Processo ativo

0013812-23.2006.8.26.0189

0013812-23.2006.8.26.0189
Última atualização: 07/08/2025 — Verificar atualizações
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Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
(OAB 91432/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP).
0013812-23.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS
LT X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP).
0014261-78.2 ***** 006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JOSE APARECIDO PESSOTO SUPERMERCADOS
ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP).
0014713-88.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), JOAO LUIZ FACHIM (OAB 26182/SP).
0014931-19.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - DROGARIA CRUZ VERMELHA FERNANDOP LT
ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
LUCIANA DE TOLEDO G S M FERREIRA (OAB 150009/SP).
0014994-44.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - METAL PRATIC PRODUTOS PRATICOS LTDA
ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP).
0015100-06.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - DROGARIA CRUZ VERMELHA FERNANDOPOLIS
LTDA ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), LUCIANA DE TOLEDO G S M FERREIRA (OAB 150009/SP).
0015316-64.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - FERNANDO COMAR MIGLIATO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JURANDY
PESSUTO (OAB 51515/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP).
0015333-03.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ALCOESTE DESTILARIA FERNANDÓPOLIS
SA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0015335-70.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ALCOESTE DESTILARIA FERNANDÓPOLIS
SA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0010668-70.2008.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - FRIGORÍFICO VALE DO RIO GRANDE X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 56744/SP).
0010774-32.2008.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - FRIGORIFICO VALE DO RIO GRANDE SA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
WALTER BARRETTO D?ALMEIDA (OAB 16053/SP).
0010780-39.2008.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - FERMASA FERNANDOPOLIS MAQ E VEICULOS
LT X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP).
0010812-44.2008.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ACEMIL ELETRICIDADE LTDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), EDUARDO
MORETTI (OAB 131517/SP).
0014673-09.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - BARTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), RUBENS
LEANDRO DE PAULA (OAB 124814/SP).
0005087-40.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - MICROSERVICENET
INFORMATICA FERNANDOPOLIS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP), MARCUS VINICIUS SCATENA
COSTA (OAB 286253/SP).
0009923-56.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ANTONIO OCTAVIO SIMÕES MOITA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ANTONIO
OCTAVIO SIMOES MOITA (OAB 18252/SP).
0010092-43.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - NIVAN BATISTA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO ROQUE (OAB
26585/SP).
0010105-42.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - CARREFOUR COM E IND LTDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO
MAZON MALAQUIAS (OAB 98913/SP).
0005150-94.2011.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DIBRAL
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB
236265/SP).
0010751-81.2011.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE
DA OBRIGAÇÃO - EDSON FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP).
0003183-19.2008.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA
OBRIGAÇÃO - NOÉ IZIDORO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB 26859/SP).
0006156-73.2010.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA
OBRIGAÇÃO - MEGA METAL COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), LUCIANA DE TOLEDO G S M FERREIRA (OAB 150009/
SP).
0013451-06.2006.8.26.0189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DÍVIDA ATIVA - ALGODOEIRA FARIA LTDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE LUIZ
MATHES (OAB 76544/SP).
0013453-73.2006.8.26.0189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:07
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