0013920-24.2024.8.11.0000

GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
regimentais, em conformidade com a decisão prolatada no CIA n. 0747832- (documento assinado digitalmente)
46.2023.8.11.0051, KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
RESOLVE: Coordenadora de Gestão de Pessoas
Art. 1º Conceder à servidora Djane Borges Souza Matta Galante, matrícula n.
45.670, Analista Judiciária da Comarca de Campo Verde, condição especial
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
de trabalho, consistente na redução d a jornada diária de trabalho, na
PRÊMIO 40/2024
proporção de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do inciso III do art. 2º
Solicitante: Sra. IVONE LEITE MOREIRA MOURA
da Resolução TJMT/OE n. 7/2023 e art. 35-A da Lei n. 8.814/2008 (SDCR).
Decisão: DECISÃO-CGP
Art. 2º Determinar a observância da condição imposta no § 5º do art. 3º da
Referência: CIA. 0013920-24.2024.8.11.0000
Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
[...]
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Ivone Leite Moreira Moura,
(assinado digitalmente)
matrícula n. 7.275, referente ao período de 24 de fevereiro de 2019 e 24 de
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
fevereiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à requerente por e-
PORTARIA TJMT/PRES N. 434 DE 10 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
substituição legal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em de conversão da licença em espécie.
conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0021354-64.2024.8.11.0000, Cumpra-se.
RESOLVE: Art. 1º Designar Marcelo Miranda Rey de Figueiredo, Analista Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Judiciário - PTJ, matrícula n. 35.697, para exercer, em comissão, o cargo de (documento assinado digitalmente)
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Estatística e Gestão KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
Estratégica da Gerência Sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadora de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Planejamento, ficando revogada a Portaria TJMT/CRH n. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
310/2021, disponibilizada no DJ e n. 10.936 em 11 de março de 2021. Art. 2º PRÊMIO 45/2024
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Solicitante: Sr. PAULO ROBERTO BULHÔES NEIVA
digitalmente) Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP Decisão: DECISÃO-CGP
Referência: CIA. 0018866-39.2024.8.11.0000
Atos da Presidente [...]
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Paulo Roberto Bulhões
Neiva, matrícula n. 20.967, referente ao período de 1º de abril de 2019 e 1º
de abril e 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
ATO TJMT/PRES N. 404 DE 10 DE ABRIL DE 2024. TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à requerente por e-
mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de conversão da licença em espécie.
GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e Cumpra-se.
regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0710436- Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
50.2019.8.11.0059(A), (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
Art. 1º Exonerar Idamísio Rodrigues dos Santos, matrícula n. 1.312, e Abiner Coordenadora de Gestão de Pessoas
José de Arruda, matrícula n. 1.315, dos cargos de 1º e 2º Suplentes de Juiz
de Paz, respectivamente, do município de Porto Alegre do Norte, com efeitos Coordenadoria Financeira
retroativos a 19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
Diárias
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PODER JUDICIÁRIO
PRÊMIO N. 43/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Solicitante: REJANE PINHEIRO ANDRADE DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Decisão: LP - CGP Diárias de viagens deferidas e processadas.
Referência: CIA. 0017275-42.2024.8.11.0000
[...]
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Rejane Pinheiro Andrade, Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2024 - ID: 0021454-
matrícula n. 5.586, referente ao período de 18 de março de 2019 e 18 de 19.2024.8.11.0000
março de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria Requerente: LAURA ANDREIA ALVES CASTELHANO
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. I)
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Lotação: Gabinete 27 - Desa. Antônia Siqueira Gonçalves - SDCR
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Destino: De Cuiabá(MT) a Rio Branco(AC)
de conversão da licença em espécie. Finalidade: Encontro O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e
Cumpra-se. cooperação para o bem servir.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura Período: 11/04/2024 a 15/04/2024
(documento assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Coordenadora de Gestão de Pessoas servidora LAURA ANDREIA ALVES CASTELHANO, matrícula 13351, em
deslocamento nos dias 11/04 a 15/04/2024, para a cidade de Rio Branco/AC,
a fim de acompanhar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, para
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
participar do Evento: 27ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia
PRÊMIO N. 42/2024
Legal e do Encontro “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação
Solicitante: WESLEI SACAL
para o bem servir, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
Decisão: LP - CGP
0020929-37.2024.8.11.0000, pela Desembargadora MARIA EROTIDES
Referência: CIA. 0016651-90.2024.8.11.0000
KNEIP - Presidente do Tribunal de Justiça em Substituição. Ao FUNAJURIS,
[...]
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Weslei Sacal, matrícula n.
necessárias.
20.862, referente ao período de 3 de março de 2019 e 3 de março de 2024, o
que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de
janeiro de 2023. Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2024 - ID: 0021443-
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. 87.2024.8.11.0000
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Requerente: Antonia Siqueira Goncalves
de conversão da licença em espécie. Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Cumpra-se. Lotação: Tribunal de Justiça
Disponibilizado 15/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11681 3