Processo ativo

0013486-51.2020.8.26.0002

0013486-51.2020.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível da Comarca de Lorena - SP, junto aos autos do processo 0005778-35.2012.8.26.0323,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
CARDOSO (OAB 133982/SP), DIONI AGUILAR HERNANDEZ (OAB 177291/SP)
Processo 0013486-51.2020.8.26.0002 (processo principal 1038202-67.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Troca
ou Permuta - José Pedro de Oliveira Costa - Giuseppe Coiro - Regina Coiro Chomoun e outro - Gold Leilões (Leiloeiro Uilian) -
Ismenia Bueno Coiro - Vistos. Em razão da apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entação de formulário devidamente preenchido a fls. 510, uma vez transcorrido
o prazo para a interposição de agravo de instrumento contra a presente decisão, o que deverá ser certificado, defiro a expedição
de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado a fls. 447, no valor de R$ 25.676,32, em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CNPJ 46.392.130/0007-03, cujos valores serão transferidos para conta de sua titularidade. Com a
expedição do MLE, dê-se ciência às partes por meio de ato ordinatório. Int. - ADV: VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/
SP), WALTER PERRONE FILHO (OAB 177916/SP), MARISOL GONZALEZ MARTINEZ (OAB 188553/SP), CELSO AUGUSTO
HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), EDMILSON FIRME SIMÃO (OAB 407471/SP), MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO
(OAB 69943/SP), GISELDA MARIA LAPORTA NICOLELIS (OAB 113739/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP)
Processo 0014981-96.2021.8.26.0002 (processo principal 0136636-26.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Indefiro a pesquisa perante a SUSEP. As funções da SUSEP são as
de fixar diretrizes e normas da política de seguros privados, bem como de regular a constituição, organização, funcionamento
e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação
das penalidades previstas. Portanto, tal órgão não detém a informação requerida. Indefiro o pedido de pesquisa perante a
Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
- CNSEG. Cuida-se de uma entidade associativa que congrega as federações que representam as empresas integrantes dos
segmentos de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização, de modo que não detém as
informações solicitadas. No prazo de quinze dias, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito.
No silêncio, arquivem-se os autos (movimentação 61613). Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído
com a indicação de bens à penhora. Int. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0016408-60.2023.8.26.0002 (processo principal 1005013-64.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos de Consumo - Artcom Comercio de Equipamentos Em Telefonia Ltda. - Intelig Telecomunicações LTDA - Vistos. Fls.
94/102 e 103/104. Primeiramente, manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 0017381-83.2021.8.26.0002 (processo principal 1042784-71.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Cleacyr Raimunda Balsamao Pedoni - Ricardo Ferreira da Silva e outro - Vistos. DO ACORDO. Homologo o
acordo celebrado pelas partes, para que produza seus legais efeitos de direito. Declaro suspenso o processo, com fulcro no
artigo 922 do CPC. Arquivem-se os autos no aguardo do cumprimento do acordo ora homologado. Int. - ADV: MARIA ELIZETE
RODRIGUES DA TRINDADE (OAB 125791/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), MARIA ELIZETE RODRIGUES
DA TRINDADE (OAB 125791/SP)
Processo 0019221-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1077227-74.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Janaina Ballaris - - Whelliton Augusto Silva - Bing - Microsoft Indormática Ltda - Vistos. Fls. 106/110: Trata-se
de embargos de declaração. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. No entanto, é o caso
de negar provimento, tendo em vista que não há omissão nem contradição alguma na decisão, observando-se que se trata
apenas de dúvida subjetiva da embargante. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego provimento ao
referido recurso. Int. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS
(OAB 180786/SP), ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB 180786/SP)
Processo 0019560-63.2016.8.26.0002 (processo principal 0009095-97.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tupassaretana - Espólio de Plinio Valim Cortes - - Eliana Araujo Cortes - Municipio
de São Paulo - - Gabriel Mello Cortes - - Ricardo Florentino Brito - Vistos. Em razão da apresentação de formulário devidamente
preenchido a fls. 604, uma vez transcorrido o prazo para a interposição de agravo de instrumento contra a presente decisão, o que
deverá ser certificado, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado a fls. 294/295;
308/309; 349/350; 352/253; 360/361; 372/373; 375/376; 386/391; 403/407; 422/426; 437/438; 449/450; 455/456, no valor total
de R$ 238.746,88, em favor do exequente, cujos valores serão transferidos para conta de titularidade do Patrono constituído, Dr.
ANTONIO INSERRA JUNIOR, CPF 044.614.448/72, com poderes para “dar e receber quitação” conforme procuração carreada a
fls. 06 dos autos principais. Com a expedição do MLE, dê-se ciência às partes por meio de ato ordinatório. Int. - ADV: RODRIGO
MARQUES BARBIERO (OAB 278231/SP), FLAVIO VALIM CORTES (OAB 34477/SP), RODRIGO MARQUES BARBIERO (OAB
278231/SP), RODRIGO MARQUES BARBIERO (OAB 278231/SP), ANTONIO INSERRA JUNIOR (OAB 24198/SP), FERNANDO
DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), HENRIQUE SHIGUEAKI AMANO
(OAB 173158/SP), ROSIANA APARECIDA DE LIMA (OAB 433071/SP)
Processo 0019563-47.2018.8.26.0002 (processo principal 0044046-20.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - L.G.S. - E.D.L.P.S. - Vistos. Anote-se no rosto dos presentes autos a penhora
determinada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lorena - SP, junto aos autos do processo 0005778-35.2012.8.26.0323,
até o limite do crédito de R$ 43.330,03 (atualizado até novembro de 2024) , devendo aquele Juízo ser comunicado de que a
penhora determinada foi devidamente averbada com destaque, a fim de que esta seja efetivada nos bens ou valores que forem
adjudicados ou que vierem a caber à parte executada EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS, PREVENÇÃO E SAÚDE LTDA,
CNPJ 02.872.459/0001-00. Dê-se ciência às partes. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO e deverá
ser encaminhado por meio eletrônico. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS
DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br Intime-se.
- ADV: ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), ALDRIM BUTTNER FIALDINI (OAB 187020/SP)
Processo 0019821-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1086785-73.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Enrico Cesar Nogueira - - Ana Lucia Zonta Nogueira - NG20 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Em razão da
apresentação de formulário devidamente preenchido a fls. 48, uma vez transcorrido o prazo para a interposição de agravo de
instrumento contra a presente decisão, o que deverá ser certificado, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico
referente ao depósito efetuado a fls. 29/31, no valor de R$ 3.935,16, em favor do exequente, cujos valores serão transferidos
para conta de titularidade do Patrono constituído, Drª. FERNANDA PEREIRA DONATO, OAB/SP nº 191.208, CPF 259.557.468-
03, com poderes para “dar e receber quitação” conforme procuração carreada a fls. 15 dos autos principais. Com a expedição
do MLE, dê-se ciência às partes por meio de ato ordinatório. Int. - ADV: FERNANDA PEREIRA DONATO (OAB 191208/SP), LUIZ
EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), FERNANDA
PEREIRA DONATO (OAB 191208/SP)
Processo 0019862-48.2023.8.26.0002 (processo principal 0091512-44.2012.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Despesas Condominiais - C.E.T.P.R.T.T. - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 04:32
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