0013653-69.2024.5.05.0000

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 110
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- VERUSA MARIA PEREIRA PESTANA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
apenas os quóruns dos processos em que atuam como
Processo Nº TutCautAnt-0013653-69.2024.5.05.0000 Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SANTOS, Jui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. z ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº AP-0000195-35.2018.5.05.0019
REQUERENTE EDILEUSA MATOS MENEZES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
8270/BA) DINIZ
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
REQUERENTE VERUSA MARIA PEREIRA PESTANA DINIZ
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: AGRAVANTE ANDERSON CARDOSO GOMES
8270/BA) ADVOGADO LEONARDO PINTO ALMEIDA
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) DOTO(OAB: 22922/BA)
REQUERIDO DESENBAHIA-AGENCIA DE ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA 19802/BA)
S/A AGRAVADO NOSSA ELETRO S.A. EM
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO RECUPERACAO JUDICIAL
NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
TRABALHO ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
- DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA
BAHIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILEUSA MATOS MENEZES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ANDERSON CARDOSO GOMES
- VERUSA MARIA PEREIRA PESTANA - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento
4ª TURMA 4ª TURMA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não- encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência." de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970