Processo ativo
0014145-98.2024.8.26.0041
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0014145-98.2024.8.26.0041
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0014145-98.2024.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: VICTOR
BELMIRO TEIXEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Posto
isso, deram provimento ao recurso para reformar a r. decisão atacada, a fim de que seja remida da pena 4 (quatro) dias pela
participação do sentenciado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no projeto de remição por leitura dirigida “Viajar sem sair do lugar”, elaborando-se novo cálculo de
liquidação de penas. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Juliana Gonçalves Miele
(OAB: 309027/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: VICTOR
BELMIRO TEIXEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Posto
isso, deram provimento ao recurso para reformar a r. decisão atacada, a fim de que seja remida da pena 4 (quatro) dias pela
participação do sentenciado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no projeto de remição por leitura dirigida “Viajar sem sair do lugar”, elaborando-se novo cálculo de
liquidação de penas. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Juliana Gonçalves Miele
(OAB: 309027/SP) (Defensor Público) - 8º Andar