,
Leia-se:
RESOLVE:
“Nomear Jéssica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, para exercer,
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Mayra Gama da Silva Gutierres Gimenez
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos -
Orchel, matrícula n. 33.992, da atuação como Conciliadora do Centro
PDACNE-II, do Gabinete 16“.
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, da Comarca de
Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
Cuiabá, com efeitos retroativos a 9 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 778 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 773 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0739453-38.2024.8.11.0001,
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
RESOLVE:
nos autos do CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Evelyne Campos Podolan, matrícula n.
Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
45.287, da atuação como Psicóloga nas Varas Especializadas da Infância e
período, para atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Juventude da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 2 de agosto de
Cidadania do Superendividamento da Comarca de Cuiabá, nas áreas de
2024.
Serviço Social e de Psicologia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
61/2020, as seguintes profissionais: I - Assistente Social: a) Francislene
(assinado digitalmente)
Santos Vilela Pinto; b) Ednea Rodrigues de Macedo. II - Psicólogas: a)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Evelyne Campos Podolan; b) Suiane Oliveira de Almeida. Art. 2º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 785 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 776 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0734481-35.2018.8.11.0001,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Credenciar Hellen Silva Campos e Corina Poliana Ferreira da Silva,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001,
atuarem como Fisioterapeutas na Comarca de Cuiabá, nos termos do
RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 16/2016.
Art. 1º Credenciar Rosil Venina da Fonseca e Francisca de Paula da Silva
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Bezerra, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período,
(assinado digitalmente)
para atuarem como assistentes sociais na Comarca de Cuiabá, nos termos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 775 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 782 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
com a decisão proferida no CIA n. 0042122-11.2024.8.11.0000,
nos autos do CIA n. 0734459-68.2023.8.11.0011, RESOLVE: Art. 1º
RESOLVE:
Credenciar Danielle Silva Yamamoto Jovano , pelo prazo de 2 (dois) anos,
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Vinícius Arruda Monteiro da Silva , matrícula
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
n. 35.024, da atuação como Conciliador do Juizado Especial da Comarca de
Comarca de Mirassol D'Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Várzea Grande , com efeitos retroativos a 17 de julho de 2024.
17/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 696 DE 19 DE JULHO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no CIA n. 0043143-22.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
ATO TJMT/PRES N. 783 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Ato TJMT/PRES n. 696 de 19 de julho de 2024, disponibilizado no Diário da
Justiça Eletrônico de 23 de julho de 2024, edição n. 11.749, para constar:
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
Disponibilizado 20/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11769 6