0014185-26.2024.8.11.0000

permanência da situação que deu ensejo à concessão.

(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA TJMT/PRES N. 1510 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0014185-26.2024.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/CGP N. 375 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE:
A COORDENADORA DE GESTÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
modalidade de teletrabalho, à servidora Terezinha Isabel Bombazaro,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
matrícula n. 6.295, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, nos
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 39/2020
termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos a 21 de
(CIA n. 0018524-67.2020.8.11.0000),
novembro de 2024.
RESOLVE:
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Rogério
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Rodrigues dos Santos, matrícula n. 32.829, Analista Judiciário da Comarca de
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Alto Garças, lotado na Secretariada Vara Única.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
(assinado digitalmente)
retroativos a 26 de dezembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/CGP N. 374 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Remanejamento de credenciada.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições CIA 0737968-74.2024.8.11.0042
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, Decisão da Presidência n. 5083/2024-PRES.
RESOLVE: Solicitante: O Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA TJMT/CGP n. 368 de 9 de dezembro (...), autorizo o remanejamento da Juíza Leiga Ana Carolina Soares de Sousa,
de 2024, disponibilizado no DJE n. 11847, de 11.12.2024, e publicado em matrícula n. 48.532, lotada no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de
12.12.2024, que prorrogou a designação para o regime de Teletrabalho do Cuiabá, para atuar no 4º Juizado Especial Cível da mesma Comarca, com
servidor Alacir Antonio Da Cás, matrícula n. 11.456, Técnico Judiciário da efeitos a partir da publicação do ato;
Comarca de Paranaíta, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 ii) homologo a desistência do candidato Cristiano Krindges Santos, 103º
(um) ano. colocado, com fundamento nos itens n. 20.6 e 20.7 do Edital n. 01/2022-DF;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. iii) homologo o reposicionamento do candidato João Celestino Batista Neto,
(documento assinado digitalmente) 123º classificado, para que ocupe a última posição do cadastro de reserva;
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA iv) autorizo o descredenciamento, a pedido, da Juíza Leiga Grace Alves da
Silva, matrícula n. 30.282, da atuação como Juíza Leiga do Juizado Especial
Portaria da Presidência da Comarca de Barra do Bugres, nos termos do art. 9º, IV, do Provimento
TJMT/CM n. 32/2020;
v) autorizo o credenciamento da candidata Grace Alves da Silva, 134ª
PORTARIA TJMT/PRES N. 1507 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. classificada, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO período, para atuar como Juíza Leiga no 3° Juizado Especial Cível da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0764155-48.2024.8.11.0001, Expeça-se o necessário.
RESOLVE: Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Phiama Emanuela Cientifique-se o Departamento do Funajuris e o Daje, para as anotações
Pompeu Benevides Prado, matrícula n. 4.806, Técnica Judiciária da pertinentes.
Secretaria do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 20, III, do Provimento À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotad a na Comarca de Cuiabá, enquanto estiver Cuiabá, 23 de dezembro de 2024.
no exercício d e cargo em comissão ou função de confiança, com efeitos a (assinado digitalmente) Desembargadora
partir de 1º de janeiro de 2025. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Atos da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 1508 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1276 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0075040-68.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0075916-23.2024.8.11.0000,
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Jaqueline Bagão
RESOLVE:
Schoffern, matrícula n. 37.074, Técnica Judiciári a – PTJ, da Comarca de
Art. 1º Exonerar Alessandro Martins, matrícula n. 20.555, do cargo, em
Cuiabá para o Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício de cargo em
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do
comissão ou função de confiança, nos termos do art. 20, III, do Provimento
Gabinete 18.
TJMT/CM n. 26/2013, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE -IV, do gabinete do
(assinado digitalmente)
Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1509 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0732779-17.2023.8.11.0086,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
modalidade de teletrabalho, à servidora Ana Maria Freitas dos Santos e Silva
ATO TJMT/PRES N. 1275 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Martins Baltieri, matrícula n. 11.462, Técnica Judiciária da Comarca de Nova
Mutum, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a 6 de novembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
com a decisão proferida no CIA n. 0070552-70.2024.8.11.0000
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Disponibilizado 27/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11857 2