Processo ativo
0013835-12.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013835-12.2024.8.26.0100
Vara: de Mogi
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0013835-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1041047-69.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Edson Almeida da Silva - Terrara Pavão Spe Empreendimento Imobiliário Ltda - - Tbr Construções e
Incorporações Ltda - - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Fls. 51/53: Esclareça a exequent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e se os
valores apontados já foram incluídos nos cálculos de fls. 03/07, ante a alegada conversão dos reparos em valores monetários,
uma vez que necessária a comprovação. Após, diga a parte executada, no mesmo prazo, e tornem-me para decisão. Prazo de
atendimento: 5 (cinco) dias. - ADV: SAMARA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 328305/SP), ARLENE CORIGLIANO AICARDI (OAB
130525/SP), ARLENE CORIGLIANO AICARDI (OAB 130525/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP)
Processo 0015089-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1027837-38.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Silvana Ferraioli Lopes - Cooperativa Habitacional Baalbek - Por Primeiro, informe o exequente
se o acordo de fls 38/40, foi devidamente cumprido. Após, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: JEFFERSON
LEONARDO ALVES NOBILE DE GERARD RECHILLING E BLASMOND (OAB 315314/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
Processo 0015895-94.2020.8.26.0100 (processo principal 1009563-36.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Vilma Bianchi Fabergé - Vera Lucia Simoes Thomsen - - João Mauricio Victorino - - Posto Fenix
Mogi Eireli Ltda - Homologo a desistência da parte VERA LÚCIA SIMÕES THOMSEN pela exequente, nos termos do acordo
de fls. 1147/1148, levantando a penhora de eventuais créditos tão somente em relação à coexecutada, prosseguindo-se em
relação aos demais executados. Valerá a presente decisão como ofício à 1) 0003247-36.2024.8.26.0361 da 5ª Vara de Mogi
das Cruzes/SP; 2) 1009633-46.2016.8.26.0361 da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes /SP; 3) 1088515-
63.2015.8.26.0100 da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP e 4) 0001573-43.2012.8.26.0361 da 1ª Vara
Cível da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, providenciando a parte exequente o devido encaminhamento, com cópia de fls. 1144.
Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), DILERMANDO CRUZ
OLIVEIRA (OAB 208080/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/
SP)
Processo 0017088-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1042367-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Facam Participações S/A - Pelo sistema SerasaJud, proceda-se às pesquisas de endereços
pelo sistema. Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas,
intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV:
GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP)
Processo 0018271-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1047757-76.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - TERESA CRISTINA GIOIA SCHIMIDT - PROJEARQ GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA
- - LUIS GUILHERME EGYDIO CANEDO - - LUCIENE CRISTINA VIGATTO - Intime-se os executados, na pessoa de seu patrono
regularmente constituído, a pagar o débito de R$61.349,29, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por
meio de depósito judicial. Prazo: 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual,
nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB 196833/SP), MARIA
STELLA TORRES COSTA (OAB 294315/SP), FERNANDA DE FREITAS LACERDA (OAB 325497/SP), LUIS AUGUSTO EGYDIO
CANEDO (OAB 196833/SP), ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 149872/SP)
Processo 0018809-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1058142-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Manfredo Mix - Ciência à parte
interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA
(OAB 437148/SP)
Processo 0019991-50.2023.8.26.0100 (processo principal 1097950-61.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Brava Gestora de Recursos, Consultoria e Participações Ltda. - - Jair Lemes Gonçalves Neto
- Carlos Eduardo Benitez - - Money Plus Participações Ltda. e outro - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária
indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do
número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio
do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: TÁSSIA
DURÃES DE BRITO (OAB 296957/SP), TÁSSIA DURÃES DE BRITO (OAB 296957/SP), FLÁVIA SANTANA DE ALMEIDA
MASSINI (OAB 398349/SP), FLÁVIA SANTANA DE ALMEIDA MASSINI (OAB 398349/SP), FLÁVIA SANTANA DE ALMEIDA
MASSINI (OAB 398349/SP), TÁSSIA DURÃES DE BRITO (OAB 296957/SP), CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI
FILHO (OAB 194964/SP), CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP)
Processo 0020418-13.2024.8.26.0100 (processo principal 1080515-30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Casper Libero - Vistos. 1 - Fls. 75: Defiro. Dos valores bloqueados às fls. 42/44
e 56/60, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls.76. 2 - Com o levantamento, junte planilha do débito
atualizado, e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação.
3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0020877-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1004666-86.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - *Indicar CPF/CNPJ e nomes dos executados. *Recolher
custas para as pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023,
devendo-se observar que, para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), deverá ser recolhido valor de 3 UFESPs. - ADV:
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0021870-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1002281-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Defiro pesquisa de bens de através do sistema
INFOJUD à (ultimos 03 exercícios). A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização
das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para
manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia
deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/
tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia
e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em
Cartório. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0023236-69.2023.8.26.0100 (processo principal 1131947-30.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Aurora Martins - José Luiz Frediani - - Antonio Alves Pinheiro - - Teresinha de Oliveira
Pinheiro - Fls. 145/146. Vista à parte contrária, facultando-lhe manifestação, em cinco dias. - ADV: RAFAEL CESARIO DE LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0013835-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1041047-69.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Edson Almeida da Silva - Terrara Pavão Spe Empreendimento Imobiliário Ltda - - Tbr Construções e
Incorporações Ltda - - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Fls. 51/53: Esclareça a exequent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e se os
valores apontados já foram incluídos nos cálculos de fls. 03/07, ante a alegada conversão dos reparos em valores monetários,
uma vez que necessária a comprovação. Após, diga a parte executada, no mesmo prazo, e tornem-me para decisão. Prazo de
atendimento: 5 (cinco) dias. - ADV: SAMARA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 328305/SP), ARLENE CORIGLIANO AICARDI (OAB
130525/SP), ARLENE CORIGLIANO AICARDI (OAB 130525/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP)
Processo 0015089-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1027837-38.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Silvana Ferraioli Lopes - Cooperativa Habitacional Baalbek - Por Primeiro, informe o exequente
se o acordo de fls 38/40, foi devidamente cumprido. Após, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: JEFFERSON
LEONARDO ALVES NOBILE DE GERARD RECHILLING E BLASMOND (OAB 315314/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
Processo 0015895-94.2020.8.26.0100 (processo principal 1009563-36.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Vilma Bianchi Fabergé - Vera Lucia Simoes Thomsen - - João Mauricio Victorino - - Posto Fenix
Mogi Eireli Ltda - Homologo a desistência da parte VERA LÚCIA SIMÕES THOMSEN pela exequente, nos termos do acordo
de fls. 1147/1148, levantando a penhora de eventuais créditos tão somente em relação à coexecutada, prosseguindo-se em
relação aos demais executados. Valerá a presente decisão como ofício à 1) 0003247-36.2024.8.26.0361 da 5ª Vara de Mogi
das Cruzes/SP; 2) 1009633-46.2016.8.26.0361 da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes /SP; 3) 1088515-
63.2015.8.26.0100 da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP e 4) 0001573-43.2012.8.26.0361 da 1ª Vara
Cível da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, providenciando a parte exequente o devido encaminhamento, com cópia de fls. 1144.
Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), DILERMANDO CRUZ
OLIVEIRA (OAB 208080/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/
SP)
Processo 0017088-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1042367-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Facam Participações S/A - Pelo sistema SerasaJud, proceda-se às pesquisas de endereços
pelo sistema. Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas,
intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV:
GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP)
Processo 0018271-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1047757-76.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - TERESA CRISTINA GIOIA SCHIMIDT - PROJEARQ GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA
- - LUIS GUILHERME EGYDIO CANEDO - - LUCIENE CRISTINA VIGATTO - Intime-se os executados, na pessoa de seu patrono
regularmente constituído, a pagar o débito de R$61.349,29, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por
meio de depósito judicial. Prazo: 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual,
nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB 196833/SP), MARIA
STELLA TORRES COSTA (OAB 294315/SP), FERNANDA DE FREITAS LACERDA (OAB 325497/SP), LUIS AUGUSTO EGYDIO
CANEDO (OAB 196833/SP), ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 149872/SP)
Processo 0018809-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1058142-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Manfredo Mix - Ciência à parte
interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA
(OAB 437148/SP)
Processo 0019991-50.2023.8.26.0100 (processo principal 1097950-61.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Brava Gestora de Recursos, Consultoria e Participações Ltda. - - Jair Lemes Gonçalves Neto
- Carlos Eduardo Benitez - - Money Plus Participações Ltda. e outro - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária
indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do
número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio
do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: TÁSSIA
DURÃES DE BRITO (OAB 296957/SP), TÁSSIA DURÃES DE BRITO (OAB 296957/SP), FLÁVIA SANTANA DE ALMEIDA
MASSINI (OAB 398349/SP), FLÁVIA SANTANA DE ALMEIDA MASSINI (OAB 398349/SP), FLÁVIA SANTANA DE ALMEIDA
MASSINI (OAB 398349/SP), TÁSSIA DURÃES DE BRITO (OAB 296957/SP), CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI
FILHO (OAB 194964/SP), CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP)
Processo 0020418-13.2024.8.26.0100 (processo principal 1080515-30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Casper Libero - Vistos. 1 - Fls. 75: Defiro. Dos valores bloqueados às fls. 42/44
e 56/60, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls.76. 2 - Com o levantamento, junte planilha do débito
atualizado, e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação.
3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0020877-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1004666-86.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - *Indicar CPF/CNPJ e nomes dos executados. *Recolher
custas para as pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023,
devendo-se observar que, para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), deverá ser recolhido valor de 3 UFESPs. - ADV:
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0021870-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1002281-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Defiro pesquisa de bens de através do sistema
INFOJUD à (ultimos 03 exercícios). A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização
das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para
manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia
deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/
tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia
e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em
Cartório. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0023236-69.2023.8.26.0100 (processo principal 1131947-30.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Aurora Martins - José Luiz Frediani - - Antonio Alves Pinheiro - - Teresinha de Oliveira
Pinheiro - Fls. 145/146. Vista à parte contrária, facultando-lhe manifestação, em cinco dias. - ADV: RAFAEL CESARIO DE LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º