Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013391-33.2006.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LIU E LIU ARAÇATUBA LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0013391-33.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDSON FERREIRA VEÍCULOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000156-62.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO F ***** ISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP)
0000501-28.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000502-13.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000503-95.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X JOSÉ ROBLES GARCIA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), RENE DE
PAULO (OAB: 10723/SP),
0002340-88.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X THERMAS DO ANHANGUERA SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 281870/SP)
0002341-73.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X THERMAS DO ANHANGUERA SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 281870/SP)
0002344-28.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MIRIAM ZAMPIERI MONTILHA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002346-95.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MICROSERVICE INF FERNANDOPOLIS LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003703-13.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MIRIAM ZAMPIERI MONTILHA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003709-20.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP)
0004423-77.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X BENEDITO APARECIDO MARÇOLA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004427-17.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERONIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004429-84.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERONIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004433-24.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X JOÃO VIEGAS CESPEDES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO DONIZETE
BORGES (OAB: 183905/SP)
0004434-09.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOEL ODINEI PASQUINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004436-76.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOSÉ APARECIDO MARQUES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004440-16.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X LAIRTON APARECIDO PASQUINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
WILSON DE SOUZA CABRAL (OAB: 141464/SP)
0004443-68.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MOACYR JOSE MARSOLA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004451-45.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
WALTER TADASHI TAKAI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004986-71.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X THERMAS DO ANHANGUERA SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 281870/SP), MARIA ANGELICA PROPSERO
RIBEIRO (OAB: 227686/SP)
0004988-41.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA MARIA PACHECO DE SOUZA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004991-93.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X D B T COMÉRCIO DE PEÇAS E CONSERTOS LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0009622-80.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EVANIL DE LOURDES ROSA CAVALINI - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001198-15.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X ELIDIO SGOTTI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO ARISTEU
BARBOSA (OAB: 145635/SP)
0001199-97.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ELIDIO SGOTTI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001204-22.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MARCOS DONIZETE SERAFIM DE QUEIROZ - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001209-44.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LIU E LIU ARAÇATUBA LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0013391-33.2006.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDSON FERREIRA VEÍCULOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000156-62.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO F ***** ISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP)
0000501-28.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000502-13.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000503-95.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X JOSÉ ROBLES GARCIA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), RENE DE
PAULO (OAB: 10723/SP),
0002340-88.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X THERMAS DO ANHANGUERA SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 281870/SP)
0002341-73.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X THERMAS DO ANHANGUERA SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 281870/SP)
0002344-28.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MIRIAM ZAMPIERI MONTILHA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002346-95.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MICROSERVICE INF FERNANDOPOLIS LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003703-13.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MIRIAM ZAMPIERI MONTILHA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003709-20.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP)
0004423-77.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X BENEDITO APARECIDO MARÇOLA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004427-17.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERONIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004429-84.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERONIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004433-24.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X JOÃO VIEGAS CESPEDES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO DONIZETE
BORGES (OAB: 183905/SP)
0004434-09.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOEL ODINEI PASQUINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004436-76.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOSÉ APARECIDO MARQUES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004440-16.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X LAIRTON APARECIDO PASQUINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
WILSON DE SOUZA CABRAL (OAB: 141464/SP)
0004443-68.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MOACYR JOSE MARSOLA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004451-45.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
WALTER TADASHI TAKAI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004986-71.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X THERMAS DO ANHANGUERA SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 281870/SP), MARIA ANGELICA PROPSERO
RIBEIRO (OAB: 227686/SP)
0004988-41.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA MARIA PACHECO DE SOUZA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004991-93.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X D B T COMÉRCIO DE PEÇAS E CONSERTOS LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0009622-80.2007.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EVANIL DE LOURDES ROSA CAVALINI - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001198-15.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X ELIDIO SGOTTI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO ARISTEU
BARBOSA (OAB: 145635/SP)
0001199-97.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ELIDIO SGOTTI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001204-22.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MARCOS DONIZETE SERAFIM DE QUEIROZ - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001209-44.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:07