Processo ativo
0013459-05.2015.8.26.0500
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013459-05.2015.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP),
PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA
SATIE YANO (OAB 175361/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP),
FABIO RIBEIRO CRED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO
CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP),
RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO
CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP),
FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO
CREDIDIO (OAB 147800SP), SANDRA YURI NANBA, RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS
FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB
274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP),
RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO
RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO
(OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP),
RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS
FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB
274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB
20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA
SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB
20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
(OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES
RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0013459-05.2015.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - NORBERTO PASQUA - - Tania Henriqueta Lotto - - Alzira
Helena Barbosa Teixeira - - Mariza Sandoval Silveira - - Marly Suely Zeraik Armani - - Elias Alasmar Junior - - NILDA PEREIRA
SALLES DE AGUIAR - NORBERTO HELIL PASQUA - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Relação: 0588/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0012763-35.2004.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,16 de maio de 2025. Advogados(s): RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA. , Wladimir Ribeiro Junior (OAB
125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Eliana Polastri Pedroso (OAB 30287/SP), Ricardo Luiz
Marçal Ferreira (OAB 111366/SP) - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
(OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/
SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ
MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA., WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP)
Processo 0027833-11.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Monira Naufel Venturi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0110779-53.2006.8.26.0053/0025 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que
impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,16 de julho de
2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0038438-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - ATALYGIA FIORENTINO GONÇALVES - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0036474-39.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,15 de
julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0038924-98.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ari Gilberto Jacinto Pereira -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012122-97.2022.8.26.0576/0007 1ª Vara da Fazenda Pública
Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista existência de fato que impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o
pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0039572-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carmen Nydia
Nannetti dos Santos Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003917-04.2019.8.26.0053/0088
10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP),
PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA
SATIE YANO (OAB 175361/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP),
FABIO RIBEIRO CRED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO
CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP),
RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO
CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP),
FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800SP), FABIO RIBEIRO
CREDIDIO (OAB 147800SP), SANDRA YURI NANBA, RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS
FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB
274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP),
RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO
RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO
(OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP),
RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS
FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB
274197/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB
20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA
SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB
20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
(OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES
RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0013459-05.2015.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - NORBERTO PASQUA - - Tania Henriqueta Lotto - - Alzira
Helena Barbosa Teixeira - - Mariza Sandoval Silveira - - Marly Suely Zeraik Armani - - Elias Alasmar Junior - - NILDA PEREIRA
SALLES DE AGUIAR - NORBERTO HELIL PASQUA - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Relação: 0588/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0012763-35.2004.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,16 de maio de 2025. Advogados(s): RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA. , Wladimir Ribeiro Junior (OAB
125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Eliana Polastri Pedroso (OAB 30287/SP), Ricardo Luiz
Marçal Ferreira (OAB 111366/SP) - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
(OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/
SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ
MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA., RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA., WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP)
Processo 0027833-11.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Monira Naufel Venturi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0110779-53.2006.8.26.0053/0025 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que
impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,16 de julho de
2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0038438-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - ATALYGIA FIORENTINO GONÇALVES - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0036474-39.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,15 de
julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0038924-98.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ari Gilberto Jacinto Pereira -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012122-97.2022.8.26.0576/0007 1ª Vara da Fazenda Pública
Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista existência de fato que impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o
pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0039572-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carmen Nydia
Nannetti dos Santos Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003917-04.2019.8.26.0053/0088
10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º