Processo ativo
0013672-55.2022.8.26.0309
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013672-55.2022.8.26.0309
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
OLIVEIRA - - Milton G Matos - - Pedro A Risso - - Valdez e Cabral - - Fatima dos Reis Silva Curcino - Espólio de GERALDO
JOSÉ MARIANO DE BARROS - - Thomas Gravos e outros - Distribuidora Sao Paulo de Medicamentos - - Laboratório Sanobiol
Ltda - - Francisca Pires Barbosa Pessini - - Nicolau Serafim - - Rozeli Lazara Carretel Barbosa - - Granmed Indústri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a e Comércio
Ltda - - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Magali Villanova Bonfim - - Cícero Carlos dos Santos - - MARIA CLEUSA DE
SOUSA MATOS - - Solution Orthopedic Equipamentos Médicos Ltda - - Dorival Americo Rigo - - EMPRESA TEJOFRAN DE
SANEAMENTO E SERVIÇO - - Izilda Aparecida Lopes Marceli - - EDUARDO AUGUSTO NEME - - Erickson Bulisani - - Paulo
Eduardo Casarin Comegno - - Joaquim Jacintho Floriano de Toledo - - Eng Med Comércio de Aparelhos Médicos e Hospitalares
Ltda. - - Cardiopulmonary Comércio de Equipamentos Ltda.-me - - Celso Del Bianco - - Ronaldo Moisés Júnior - - Prosíntese
Campinas - Materiais Cirúrgicos e Implantes Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Alexandre Augusto de Morais Sampaio
Silva - - Salmo de Paula Pereira - - Hospital Monumento Ltda. - - Thomas Gavros - - SARA OLIVEIRA SOUSA - - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - - MARCIO COSSI - - Patrícia Aparecida Netto Bernardi - - Hospital Monumento Ltda. - -
Marco Antônio de Souza - - Florisbela de Oliveira - - Izilda Aparecida Lopes Marceli - - Maria Helena de Lima - - Marcelo Alves
de Jesus - - Ivanilda de Araujo - - Josefa Juliane de Oliveira Flor - - Maria Gesuina dos Santos - - Elevadores Atlas Schindler
S A - - Argentina Lourenço dos Reis - - Manoel Lopes Camargos - - Madalena Ferreira Pinho - - UNIÃO FEDERAL - PRU - -
Ivanete Gomes da Silva - - Maria das Dores Arantes Olivato - Vistos. Fls. 6403/6408: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. -
ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA (OAB 156514/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/
SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), THAIS DA
SILVA SANTOS (OAB 282256/SP), ALESSANDRA CAPUANO MARCHIORI (OAB 150924/SP), KARIN PALHARES KOPER (OAB
216956/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), MARIA APARECIDA PEREZ DOS SANTOS (OAB 99905/
SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), ALESSANDRO LINKEVIEIUS FERRAREZE (OAB 148320/SP),
ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP), LUIZ GANSELLI (OAB 14762/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/
SP), REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP), ROBSON ALVES BILOTTA (OAB 142158/SP), JOSE ROBERTO
BARBOSA (OAB 80613/SP), FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB 174414/SP), RENE FERRARI (OAB 19307/SP), LUIZ
CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), DÉBORA PIOVESAN ZAGO (OAB 179061/SP), CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE
ALBUQUERQUE (OAB 179695/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), DORIVAL AMERICO RIGO (OAB
54675/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), GILBERTO PIMENTEL DE M GOMES JUNIOR (OAB 21350/BA),
MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), HELEN CAPPELLETTI DE
LIMA (OAB 187199/SP), CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR (OAB 8354/SP), NEUSA GERONIMO DE MENDONCA
COSTA (OAB 83845/SP), NEUSA GERONIMO DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP), CIRO
CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), FERNANDO
EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP), FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP), RICARDO
SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP), AMAURI OGUSUCU (OAB
165416/SP), TAIS PEIXOTO (OAB 212353/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI (OAB
167117/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP),
GLADYS ASSUMPÇÃO (OAB 172260/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO
(OAB 213113/SP), KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/
SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP),
PAULA KALAF COSSI (OAB 236461/SP), ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB
115257/SP), MARCIA MARGARET CIDADE PASTRO TUBARAO (OAB 120311/SP), CARLOS EDUARDO DADALTO (OAB 74489/
SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP),
ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP),
ANDRE NOVAIS DE FREITAS (OAB 232955/SP), POLIANA DE FATIMA MARABESI (OAB 261772/SP), ROSELI APARECIDA
ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB
156830/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 101010/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 101010/SP), ELZA
FRANCISCA DE CARVALHO (OAB 101237/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), VANESSA VIEIRA MARCOS (OAB
241095/SP), LUIS FERNANDO MOREIRA (OAB 107604/SP), ROSALINA CABRAL GAVAZZI (OAB 108726/SP), LEONARDO DE
CASTRO E SILVA FIGLIOLI (OAB 241224/SP), MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA (OAB 74089/SP), ELENIR IMPERATO BUENO
(OAB 110783/SP), TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP), ORLANDO VILLAS BOAS FILHO (OAB 141577/
SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/
SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB 134560/SP), MILTON DE PAULA
(OAB 20487/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), ANDREA
EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), FRANCISCO ASSIS DE
SOUSA (OAB 78029/SP), MARLENE DO CARMO DESTEFANI (OAB 64029/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/
SP), ANDERSON SILVA PAIVA (OAB 227960/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), ROSELI APARECIDA
ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES
(OAB 123634/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP), ANSELMO
EDUARDO BIANCO (OAB 128835/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 126887/SP)
Processo 0013672-55.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Guilherme Ferreira
Esbrissa - Vistos. Manifeste-se o INSS acerca da ausência do pagamento, consoante alegado às fls.36, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 0013672-55.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Leandro Zonatti
Debastiani - Vistos. Manifeste-se o INSS acerca da ausência do pagamento, consoante alegado às fls.37, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 0013706-59.2024.8.26.0309 (processo principal 1009416-18.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: da taxa para
pesquisa(s), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0018372-84.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Falimentares - Sergio Augusto D
Angelo - Rolff Milani de Carvalho (ex- administrador judicial) - - Frederico Antonio Oliveira de Resende (atual administrador) -
DAAP INDÚSTRIA METALURGICA EIRELI - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 447, do Ministério Público, aguarde-se
por definição no processo n. 0009381-13.2022.8.26.0050, certificando o cartório oportunamente e tornando conclusos os autos.
Int. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/
SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OLIVEIRA - - Milton G Matos - - Pedro A Risso - - Valdez e Cabral - - Fatima dos Reis Silva Curcino - Espólio de GERALDO
JOSÉ MARIANO DE BARROS - - Thomas Gravos e outros - Distribuidora Sao Paulo de Medicamentos - - Laboratório Sanobiol
Ltda - - Francisca Pires Barbosa Pessini - - Nicolau Serafim - - Rozeli Lazara Carretel Barbosa - - Granmed Indústri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a e Comércio
Ltda - - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Magali Villanova Bonfim - - Cícero Carlos dos Santos - - MARIA CLEUSA DE
SOUSA MATOS - - Solution Orthopedic Equipamentos Médicos Ltda - - Dorival Americo Rigo - - EMPRESA TEJOFRAN DE
SANEAMENTO E SERVIÇO - - Izilda Aparecida Lopes Marceli - - EDUARDO AUGUSTO NEME - - Erickson Bulisani - - Paulo
Eduardo Casarin Comegno - - Joaquim Jacintho Floriano de Toledo - - Eng Med Comércio de Aparelhos Médicos e Hospitalares
Ltda. - - Cardiopulmonary Comércio de Equipamentos Ltda.-me - - Celso Del Bianco - - Ronaldo Moisés Júnior - - Prosíntese
Campinas - Materiais Cirúrgicos e Implantes Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Alexandre Augusto de Morais Sampaio
Silva - - Salmo de Paula Pereira - - Hospital Monumento Ltda. - - Thomas Gavros - - SARA OLIVEIRA SOUSA - - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - - MARCIO COSSI - - Patrícia Aparecida Netto Bernardi - - Hospital Monumento Ltda. - -
Marco Antônio de Souza - - Florisbela de Oliveira - - Izilda Aparecida Lopes Marceli - - Maria Helena de Lima - - Marcelo Alves
de Jesus - - Ivanilda de Araujo - - Josefa Juliane de Oliveira Flor - - Maria Gesuina dos Santos - - Elevadores Atlas Schindler
S A - - Argentina Lourenço dos Reis - - Manoel Lopes Camargos - - Madalena Ferreira Pinho - - UNIÃO FEDERAL - PRU - -
Ivanete Gomes da Silva - - Maria das Dores Arantes Olivato - Vistos. Fls. 6403/6408: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. -
ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA (OAB 156514/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/
SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), THAIS DA
SILVA SANTOS (OAB 282256/SP), ALESSANDRA CAPUANO MARCHIORI (OAB 150924/SP), KARIN PALHARES KOPER (OAB
216956/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), MARIA APARECIDA PEREZ DOS SANTOS (OAB 99905/
SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), ALESSANDRO LINKEVIEIUS FERRAREZE (OAB 148320/SP),
ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP), LUIZ GANSELLI (OAB 14762/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/
SP), REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP), ROBSON ALVES BILOTTA (OAB 142158/SP), JOSE ROBERTO
BARBOSA (OAB 80613/SP), FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB 174414/SP), RENE FERRARI (OAB 19307/SP), LUIZ
CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), DÉBORA PIOVESAN ZAGO (OAB 179061/SP), CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE
ALBUQUERQUE (OAB 179695/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), DORIVAL AMERICO RIGO (OAB
54675/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), GILBERTO PIMENTEL DE M GOMES JUNIOR (OAB 21350/BA),
MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), HELEN CAPPELLETTI DE
LIMA (OAB 187199/SP), CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR (OAB 8354/SP), NEUSA GERONIMO DE MENDONCA
COSTA (OAB 83845/SP), NEUSA GERONIMO DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP), CIRO
CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), FERNANDO
EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP), FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP), RICARDO
SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP), AMAURI OGUSUCU (OAB
165416/SP), TAIS PEIXOTO (OAB 212353/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI (OAB
167117/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP),
GLADYS ASSUMPÇÃO (OAB 172260/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO
(OAB 213113/SP), KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/
SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP),
PAULA KALAF COSSI (OAB 236461/SP), ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB
115257/SP), MARCIA MARGARET CIDADE PASTRO TUBARAO (OAB 120311/SP), CARLOS EDUARDO DADALTO (OAB 74489/
SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP),
ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP),
ANDRE NOVAIS DE FREITAS (OAB 232955/SP), POLIANA DE FATIMA MARABESI (OAB 261772/SP), ROSELI APARECIDA
ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB
156830/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 101010/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 101010/SP), ELZA
FRANCISCA DE CARVALHO (OAB 101237/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), VANESSA VIEIRA MARCOS (OAB
241095/SP), LUIS FERNANDO MOREIRA (OAB 107604/SP), ROSALINA CABRAL GAVAZZI (OAB 108726/SP), LEONARDO DE
CASTRO E SILVA FIGLIOLI (OAB 241224/SP), MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA (OAB 74089/SP), ELENIR IMPERATO BUENO
(OAB 110783/SP), TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP), ORLANDO VILLAS BOAS FILHO (OAB 141577/
SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/
SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB 134560/SP), MILTON DE PAULA
(OAB 20487/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), ANDREA
EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), FRANCISCO ASSIS DE
SOUSA (OAB 78029/SP), MARLENE DO CARMO DESTEFANI (OAB 64029/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/
SP), ANDERSON SILVA PAIVA (OAB 227960/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), ROSELI APARECIDA
ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES
(OAB 123634/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP), ANSELMO
EDUARDO BIANCO (OAB 128835/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 126887/SP)
Processo 0013672-55.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Guilherme Ferreira
Esbrissa - Vistos. Manifeste-se o INSS acerca da ausência do pagamento, consoante alegado às fls.36, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 0013672-55.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Leandro Zonatti
Debastiani - Vistos. Manifeste-se o INSS acerca da ausência do pagamento, consoante alegado às fls.37, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 0013706-59.2024.8.26.0309 (processo principal 1009416-18.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: da taxa para
pesquisa(s), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0018372-84.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Falimentares - Sergio Augusto D
Angelo - Rolff Milani de Carvalho (ex- administrador judicial) - - Frederico Antonio Oliveira de Resende (atual administrador) -
DAAP INDÚSTRIA METALURGICA EIRELI - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 447, do Ministério Público, aguarde-se
por definição no processo n. 0009381-13.2022.8.26.0050, certificando o cartório oportunamente e tornando conclusos os autos.
Int. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/
SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º