Processo ativo
0013595-15.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0013595-15.2025.8.11.0000
Ação: CORREG)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Finalidade: Congresso da ESMAGIS - 37ª Reunião do GEMAM, na cidade de Período: 20/03/2025 a 22/03/2025
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Servidor MAURICIO ALCIDES DA SILVA, matrícula 21912, em deslocamento
AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, CORREGEDOR nos di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as 20/03 a 22/03/2025, para a comarca de Vila Bela da Santíssima
GERAL DA JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DA ESMAGIS Trindade/MT, a fim de participar da Reunião do 37º GEMAM – Grupo de
- 37ª REUNIÃO DO GEMAM, NA CIDADE DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA Estudos da Magistratura de Mato Grosso, agendada para os dias 20 e 21 de
TRINDADE/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE março de 2025, em atendimento ao ofício n. 219/2025/SG/ESMAGIS-MT, de
0013595-15.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 11/03/2025, encaminhado pelo Desembargador Márcio Vidal, Diretor-Geral da
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ESMAGIS-MT e, nos termos da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal,
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA no expediente CIA n. 0000712-36.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as
1.270/PRES, DE 27/09/2019. providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0014914- Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2025 - ID: 0711263-
18.2025.8.11.0000 55.2025.8.11.0090
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES Requerente: LUCIMARA FIDELIS
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO) Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Lotação:
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Colorado do Norte(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para as Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 21/03/25
cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, com o objetivo de realizar o Período: 21/03/2025 a 21/03/2025
acompanhamento e garantir a segurança do Excelentíssimo Senhor Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, Corregedor Geral do Tribunal Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
de Justiça de Mato Grosso, participação no Congresso da ESMAGIS - 37ª Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em
Reunião do GEMAM. deslocamento no dia 21/03/2025, até o Distrito do Colorado do Norte, zona
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025 rural da Comarca de Nova Canaã do Norte/MT, numa distância de 190 Km
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o (ida e volta), da sede da comarca, a fim de realizar estudo social determinado
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao nos autos n. 1000891-08.2024.8.11.0090, conforme ofício 016/2025-DF, de
Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em 12/03/2025, encaminhado pela Magistrada Paula Tathiana Pinheiro - Juíza de
deslocamento nos dias 20/03 a 22/03/2025, para a comarca de Vila Bela da Direito Diretora do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris,
Santíssima Trindade-MT, em atendimento ao ofício n. 224/CM/TJMT/2025, de para as providências necessárias.
12/03/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida pelo Desembargador Coordenadoria Administrativa
José Zuquim Nogueira - Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0013595-
15.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0014915- Departamento Administrativo
03.2025.8.11.0000
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA Extrato
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para as INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 8/2025
cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, com o objetivo de realizar o CIA 0010444-41.2025.8.11.0000(A)
acompanhamento e garantir a segurança do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, Corregedor Geral do Tribunal Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Anita Brito
de Justiça de Mato Grosso, participação no Congresso da ESMAGIS - 37ª Neurociência e Desenvolvimento Ltda.
Reunião do GEMAM. CNPJ: 44.853.736/0001-88
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025 Decisão: “(...). À vista do exposto, e em conformidade com o parecer jurídico,
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o AUTORIZO a contratação da empresa Anita Brito Neurociência e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Desenvolvimento Ltda. para ministrar as palestras intituladas “INCLUSÃO
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em SOCIAL NEURODIVERSIDADE” e “LUGAR DE AUTISTA É ONDE ELE
deslocamento nos dias 20/03 a 22/03/2025, para a comarca de Vila Bela da QUISER ESTAR”, com carga horária de 02 horas, no valor total de R$
Santíssima Trindade-MT, em atendimento ao ofício n. 224/CM/TJMT/2025, de 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), com fulcro no artigo 74,
12/03/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se.
Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida pelo Desembargador Cuiabá, 17 de março de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ
José Zuquim Nogueira - Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0013595- ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça”
15.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Cuiabá, 18 de março de 2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0014948- Ivone Regina Marca
90.2025.8.11.0000 Diretora do Departamento Administrativo
Requerente: KEILA MARESSA ROCHA FERREIRA SOARES MACIEL
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS DE COMUNICACAO CORREG)
Lotação: Assessoria de Comunicação da Esmagis - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Finalidade: Reunião do GEMAM – Grupo de Estudos da Magistratura de Mato
PREGÃO ELETRÔNICO N. 2/2025
Grosso.
CIA 0071619-70.2024.8.11.0000
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 2/2025 - CIA 0071619-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
70.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Servidora KEILA MARESSA ROCHA FERREIRA SOARES MACIEL,
item 18.1, In verbis:
matrícula 8967, em deslocamento nos dias 20/03 a 22/03/2025, para a
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 2/2025, adjudicando-se
comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, a fim de participar da
os dois grupos da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente
Reunião do 37º GEMAM – Grupo de Estudos da Magistratura de Mato
de contratação. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para as
Grosso, agendada para os dias 20 e 21 de março de 2025, em atendimento ao
providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
ofício n. 219/2025/SG/ESMAGIS-MT, de 11/03/2025, encaminhado pelo
Cumpra-se. Cuiabá, data de assinatura digital registrada no sistema.
Desembargador Márcio Vidal, Diretor-Geral da ESMAGIS-MT e, nos termos
Assinado digitalmente
da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
0000712-36.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça”
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0014949-
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
75.2025.8.11.0000
Cuiabá 18 de março de 2025.
Requerente: MAURICIO ALCIDES DA SILVA
Fernando Davoli Batista
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
Gerente de Licitação
Lotação: Gestão de Controle de Contratos, Convênios e Cooperações -
SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
Finalidade: Reunião do GEMAM – Grupo de Estudos da Magistratura de Mato
Grosso. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 9/2025
Disponibilizado 19/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11910 6
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Servidor MAURICIO ALCIDES DA SILVA, matrícula 21912, em deslocamento
AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, CORREGEDOR nos di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as 20/03 a 22/03/2025, para a comarca de Vila Bela da Santíssima
GERAL DA JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DA ESMAGIS Trindade/MT, a fim de participar da Reunião do 37º GEMAM – Grupo de
- 37ª REUNIÃO DO GEMAM, NA CIDADE DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA Estudos da Magistratura de Mato Grosso, agendada para os dias 20 e 21 de
TRINDADE/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE março de 2025, em atendimento ao ofício n. 219/2025/SG/ESMAGIS-MT, de
0013595-15.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 11/03/2025, encaminhado pelo Desembargador Márcio Vidal, Diretor-Geral da
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ESMAGIS-MT e, nos termos da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal,
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA no expediente CIA n. 0000712-36.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as
1.270/PRES, DE 27/09/2019. providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0014914- Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2025 - ID: 0711263-
18.2025.8.11.0000 55.2025.8.11.0090
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES Requerente: LUCIMARA FIDELIS
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO) Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Lotação:
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Colorado do Norte(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para as Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 21/03/25
cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, com o objetivo de realizar o Período: 21/03/2025 a 21/03/2025
acompanhamento e garantir a segurança do Excelentíssimo Senhor Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, Corregedor Geral do Tribunal Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
de Justiça de Mato Grosso, participação no Congresso da ESMAGIS - 37ª Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em
Reunião do GEMAM. deslocamento no dia 21/03/2025, até o Distrito do Colorado do Norte, zona
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025 rural da Comarca de Nova Canaã do Norte/MT, numa distância de 190 Km
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o (ida e volta), da sede da comarca, a fim de realizar estudo social determinado
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao nos autos n. 1000891-08.2024.8.11.0090, conforme ofício 016/2025-DF, de
Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em 12/03/2025, encaminhado pela Magistrada Paula Tathiana Pinheiro - Juíza de
deslocamento nos dias 20/03 a 22/03/2025, para a comarca de Vila Bela da Direito Diretora do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris,
Santíssima Trindade-MT, em atendimento ao ofício n. 224/CM/TJMT/2025, de para as providências necessárias.
12/03/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida pelo Desembargador Coordenadoria Administrativa
José Zuquim Nogueira - Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0013595-
15.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0014915- Departamento Administrativo
03.2025.8.11.0000
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA Extrato
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para as INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 8/2025
cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, com o objetivo de realizar o CIA 0010444-41.2025.8.11.0000(A)
acompanhamento e garantir a segurança do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, Corregedor Geral do Tribunal Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Anita Brito
de Justiça de Mato Grosso, participação no Congresso da ESMAGIS - 37ª Neurociência e Desenvolvimento Ltda.
Reunião do GEMAM. CNPJ: 44.853.736/0001-88
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025 Decisão: “(...). À vista do exposto, e em conformidade com o parecer jurídico,
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o AUTORIZO a contratação da empresa Anita Brito Neurociência e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Desenvolvimento Ltda. para ministrar as palestras intituladas “INCLUSÃO
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em SOCIAL NEURODIVERSIDADE” e “LUGAR DE AUTISTA É ONDE ELE
deslocamento nos dias 20/03 a 22/03/2025, para a comarca de Vila Bela da QUISER ESTAR”, com carga horária de 02 horas, no valor total de R$
Santíssima Trindade-MT, em atendimento ao ofício n. 224/CM/TJMT/2025, de 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), com fulcro no artigo 74,
12/03/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se.
Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida pelo Desembargador Cuiabá, 17 de março de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ
José Zuquim Nogueira - Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0013595- ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça”
15.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Cuiabá, 18 de março de 2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0014948- Ivone Regina Marca
90.2025.8.11.0000 Diretora do Departamento Administrativo
Requerente: KEILA MARESSA ROCHA FERREIRA SOARES MACIEL
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS DE COMUNICACAO CORREG)
Lotação: Assessoria de Comunicação da Esmagis - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Finalidade: Reunião do GEMAM – Grupo de Estudos da Magistratura de Mato
PREGÃO ELETRÔNICO N. 2/2025
Grosso.
CIA 0071619-70.2024.8.11.0000
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 2/2025 - CIA 0071619-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
70.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Servidora KEILA MARESSA ROCHA FERREIRA SOARES MACIEL,
item 18.1, In verbis:
matrícula 8967, em deslocamento nos dias 20/03 a 22/03/2025, para a
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 2/2025, adjudicando-se
comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, a fim de participar da
os dois grupos da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente
Reunião do 37º GEMAM – Grupo de Estudos da Magistratura de Mato
de contratação. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para as
Grosso, agendada para os dias 20 e 21 de março de 2025, em atendimento ao
providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
ofício n. 219/2025/SG/ESMAGIS-MT, de 11/03/2025, encaminhado pelo
Cumpra-se. Cuiabá, data de assinatura digital registrada no sistema.
Desembargador Márcio Vidal, Diretor-Geral da ESMAGIS-MT e, nos termos
Assinado digitalmente
da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
0000712-36.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça”
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0014949-
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
75.2025.8.11.0000
Cuiabá 18 de março de 2025.
Requerente: MAURICIO ALCIDES DA SILVA
Fernando Davoli Batista
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
Gerente de Licitação
Lotação: Gestão de Controle de Contratos, Convênios e Cooperações -
SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
Finalidade: Reunião do GEMAM – Grupo de Estudos da Magistratura de Mato
Grosso. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 9/2025
Disponibilizado 19/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11910 6