Processo ativo
0013907-75.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0013907-75.2024.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 7.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 10 Janeiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 20/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0013907-75.2024.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO
MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição
originária, compor este Tribunal:
1. De 13 a 17/01/2025, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.
2. De 18/01 a 01/02/2025, em face da vacância do cargo ocupado pelo referido Desembargador Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 10/01/2025, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4812527 e o código CRC CAEF2DEE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5047-0 5/7
PODER JUDICIÁRIO
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Nº 7.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 10 Janeiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 20/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0013907-75.2024.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO
MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição
originária, compor este Tribunal:
1. De 13 a 17/01/2025, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.
2. De 18/01 a 01/02/2025, em face da vacância do cargo ocupado pelo referido Desembargador Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 10/01/2025, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4812527 e o código CRC CAEF2DEE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5047-0 5/7