Processo ativo
0013766-19.2007.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0013766-19.2007.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
com efeito de pagamento, de modo que defiro a expedição de MLE, conforme formulário de fl. 82. Efetivado o levantamento,
aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado, sem que a extinção da obrigação se dará em momento oportuno. Intime-se.
Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: ANTONIO MARCOS EVAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INI
(OAB 398973/SP), AMANDA SANTOS COLOMBARETTI (OAB 411285/SP), AMANDA SANTOS COLOMBARETTI (OAB 411285/
SP), ANTONIO MARCOS EVARINI (OAB 398973/SP), WAGNER CHIODI JUNIOR (OAB 286396/SP)
Processo 0013766-19.2007.8.26.0506 (519/2007) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Ciência à(o)
(s) interessada(o)(s) acerca do desarquivamento do processo no formato digital e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Além disso, eventual desconformidade das peças digitalizadas deverá ser
noticiada através de petição intermediária eletrônica “8302 - indicação de erro na digitalização”. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS
BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0014538-88.2021.8.26.0506 (processo principal 1013879-33.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.M.M.M.S.A. - M.C.S. - - A.P.S.P. - Vistos. Fls. 278/278: passo analisar os
requerimentos. 1 - providencie a serventia novo pedido de averbação da penhora (fls. 148/153) com a indicação do e-mail:
equipedc1@cmmm.com.Br para envio dos emolumentos, atentando-se a credora ao necessário recolhimento das custas para
cumprimento do ato. 2 - por decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em IRDR, tema n. 44, processo
paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000 (DJE 26.05.2021 - p. 10), foi determinada a suspensão dos processos em que há
discussão acerca da possibilidade de utilização do CNIB como meio de assegurar cumprimento de decisão judicial. Portanto,
indefiro o requerimento, ao menos até julgamento do IRDR acima mencionado, devendo as partes informar o juízo. 3 - Indefiro
a pesquisa junto ao sistema CCS-Bacen por ser afeto à persecução criminal em delitos de lavagem de dinheiro e crimes
financeiros, não se prestando à localização de bens aptos a satisfazer execução civil. Com efeito, o CCS-Bacen trata-se de
cadastro que é um instrumento colocado à disposição das autoridades para combater o crime de Lavagem de Dinheiro, não
se prestando a detectar eventual movimentação financeira da parte agravada por meio de terceiros, com vistas à satisfação
de crédito privado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2063502-15.2019.8.26.0000; Relator: Walter Barone; 24ª Câmara de Direito
Privado; j. 29/09/2020). Intime-se. - ADV: DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB
182424/SP), DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP)
Processo 0014791-08.2023.8.26.0506 (processo principal 1010460-78.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Laure, Volpon e Defina Advogados Associados - - Ana Paula Jacinto Correa - - MURILO MARTINS FERREIRA
BETTARELLO - GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Reconhecida
a natureza do crédito como concursal, evidente a perda superveniente do interesse de agir, razão pela qual JULGO EXTINTA
esta execução sem julgamento de mérito, o que faço com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Expeça-se
certidão para fins de habilitação do crédito junto ao juízo recuperacional. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente.
P.I.C. - ADV: DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA
(OAB 274940/SP), GILBOR MITER JUNIOR (OAB 319755/SP), GILBOR MITER JUNIOR (OAB 319755/SP), JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0015802-48.2018.8.26.0506 (processo principal 1025919-23.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - José Roberto de Almeida Marin e outro - Fica o polo ativo intimado para se
manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição retro. - ADV: HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/
SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP)
Processo 0015970-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1012284-91.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alvaro Pelucio Neto - CLARO S/A - A manifestação de fls. 16/17 é cópia daquela
juntada às 106/107 dos autos principais n° 1012284-91.2022.8.26.0506, sendo que, inclusive, o valor ali indicado já foi levantado
pelo credor. Dessa forma, esclareça a parte executada CLARO S/A, no prazo de 5 dias. - ADV: ALVARO PELUCIO NETO (OAB
183715/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0016241-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1014140-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos
do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato
- Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha
de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos
termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de
bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs
INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda
pessoa jurídica) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço
1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER
Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior
reavaliação. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0016445-64.2022.8.26.0506 (processo principal 1010637-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Luiz Carlos Dias Fotograficos Me - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas SISSBAJUD, RENAJUD e
SIEL. Determino às pessoas jurídicas TIM, CLARO e VIVO, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s)
em seus cadastros da(s) pessoa(a) abaixo qualificada(s): LESLLYE MARIA RIBEIRO DE SOUZA, CPF 390.075.208-73 Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF sem restrições
de impressão, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Fica a parte interessada intimada, desde já, a
comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA ROBERTA
VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 0016972-70.2009.8.26.0506 (808/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco
do Brasil S/A - Ciência à(o)(s) interessada(o)(s) acerca do desarquivamento do processo no formato digital e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Além disso, eventual desconformidade das peças
digitalizadas deverá ser noticiada através de petição intermediária eletrônica “8302 - indicação de erro na digitalização”. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0017059-69.2022.8.26.0506 (processo principal 1041245-23.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Péricles Teodoro de Sousa e outro - Banco do Brasil S/A - Celso Ferreira
Figueiredo - - Shirlene Tocchini de Figueiredo - - Celso Ferreira Figueiredo - Republicação - ADV: RICARDO FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
com efeito de pagamento, de modo que defiro a expedição de MLE, conforme formulário de fl. 82. Efetivado o levantamento,
aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado, sem que a extinção da obrigação se dará em momento oportuno. Intime-se.
Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: ANTONIO MARCOS EVAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INI
(OAB 398973/SP), AMANDA SANTOS COLOMBARETTI (OAB 411285/SP), AMANDA SANTOS COLOMBARETTI (OAB 411285/
SP), ANTONIO MARCOS EVARINI (OAB 398973/SP), WAGNER CHIODI JUNIOR (OAB 286396/SP)
Processo 0013766-19.2007.8.26.0506 (519/2007) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Ciência à(o)
(s) interessada(o)(s) acerca do desarquivamento do processo no formato digital e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Além disso, eventual desconformidade das peças digitalizadas deverá ser
noticiada através de petição intermediária eletrônica “8302 - indicação de erro na digitalização”. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS
BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0014538-88.2021.8.26.0506 (processo principal 1013879-33.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.M.M.M.S.A. - M.C.S. - - A.P.S.P. - Vistos. Fls. 278/278: passo analisar os
requerimentos. 1 - providencie a serventia novo pedido de averbação da penhora (fls. 148/153) com a indicação do e-mail:
equipedc1@cmmm.com.Br para envio dos emolumentos, atentando-se a credora ao necessário recolhimento das custas para
cumprimento do ato. 2 - por decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em IRDR, tema n. 44, processo
paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000 (DJE 26.05.2021 - p. 10), foi determinada a suspensão dos processos em que há
discussão acerca da possibilidade de utilização do CNIB como meio de assegurar cumprimento de decisão judicial. Portanto,
indefiro o requerimento, ao menos até julgamento do IRDR acima mencionado, devendo as partes informar o juízo. 3 - Indefiro
a pesquisa junto ao sistema CCS-Bacen por ser afeto à persecução criminal em delitos de lavagem de dinheiro e crimes
financeiros, não se prestando à localização de bens aptos a satisfazer execução civil. Com efeito, o CCS-Bacen trata-se de
cadastro que é um instrumento colocado à disposição das autoridades para combater o crime de Lavagem de Dinheiro, não
se prestando a detectar eventual movimentação financeira da parte agravada por meio de terceiros, com vistas à satisfação
de crédito privado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2063502-15.2019.8.26.0000; Relator: Walter Barone; 24ª Câmara de Direito
Privado; j. 29/09/2020). Intime-se. - ADV: DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB
182424/SP), DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP)
Processo 0014791-08.2023.8.26.0506 (processo principal 1010460-78.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Laure, Volpon e Defina Advogados Associados - - Ana Paula Jacinto Correa - - MURILO MARTINS FERREIRA
BETTARELLO - GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Reconhecida
a natureza do crédito como concursal, evidente a perda superveniente do interesse de agir, razão pela qual JULGO EXTINTA
esta execução sem julgamento de mérito, o que faço com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Expeça-se
certidão para fins de habilitação do crédito junto ao juízo recuperacional. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente.
P.I.C. - ADV: DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA
(OAB 274940/SP), GILBOR MITER JUNIOR (OAB 319755/SP), GILBOR MITER JUNIOR (OAB 319755/SP), JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0015802-48.2018.8.26.0506 (processo principal 1025919-23.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - José Roberto de Almeida Marin e outro - Fica o polo ativo intimado para se
manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição retro. - ADV: HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/
SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP)
Processo 0015970-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1012284-91.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alvaro Pelucio Neto - CLARO S/A - A manifestação de fls. 16/17 é cópia daquela
juntada às 106/107 dos autos principais n° 1012284-91.2022.8.26.0506, sendo que, inclusive, o valor ali indicado já foi levantado
pelo credor. Dessa forma, esclareça a parte executada CLARO S/A, no prazo de 5 dias. - ADV: ALVARO PELUCIO NETO (OAB
183715/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0016241-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1014140-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos
do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato
- Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha
de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos
termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de
bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs
INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda
pessoa jurídica) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço
1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER
Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior
reavaliação. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0016445-64.2022.8.26.0506 (processo principal 1010637-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Luiz Carlos Dias Fotograficos Me - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas SISSBAJUD, RENAJUD e
SIEL. Determino às pessoas jurídicas TIM, CLARO e VIVO, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s)
em seus cadastros da(s) pessoa(a) abaixo qualificada(s): LESLLYE MARIA RIBEIRO DE SOUZA, CPF 390.075.208-73 Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF sem restrições
de impressão, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Fica a parte interessada intimada, desde já, a
comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA ROBERTA
VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 0016972-70.2009.8.26.0506 (808/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco
do Brasil S/A - Ciência à(o)(s) interessada(o)(s) acerca do desarquivamento do processo no formato digital e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Além disso, eventual desconformidade das peças
digitalizadas deverá ser noticiada através de petição intermediária eletrônica “8302 - indicação de erro na digitalização”. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0017059-69.2022.8.26.0506 (processo principal 1041245-23.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Péricles Teodoro de Sousa e outro - Banco do Brasil S/A - Celso Ferreira
Figueiredo - - Shirlene Tocchini de Figueiredo - - Celso Ferreira Figueiredo - Republicação - ADV: RICARDO FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º