Processo ativo
0013433-09.2016.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013433-09.2016.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Práticas Abusivas - Bianca Noel Arruda - Felipi Ferreira Me - Vistos. 1 - Fls. 88/89: DEFIRO a expedição do mandado de
levantamento pleiteado em favor da exequente no valor total de R$ 4.667,34, referente aos depósitos parciais realizados pela
parte executada (fls. 38/45 e 53/55). Consigna-se, ainda, que o juízo não deferiu o parcelamento do débito n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a forma do art.
916 do CPC (fls. 49), de modo que os depósitos efetuados pelo executado devem ser considerados como pagamento parcial
do débito. Fls. 90: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. 2 - Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME
DOMICIANO DOS SANTOS (OAB 424814/SP), ITALO MENNA CAMPOS (OAB 332213/SP)
Processo 0013433-09.2016.8.26.0100 (processo principal 1068739-77.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Araujo - Cooperativa Habitacional Intersul - Vistos. Defiro o prazo
suplementar de 30 (trinta) dias para os fins solicitados. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA CARVALHO
ALVES (OAB 223529/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA
(OAB 251506/SP)
Processo 0013672-03.2022.8.26.0100 (processo principal 1014447-06.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Andréa Aparecida Antonio Esteves - - Arthur Antônio Esteves - - Otávio Antônio Esteves - Prudential do Brasil Seguros de
Vida S.a - Vistos. Fls. 430/431: Na hipótese de pretender a parte o levantamento de quaisquer valores depositados nos autos,
deverá providenciar, no prazo de cinco dias, o requerimento com indicação das folhas dos autos onde se encontra o respectivo
depósito, bem como justificar a que título se dá o levantamento pretendido, além da juntada aos autos do Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/
DespesasProcessuais). Anoto, desde já, que não serão admitidos requerimentos genéricos. Na inércia, remetam-se os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO (OAB 260986/SP), EDSON FRANCISCO DOS
SANTOS PACHECO (OAB 260986/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), EDSON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO
(OAB 260986/SP)
Processo 0015708-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1154480-07.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direito de Imagem - Nivaldo e Maria Pousada Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Observo
que o processo já foi encaminhado à fila correspondente do sistema para cumprimento pelo cartório da UPJ VIII. Aguarde-
se. Ressalto à parte interessada que o documento será emitido observando-se a ordem cronológica de entrada na fila e as
anotações existentes em relação à prioridade na tramitação e urgência conforme previsão legal. Intime-se. - ADV: DIEGO
FURLAN GALHARDO (OAB 460959/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0015889-63.2015.8.26.0100 (processo principal 1011276-17.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, a apresentar planilha
contendo o valor atualizado de seu crédito, para que, então, seja expedida a carta de intimação da parte executada para indicar
bens à penhora livres de ônus e o lugar, no qual se encontram. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0018409-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1015536-93.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Extinção - Olm Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. - Kaue Vinicius Velten Alves - Vistos. Pelo que se depreende dos
autos, a obrigação restou integralmente satisfeita, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art.
924, II, do Código de Processo Civil. Ficam revogadas todas as eventuais contrições de bens determinadas por este juízo que
ainda subsistirem neste processo, incluindo penhoras, arrestos etc. Se a parte executada estiver representada por advogado
nos autos, caberá a ela, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar todos os atos necessários ao levantamento/cancelamento
das contrições, indicando precisamente as folhas dos autos onde elas foram formalizadas. No entanto, se a parte executada
não estiver representada nos autos, essa providência caberá à parte exequente. Defiro a remoção da restrição dos veiculos de
fls.70/73. Providencie a parte interessada comprovação do recolhimento das custas Renajud. Custas finais e remanescentes
na forma da lei. Com o trânsito em julgado, depois de cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, arquive-se.
P. I. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), DENIS SILVA LOPES DE SOUZA (OAB 413942/SP), BARBARA
LETICIA SANTOS MOREIRA (OAB 180711/MG), ADRIANA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 237452/RJ)
Processo 0018816-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1075980-24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Alexandre Henrique de Abreu - - Almeida Souza e Cantuária Ribeiro Sociedade de Advogados
- Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Vistos. 1 - Fls. 99/105: Ciente do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento
ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente. 2 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias,
acerca da satisfação da execução, considerando-se o depósito judicial de fls. 34/37. Após, tornem os autos conclusos. Intime-
se. - ADV: TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO (OAB 240317/SP), TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO (OAB 240317/SP),
GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), ROBSON ALMEIDA DE SOUZA (OAB 236185/SP)
Processo 0018842-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1131246-30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Paulo Roberto Barros Dutra - AMPM Comestíveis Ltda. - Para
realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023,
pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1,
observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo
(por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa
DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud
Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR/ARISP Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte)
1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESP por imóvelPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1
UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia,
acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar
a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema
a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS DUTRA JUNIOR
(OAB 182865/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP),
MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP)
Processo 0019224-52.1999.8.26.0100 (583.00.1999.019224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -
Eliane Rangel da Silva - Eitec Eletrônica Industrial Ltda - Sebastião Saraiva da Silva - Prefeitura do Municipio de São Paulo
- - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan - Vistos. Rejeito o pedido de reconsideração, mantendo a decisão impugnada por seus
próprios fundamentos. Observo que a irresignação da parte demanda a interposição do recurso apropriado. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Práticas Abusivas - Bianca Noel Arruda - Felipi Ferreira Me - Vistos. 1 - Fls. 88/89: DEFIRO a expedição do mandado de
levantamento pleiteado em favor da exequente no valor total de R$ 4.667,34, referente aos depósitos parciais realizados pela
parte executada (fls. 38/45 e 53/55). Consigna-se, ainda, que o juízo não deferiu o parcelamento do débito n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a forma do art.
916 do CPC (fls. 49), de modo que os depósitos efetuados pelo executado devem ser considerados como pagamento parcial
do débito. Fls. 90: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. 2 - Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME
DOMICIANO DOS SANTOS (OAB 424814/SP), ITALO MENNA CAMPOS (OAB 332213/SP)
Processo 0013433-09.2016.8.26.0100 (processo principal 1068739-77.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Araujo - Cooperativa Habitacional Intersul - Vistos. Defiro o prazo
suplementar de 30 (trinta) dias para os fins solicitados. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA CARVALHO
ALVES (OAB 223529/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA
(OAB 251506/SP)
Processo 0013672-03.2022.8.26.0100 (processo principal 1014447-06.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Andréa Aparecida Antonio Esteves - - Arthur Antônio Esteves - - Otávio Antônio Esteves - Prudential do Brasil Seguros de
Vida S.a - Vistos. Fls. 430/431: Na hipótese de pretender a parte o levantamento de quaisquer valores depositados nos autos,
deverá providenciar, no prazo de cinco dias, o requerimento com indicação das folhas dos autos onde se encontra o respectivo
depósito, bem como justificar a que título se dá o levantamento pretendido, além da juntada aos autos do Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/
DespesasProcessuais). Anoto, desde já, que não serão admitidos requerimentos genéricos. Na inércia, remetam-se os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO (OAB 260986/SP), EDSON FRANCISCO DOS
SANTOS PACHECO (OAB 260986/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), EDSON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO
(OAB 260986/SP)
Processo 0015708-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1154480-07.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direito de Imagem - Nivaldo e Maria Pousada Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Observo
que o processo já foi encaminhado à fila correspondente do sistema para cumprimento pelo cartório da UPJ VIII. Aguarde-
se. Ressalto à parte interessada que o documento será emitido observando-se a ordem cronológica de entrada na fila e as
anotações existentes em relação à prioridade na tramitação e urgência conforme previsão legal. Intime-se. - ADV: DIEGO
FURLAN GALHARDO (OAB 460959/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0015889-63.2015.8.26.0100 (processo principal 1011276-17.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, a apresentar planilha
contendo o valor atualizado de seu crédito, para que, então, seja expedida a carta de intimação da parte executada para indicar
bens à penhora livres de ônus e o lugar, no qual se encontram. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0018409-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1015536-93.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Extinção - Olm Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. - Kaue Vinicius Velten Alves - Vistos. Pelo que se depreende dos
autos, a obrigação restou integralmente satisfeita, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art.
924, II, do Código de Processo Civil. Ficam revogadas todas as eventuais contrições de bens determinadas por este juízo que
ainda subsistirem neste processo, incluindo penhoras, arrestos etc. Se a parte executada estiver representada por advogado
nos autos, caberá a ela, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar todos os atos necessários ao levantamento/cancelamento
das contrições, indicando precisamente as folhas dos autos onde elas foram formalizadas. No entanto, se a parte executada
não estiver representada nos autos, essa providência caberá à parte exequente. Defiro a remoção da restrição dos veiculos de
fls.70/73. Providencie a parte interessada comprovação do recolhimento das custas Renajud. Custas finais e remanescentes
na forma da lei. Com o trânsito em julgado, depois de cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, arquive-se.
P. I. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), DENIS SILVA LOPES DE SOUZA (OAB 413942/SP), BARBARA
LETICIA SANTOS MOREIRA (OAB 180711/MG), ADRIANA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 237452/RJ)
Processo 0018816-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1075980-24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Alexandre Henrique de Abreu - - Almeida Souza e Cantuária Ribeiro Sociedade de Advogados
- Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Vistos. 1 - Fls. 99/105: Ciente do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento
ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente. 2 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias,
acerca da satisfação da execução, considerando-se o depósito judicial de fls. 34/37. Após, tornem os autos conclusos. Intime-
se. - ADV: TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO (OAB 240317/SP), TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO (OAB 240317/SP),
GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), ROBSON ALMEIDA DE SOUZA (OAB 236185/SP)
Processo 0018842-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1131246-30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Paulo Roberto Barros Dutra - AMPM Comestíveis Ltda. - Para
realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023,
pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1,
observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo
(por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa
DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud
Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR/ARISP Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte)
1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESP por imóvelPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1
UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia,
acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar
a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema
a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS DUTRA JUNIOR
(OAB 182865/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP),
MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP)
Processo 0019224-52.1999.8.26.0100 (583.00.1999.019224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -
Eliane Rangel da Silva - Eitec Eletrônica Industrial Ltda - Sebastião Saraiva da Silva - Prefeitura do Municipio de São Paulo
- - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan - Vistos. Rejeito o pedido de reconsideração, mantendo a decisão impugnada por seus
próprios fundamentos. Observo que a irresignação da parte demanda a interposição do recurso apropriado. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º