0013905-56.2024.5.15.0077

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
PIMENTA(OAB: 343203/SP)
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
RECORRENTE POSTOS BRAS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES Regional.
LTDA
ADVOGADO FERNANDO CESAR CEARA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
JULIANI(OAB: 229451/SP)
participantes presentes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na sala de Sessões da Terceira Turma do
RECORRIDO ELISVANIA ROSA DE SOUZA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES
PIMENTA(OAB: 343203/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRIDO POSTOS BRAS COMERCIO DE domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
requererem.
LTDA
ADVOGADO FERNANDO CESAR CEARA
JULIANI(OAB: 229451/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Intimado(s)/Citado(s): online).
- ELISVANIA ROSA DE SOUZA
- POSTOS BRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
LUBRIFICANTES LTDA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Processo Nº ROT-0013905-56.2024.5.15.0077
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Regimento Interno do Tribunal.
RECORRENTE GLAUBER RODRIGO GUIMARAES
ADVOGADO KARINA MENDES DE LIMA
ROVARIS(OAB: 274999/SP) É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO RAFAEL MARTINS NETO(OAB: endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
328283/SP) possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRIDO CENTURION SEGURANCA E forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
VIGILANCIA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: informado antes do início da sessão).
223002/SP)
RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECUPERACAO JUDICIAL
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- GLAUBER RODRIGO GUIMARAES
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- Instituto Nacional do Seguro Social
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
presenciais.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
dezembro de 2015.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta de Julgamento no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CÂMARA para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS sessão.
3ª Turma - 5ª CÂMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 22/07/2025, às 09h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 22/07/2025, às 09:00 sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203