Processo ativo
0013777-35.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0013777-35.2024.8.11.0000
Vara: Cível e da Secretaria da 4ª Vara Cível no período de 22 a Érika Cristina Camilo Camin
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA (ENCOGE)”, E Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DO 5º FÓRUM FUNDIÁRIO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS Sinop, 19 de abril de 2024
DA JUSTIÇA, EM PALMAS/TO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0013777-35.2024.8.11.0000, DE ACORDO COM O ARTIGO 2 Assinada Digitalmente
º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cleber Luis Zeferino de Paula
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
COMARCAS
Portaria
Entrância Final
* A Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria n.38/2024, RESOLVE:Art. 1º O Serviço de Plantão Judiciário
Comarca de Cuiabá
na Comarca de Sinop, Mato Grosso, referente ao mês de ABRIL/2024,
obedecerá a seguinte escala de plantão regional e plantão local,
Diretoria do Fórum completa encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Gerência de Recursos Humanos Caderno de Anexo
Portaria Entrância Intermediária
Comarca de Colíder
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 223 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas Portaria
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0721695-46.2024.8.11.0001,
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1ª INSTÂNCIA – COMARCA DE COLÍDER
RESOLVE: PORTARIA Nº 15/2024-DF, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Art. 1º. Designar a servidora LOISE MAURA DE SIQUEIRA BASTOS, Dispõe sobre a escala do serviço de plantão judiciário de Magistrados(as),
Técnica Judiciária, matrícula n. 8291, para exercer, em substituição, com Servidores(as), Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça auxiliares, referente ao
ônus, a função de confiança de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC, da Central mês de MAIO/2024;
de Administração - Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 06/05/2024 a Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 2/2022-CM, que
20/05/2024, durante o afastamento da titular Amanda Meira Florentino de estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
Figueiredo, matrícula n. 24732, em usufruto de folgas compensatórias, nos Considerando que a Portaria nº 1.602/2023-PRES estabelece o dia 1º, como
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. feriado, em razão das comemorações do Dia do Trabalho, bem como os dias
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 30 e 31, como ponto facultativo, em razão das celebrações de Corpus Christi;
(assinado digitalmente) Considerando permuta entre os servidores Douglas Ferreira Corsini e Neuride
ADAIR JULIETA DA SILVA Antônia Nunes;
Juíza de Direito Diretora do Foro Considerando o afastamento da Magistrada Erika Cristina Camilo Camin.
em substituição legal RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários
e Oficiais de Justiça desta Comarca, referente ao mês de MAIO/2024, que se
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 222 DE 17 DE ABRIL DE 2024. A JUÍZA-
encontra no Anexo I da presente portaria.
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Art. 2º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
autos do CIA n.0719977-14.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
servidora Valdinaira Gonçalves de Oliveira, Técnica Judiciária, matrícula n.
em contrário.
2257, na Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, com
Publique-se. Registre-se. Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual,
efeitos retroativos a 17/04/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
à Defensoria Pública Estadual e à Subseção da OAB.
de sua publicação. (assinado digitalmente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza
Assinatura Digital
de Direito Diretora do Foro em substituição legal
RICARDO FRAZON MENEGUCCI
Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Sinop
ANEXO I
Data
Portaria Classe
Juiz(a)
Servidor(a)
Oficial(a)
PORTARIA N. 37/2024-cnpar 01.05.24
Quarta-feira (Feriado)
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Érika Cristina Camilo Camin
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Ana Maria Guimarães
legais, Rafaela da Silva Souza
CONSIDERANDO a informação da equipe técnica responsável pela 02.05.24
manutenção predial no Fórum de Sinop, da necessidade de troca do piso do Quinta-feira (Até às 12h)
Gabinete da 1ª Vara Cível e da Secretaria da 4ª Vara Cível no período de 22 a Érika Cristina Camilo Camin
26 de abril de 2024; Ana Maria Guimarães
RESOLVE: Manuel E. Martins
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial no Gabinete da 1ª Vara Cível e 02.05.24
da Secretaria da 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop, no período de 22 a 26 Quinta-feira (A partir das 19h)
de abril de 2024 ; Paula Tathiana Pinheiro
Art. 2º DETERMINAR que o atendimento ao público externo, pela secretarias Ana Maria Guimarães
da 4ª Vara Cível e gabinete da 1ª Vara Cível , sejam efetuados, de forma Manuel E. Martins
virtual, no horário de expediente com início às 12h00 horas e encerramento às 03.05.24
19h00 horas; Sexta-feira (Até às 12h)
§1º O atendimento da secretaria da 4ª Vara Cível será realizado através do Paula Tathiana Pinheiro
WhatsApp Bussines nº (6 5) 99328-8348, e-mail sin.1civel@tjmt.jus.br. Ana Maria Guimarães
§2º O atendimento do gabinete da 1ª Vara Cível será realizado através do e- Tiago da S. Gouveia
mail : HYPERLINK “mailto:sin.1civelgab@tjmt.jus.br“sin.1civelgab@tjmt.jus.br 03.05.24
e presencial na secretaria da Vara. Sexta-feira (A partir das 19h)
§3º Os atendimentos às solicitações recebidas pelo WhatsApp Business e por Ricardo Frazon Menegucci
e-mail ocorrerão no período das 12hs às 19hs. Douglas Ferreira Corsini
Disponibilizado 22/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11686 11
DO 5º FÓRUM FUNDIÁRIO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS Sinop, 19 de abril de 2024
DA JUSTIÇA, EM PALMAS/TO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0013777-35.2024.8.11.0000, DE ACORDO COM O ARTIGO 2 Assinada Digitalmente
º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cleber Luis Zeferino de Paula
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
COMARCAS
Portaria
Entrância Final
* A Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria n.38/2024, RESOLVE:Art. 1º O Serviço de Plantão Judiciário
Comarca de Cuiabá
na Comarca de Sinop, Mato Grosso, referente ao mês de ABRIL/2024,
obedecerá a seguinte escala de plantão regional e plantão local,
Diretoria do Fórum completa encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Gerência de Recursos Humanos Caderno de Anexo
Portaria Entrância Intermediária
Comarca de Colíder
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 223 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas Portaria
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0721695-46.2024.8.11.0001,
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1ª INSTÂNCIA – COMARCA DE COLÍDER
RESOLVE: PORTARIA Nº 15/2024-DF, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Art. 1º. Designar a servidora LOISE MAURA DE SIQUEIRA BASTOS, Dispõe sobre a escala do serviço de plantão judiciário de Magistrados(as),
Técnica Judiciária, matrícula n. 8291, para exercer, em substituição, com Servidores(as), Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça auxiliares, referente ao
ônus, a função de confiança de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC, da Central mês de MAIO/2024;
de Administração - Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 06/05/2024 a Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 2/2022-CM, que
20/05/2024, durante o afastamento da titular Amanda Meira Florentino de estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
Figueiredo, matrícula n. 24732, em usufruto de folgas compensatórias, nos Considerando que a Portaria nº 1.602/2023-PRES estabelece o dia 1º, como
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. feriado, em razão das comemorações do Dia do Trabalho, bem como os dias
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 30 e 31, como ponto facultativo, em razão das celebrações de Corpus Christi;
(assinado digitalmente) Considerando permuta entre os servidores Douglas Ferreira Corsini e Neuride
ADAIR JULIETA DA SILVA Antônia Nunes;
Juíza de Direito Diretora do Foro Considerando o afastamento da Magistrada Erika Cristina Camilo Camin.
em substituição legal RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários
e Oficiais de Justiça desta Comarca, referente ao mês de MAIO/2024, que se
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 222 DE 17 DE ABRIL DE 2024. A JUÍZA-
encontra no Anexo I da presente portaria.
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Art. 2º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
autos do CIA n.0719977-14.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
servidora Valdinaira Gonçalves de Oliveira, Técnica Judiciária, matrícula n.
em contrário.
2257, na Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, com
Publique-se. Registre-se. Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual,
efeitos retroativos a 17/04/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
à Defensoria Pública Estadual e à Subseção da OAB.
de sua publicação. (assinado digitalmente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza
Assinatura Digital
de Direito Diretora do Foro em substituição legal
RICARDO FRAZON MENEGUCCI
Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Sinop
ANEXO I
Data
Portaria Classe
Juiz(a)
Servidor(a)
Oficial(a)
PORTARIA N. 37/2024-cnpar 01.05.24
Quarta-feira (Feriado)
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Érika Cristina Camilo Camin
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Ana Maria Guimarães
legais, Rafaela da Silva Souza
CONSIDERANDO a informação da equipe técnica responsável pela 02.05.24
manutenção predial no Fórum de Sinop, da necessidade de troca do piso do Quinta-feira (Até às 12h)
Gabinete da 1ª Vara Cível e da Secretaria da 4ª Vara Cível no período de 22 a Érika Cristina Camilo Camin
26 de abril de 2024; Ana Maria Guimarães
RESOLVE: Manuel E. Martins
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial no Gabinete da 1ª Vara Cível e 02.05.24
da Secretaria da 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop, no período de 22 a 26 Quinta-feira (A partir das 19h)
de abril de 2024 ; Paula Tathiana Pinheiro
Art. 2º DETERMINAR que o atendimento ao público externo, pela secretarias Ana Maria Guimarães
da 4ª Vara Cível e gabinete da 1ª Vara Cível , sejam efetuados, de forma Manuel E. Martins
virtual, no horário de expediente com início às 12h00 horas e encerramento às 03.05.24
19h00 horas; Sexta-feira (Até às 12h)
§1º O atendimento da secretaria da 4ª Vara Cível será realizado através do Paula Tathiana Pinheiro
WhatsApp Bussines nº (6 5) 99328-8348, e-mail sin.1civel@tjmt.jus.br. Ana Maria Guimarães
§2º O atendimento do gabinete da 1ª Vara Cível será realizado através do e- Tiago da S. Gouveia
mail : HYPERLINK “mailto:sin.1civelgab@tjmt.jus.br“sin.1civelgab@tjmt.jus.br 03.05.24
e presencial na secretaria da Vara. Sexta-feira (A partir das 19h)
§3º Os atendimentos às solicitações recebidas pelo WhatsApp Business e por Ricardo Frazon Menegucci
e-mail ocorrerão no período das 12hs às 19hs. Douglas Ferreira Corsini
Disponibilizado 22/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11686 11