0013974-69.2016.5.15.0077

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 93
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TATIANA SANTOS JANUARIO Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
RECORRENTE ROZELIA MARIA DE JESUS
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA(OAB: DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
418531/SP)
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA 260551/SP)
RECORRIDO TATIANA SANTOS JANUARIO RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE FRANCA
TRABALHO - ROZELIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIAP-0013974-69.2016.5.15.0077
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE PIRACICABA Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- TATIANA SANTOS JANUARIO Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE GUILHERME AUGUSTO DA SILVA
Processo Nº ROT-0012297-37.2024.5.15.0137 ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE
OLIVEIRA(OAB: 317784/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ITAMAR LEONIDAS PINTO
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
PASCHOAL
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE NARCISO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE ELAINE VALERIA FRANCA DE
ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE
OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 317784/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
AGRAVADO GILMAR ROGERIO VICTORINO
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
AGRAVADO GUSTAVO RAMOS PAULON
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO MACIEL FEITOSA DA SILVA
RECORRIDO ELAINE VALERIA FRANCA DE
OLIVEIRA AGRAVADO RECREIO CAMPESTRE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO DARWIN GUENA CABRERA(OAB:
218710/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO SALDAO DOS ESTOFADOS RIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PRETO - EIRELI - ME
TRABALHO
AGRAVADO SALTENSE INDUSTRIA E
COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SEBASTIAO NATO JOSE
- ELAINE VALERIA FRANCA DE OLIVEIRA AGRAVADO UNIVERSO COMERCIO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTOFADOS E SOFAS EIRELI - ME
- MUNICIPIO DE PIRACICABA TERCEIRO ANA CAROLINA NANTE GALAN
INTERESSADO PAULON
Processo Nº ROT-0012628-19.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES - ANA CAROLINA NANTE GALAN PAULON
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES - GILMAR ROGERIO VICTORINO
RECORRENTE LETICIA LIMA DOS SANTOS SILVA - GUILHERME AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - GUSTAVO RAMOS PAULON
FERREIRA(OAB: 286335/SP) - ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA - MACIEL FEITOSA DA SILVA
RECORRIDO LETICIA LIMA DOS SANTOS SILVA - NARCISO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - RECREIO CAMPESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERREIRA(OAB: 286335/SP) MOVEIS LTDA - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA - SALDAO DOS ESTOFADOS RIO PRETO - EIRELI - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SALTENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA
TRABALHO
- SEBASTIAO NATO JOSE
- UNIVERSO COMERCIO DE ESTOFADOS E SOFAS EIRELI -
Intimado(s)/Citado(s):
ME
- LETICIA LIMA DOS SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MUNICIPIO DE PIRACICABA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0013089-66.2024.5.15.0015
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227037