Processo ativo
0013598-12.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0013598-12.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº
2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas
do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CS 1
UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço
1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período)
1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita
pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade
1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário
da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas,
observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar
o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: ROMANO DONADEL ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
Processo 0013598-12.2023.8.26.0100 (processo principal 1093735-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Joao Ribeiro da Gama - Vistos. Expeça-se ofício à SUSEP
(Superintendência de Seguros Privados), CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada
de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), BRASILPREV e PREV a fim de que sejam identificados planos de previdência
privada, seguros e outros valores de controle de referidas instituições a serem auferidos pela parte executada (JOÃO RIBEIRO
DA GAMA, CPF 125.074.518-74), bloqueando-os até o limite do valor atualizado indicado em planilha. Cópia desta decisão
assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada juntamente com planilha do valor atualizado da
dívida, devendo comprovar o protocolo em dez dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo. Int. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CAMILA SILVA MATOS
(OAB 47080/BA)
Processo 0014470-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1086022-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Diego Guanabara Fernandes - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV:
DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP)
Processo 0014954-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1055293-60.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Carlos Alberto Ramalho de Oliveira - Bradesco Saúde S. A. - Vistos. Arquivem-se com baixa, com as cautelas de
praxe, em especial quanto ao disposto no art. 1098, das Normas da Corregedoria deste Tribunal. Int. - ADV: RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0014956-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1078321-91.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - P.L.F.S. - - G.P.M. - F.S.O.B. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de redução da verba
honorária de fls. 588/589. I. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB
200892/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0014966-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1031735-74.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transação - DANIELE MEDEIROS PAULA LIMA - Sinvaldo Bernardino dos Santos - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa
de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (OAB 285519/
SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP), FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB
275467/SP), ADRIANO AUGUSTO FIDALGO (OAB 172359/SP)
Processo 0014975-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1103807-20.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Makor Internacional Ltda - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias,
a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o
PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia
do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações
cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud
Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras
pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer
motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de
indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1
UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão
e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício
via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o
formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada
das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem
como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: KARINA GEREMIAS
GIMENEZ (OAB 269226/SP)
Processo 0015006-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1076560-59.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - F.M.M. - S.B.S. - Ciência do desarquivamento dos autos. Caso nada seja requerido no período de
30 (trinta) dias, os autos tornarão ao arquivo independentemente de nova intimação. Nada mais. - ADV: CLEISSON DE JESUS
SANTOS (OAB 443411/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
Processo 0015625-02.2022.8.26.0100 (processo principal 1011168-07.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento Domiciliar (Home Care) - Ricardo Vieira Prata Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Ao MP (fl.
1270). - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ)
Processo 0015625-02.2022.8.26.0100 (processo principal 1011168-07.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento Domiciliar (Home Care) - Ricardo Vieira Prata Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Ao MP.
- ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB
92839/SP)
Processo 0015625-02.2022.8.26.0100 (processo principal 1011168-07.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº
2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas
do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CS 1
UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço
1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período)
1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita
pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade
1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário
da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas,
observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar
o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: ROMANO DONADEL ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
Processo 0013598-12.2023.8.26.0100 (processo principal 1093735-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Joao Ribeiro da Gama - Vistos. Expeça-se ofício à SUSEP
(Superintendência de Seguros Privados), CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada
de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), BRASILPREV e PREV a fim de que sejam identificados planos de previdência
privada, seguros e outros valores de controle de referidas instituições a serem auferidos pela parte executada (JOÃO RIBEIRO
DA GAMA, CPF 125.074.518-74), bloqueando-os até o limite do valor atualizado indicado em planilha. Cópia desta decisão
assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada juntamente com planilha do valor atualizado da
dívida, devendo comprovar o protocolo em dez dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo. Int. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CAMILA SILVA MATOS
(OAB 47080/BA)
Processo 0014470-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1086022-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Diego Guanabara Fernandes - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV:
DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP)
Processo 0014954-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1055293-60.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Carlos Alberto Ramalho de Oliveira - Bradesco Saúde S. A. - Vistos. Arquivem-se com baixa, com as cautelas de
praxe, em especial quanto ao disposto no art. 1098, das Normas da Corregedoria deste Tribunal. Int. - ADV: RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0014956-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1078321-91.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - P.L.F.S. - - G.P.M. - F.S.O.B. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de redução da verba
honorária de fls. 588/589. I. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB
200892/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0014966-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1031735-74.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transação - DANIELE MEDEIROS PAULA LIMA - Sinvaldo Bernardino dos Santos - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa
de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (OAB 285519/
SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP), FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB
275467/SP), ADRIANO AUGUSTO FIDALGO (OAB 172359/SP)
Processo 0014975-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1103807-20.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Makor Internacional Ltda - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias,
a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o
PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia
do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações
cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud
Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras
pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer
motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de
indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1
UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão
e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício
via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o
formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada
das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem
como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: KARINA GEREMIAS
GIMENEZ (OAB 269226/SP)
Processo 0015006-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1076560-59.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - F.M.M. - S.B.S. - Ciência do desarquivamento dos autos. Caso nada seja requerido no período de
30 (trinta) dias, os autos tornarão ao arquivo independentemente de nova intimação. Nada mais. - ADV: CLEISSON DE JESUS
SANTOS (OAB 443411/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
Processo 0015625-02.2022.8.26.0100 (processo principal 1011168-07.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento Domiciliar (Home Care) - Ricardo Vieira Prata Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Ao MP (fl.
1270). - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ)
Processo 0015625-02.2022.8.26.0100 (processo principal 1011168-07.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento Domiciliar (Home Care) - Ricardo Vieira Prata Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Ao MP.
- ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB
92839/SP)
Processo 0015625-02.2022.8.26.0100 (processo principal 1011168-07.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º