Processo ativo
0013907-75.2024.4.05.7000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013907-75.2024.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 159/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23-CNJ, da Resolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 26/03/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0013907-75.2024.4.05.7000, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA
JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo da
jurisdição originária, compor este Tribunal, em razão da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, a partir de 04/04/2025 até ulterior
deliberação, ficando responsável pelo acervo da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal
JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4988549 e o código CRC 0CB7099F.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 5/52
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 159/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23-CNJ, da Resolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 26/03/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0013907-75.2024.4.05.7000, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA
JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo da
jurisdição originária, compor este Tribunal, em razão da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, a partir de 04/04/2025 até ulterior
deliberação, ficando responsável pelo acervo da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal
JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4988549 e o código CRC 0CB7099F.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 5/52