0013530-55.2024.5.15.0077

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 141
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO DENILSON PEREIRA AFONSO DE
ZERBINATTI CARVALHO(OAB: 205939/SP)
RECORRENTE JOSIANE PATRICIA ARANTES RECORRIDO ACEF S/A.
ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB: ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
152910/SP) 195470/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
149799/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAFELANDIA
- ACEF S/A.
RECORRIDO JOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANE PATRICIA ARANTES
- ROSA MARIA APOLINARIO
ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB:
152910/SP)
Processo Nº RORSum-0013530-55.2024.5.15.0077
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
149799/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAFELANDIA Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
- JOSIANE PATRICIA ARANTES TOKUNAGA(OAB: 198286/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO JOAO HENRIQUE DE SOUSA
- MUNICIPIO DE CAFELANDIA BARBOSA
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP)
Processo Nº ROT-0012394-77.2024.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI - JOAO HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA - LOJAS RIACHUELO SA
ZERBINATTI
RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO MICHELLE DELFINO TEIXEIRA DINIZ
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
ADVOGADO RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
318141/SP) Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
JUNIOR(OAB: 333015/SP) Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
TRABALHO
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação. Campinas, 02 de julho de
Intimado(s)/Citado(s):
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
- MICHELLE DELFINO TEIXEIRA DINIZ
Segunda Turma.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Processo Nº ROT-0012444-84.2023.5.15.0109 Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
Complemento Processo Eletrônico - PJE no dia 15/07/2025, na modalidade híbrida.
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA A Sessão terá início às 13h30.
ZERBINATTI O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA de início às 14h50.
ZERBINATTI
RECORRENTE CRISTHIAN BOAS SILVEIRA DE
AQUINO
ADVOGADO JULIANA DE FATIMA MIRANDA Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
SOUZA(OAB: 486324/SP) Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRIDO CENTRO HERMES DE EDUCACAO Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 15/07/2025, Sessão
SUPERIOR LTDA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO KANANDA PIRES QUEVEDO(OAB:
454212/SP) termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
Intimado(s)/Citado(s): A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
- CENTRO HERMES DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
- CRISTHIAN BOAS SILVEIRA DE AQUINO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Processo Nº RORSum-0013161-64.2024.5.15.0076 domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
Complemento Processo Eletrônico - PJE requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA do Regimento Interno do Tribunal).
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
RECORRENTE ROSA MARIA APOLINARIO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039