Processo ativo
0014211-87.2025.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0014211-87.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 11 de abril de 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de abril de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PEDIDO DE CONCESSÃO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Presidente do Tribunal de Justiça PRÊMIO n. 35/2025
CIA. 0014211-87.2025.8.11.0000
Solicitante: Cássia Cristina Costa Vilella
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
N.100/2025
dias da licença-prêmio do período de1º de março de 2020 a 1º de março de
CIA n. 0713393-91.2025.8.11.0001
2025à servidora Cássia Cristina Costa Vilella, matrícula n. 21.937.?
Requerente: Benedita Alair da Silva
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
dias da licença-prêmio do período de 17/03/2020 a 17/03/2025 à servidora
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Benedita Alair da Silva, matrícula n. 5.961, da Comarca de Cuiabá.
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente)
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Atos do Presidente
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 494 DE 9 DE ABRIL DE 2025.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.90/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA n. 0713232-66.2025.8.11.0006 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Requerente: Odanil Jara Gomes Corbelino com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710302-70.2025.8.11.0040,
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Cassia Lyne Samogim Cavichioli,
dias da licença-prêmio do período de 1º.3.2020 a 1º.3.2025 à servidora Odanil matrícula n. 31.615, da função de Psicóloga na Comarca de Sorriso, com
Jara Gomes Corbelino, matrícula n. 8.340, da Comarca de Cáceres. efeitos retroativos a 6 de março de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 495 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0019011-61.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Angela Patricia Sousa Marques, para exercer, em
EXPEDIENTE – CIA. 0703184-45.2025.8.11.0007 comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria
Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Alta da Central de Processamento Eletrônico-CPE, da Comarca de Cuiabá, com
Floresta efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
[...] Diante das informações prestadas, autorizo o descredenciamento, a data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
pedido, da candidata Erilaine Guns de Araújo, matrícula n. 48.656, da função ZUQUIM NOGUEIRA
de Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-
CEJUSC da Comarca de Alta Floresta, com efeitos retroativos a 15 de março
de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 502 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Deixo de autorizar o pedido de novo credenciamento, em conformidade com a
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
decisão expedida no CIA n. 0068673-28.2024.8.11.0000, uma vez que o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Processo Seletivo para credenciamento de Conciliadores da Comarca de Alta
decisão proferida nos autos do CIA n. 0041248-94.2022.8.11.0000,
Floresta teve como base o Provimento TJMT/CM n. 40/2008, devendo a
RESOLVE:
comarca se manifestar se há interesse na cumulação de profissional lotado na
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Renata Auxiliadora
Central de Conciliadores para atuação nos processos da comarca.
Glerian, matrícula n. 45.175, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
Várzea Grande, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
retroativos a 23 de março de 2025.
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA n.100/2024
CIA. 0070398-52.2024.8.11.0000 ATO TJMT/PRES N. 496 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Solicitante: Loise Maura de Siqueira Bastos O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] concedo à servidora Loise Maura de Siqueira Bastos, matrícula n. 8.291, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
efetiva, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, abono de permanência com com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0747037-25.2024.8.11.0077,
efeitos retroativos a 11.8.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de bem como o art. 14 da Istrução Normativa n. 1/2024, RESOLVE: Art. 1º
pagamento da servidora. Credenciar Andressa Adriano Salgueiro, pelo prazo de 2 (dois) anos,
No tocante ao retroativo, diante da Informação afirmando que há prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos termos do Provimento
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Pessoal na Informação n. 339/2025-DPP, andamento n. 22. publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a NOGUEIRA
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 497 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça.
com a decisão proferida no CIA n. 0703184-45.2025.8.11.0007, RESOLVE:
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Erilaine Guns de Araújo, matrícula n. 48.656,
PRÊMIO n. 44/2025
da função de Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
CIA. 0017395-51.2025.8.11.0000
Cidadania - CEJUSC da Comarca de Alta Floresta , com efeitos retroativos a
Solicitante: Ana Cristina Infantino
15 de março de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
dias da licença-prêmio do período de21 de março de 2020 a 21 de março de
NOGUEIRA
2025à servidora Ana Cristina Infantino, matrícula n. 5.968.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. Coordenadoria Financeira
Disponibilizado 15/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11927 4
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 11 de abril de 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de abril de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PEDIDO DE CONCESSÃO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Presidente do Tribunal de Justiça PRÊMIO n. 35/2025
CIA. 0014211-87.2025.8.11.0000
Solicitante: Cássia Cristina Costa Vilella
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
N.100/2025
dias da licença-prêmio do período de1º de março de 2020 a 1º de março de
CIA n. 0713393-91.2025.8.11.0001
2025à servidora Cássia Cristina Costa Vilella, matrícula n. 21.937.?
Requerente: Benedita Alair da Silva
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
dias da licença-prêmio do período de 17/03/2020 a 17/03/2025 à servidora
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Benedita Alair da Silva, matrícula n. 5.961, da Comarca de Cuiabá.
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente)
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Atos do Presidente
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 494 DE 9 DE ABRIL DE 2025.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.90/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA n. 0713232-66.2025.8.11.0006 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Requerente: Odanil Jara Gomes Corbelino com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710302-70.2025.8.11.0040,
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Cassia Lyne Samogim Cavichioli,
dias da licença-prêmio do período de 1º.3.2020 a 1º.3.2025 à servidora Odanil matrícula n. 31.615, da função de Psicóloga na Comarca de Sorriso, com
Jara Gomes Corbelino, matrícula n. 8.340, da Comarca de Cáceres. efeitos retroativos a 6 de março de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 495 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0019011-61.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Angela Patricia Sousa Marques, para exercer, em
EXPEDIENTE – CIA. 0703184-45.2025.8.11.0007 comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria
Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Alta da Central de Processamento Eletrônico-CPE, da Comarca de Cuiabá, com
Floresta efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
[...] Diante das informações prestadas, autorizo o descredenciamento, a data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
pedido, da candidata Erilaine Guns de Araújo, matrícula n. 48.656, da função ZUQUIM NOGUEIRA
de Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-
CEJUSC da Comarca de Alta Floresta, com efeitos retroativos a 15 de março
de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 502 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Deixo de autorizar o pedido de novo credenciamento, em conformidade com a
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
decisão expedida no CIA n. 0068673-28.2024.8.11.0000, uma vez que o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Processo Seletivo para credenciamento de Conciliadores da Comarca de Alta
decisão proferida nos autos do CIA n. 0041248-94.2022.8.11.0000,
Floresta teve como base o Provimento TJMT/CM n. 40/2008, devendo a
RESOLVE:
comarca se manifestar se há interesse na cumulação de profissional lotado na
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Renata Auxiliadora
Central de Conciliadores para atuação nos processos da comarca.
Glerian, matrícula n. 45.175, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
Várzea Grande, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
retroativos a 23 de março de 2025.
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA n.100/2024
CIA. 0070398-52.2024.8.11.0000 ATO TJMT/PRES N. 496 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Solicitante: Loise Maura de Siqueira Bastos O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] concedo à servidora Loise Maura de Siqueira Bastos, matrícula n. 8.291, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
efetiva, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, abono de permanência com com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0747037-25.2024.8.11.0077,
efeitos retroativos a 11.8.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de bem como o art. 14 da Istrução Normativa n. 1/2024, RESOLVE: Art. 1º
pagamento da servidora. Credenciar Andressa Adriano Salgueiro, pelo prazo de 2 (dois) anos,
No tocante ao retroativo, diante da Informação afirmando que há prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos termos do Provimento
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Pessoal na Informação n. 339/2025-DPP, andamento n. 22. publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a NOGUEIRA
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 497 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça.
com a decisão proferida no CIA n. 0703184-45.2025.8.11.0007, RESOLVE:
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Erilaine Guns de Araújo, matrícula n. 48.656,
PRÊMIO n. 44/2025
da função de Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
CIA. 0017395-51.2025.8.11.0000
Cidadania - CEJUSC da Comarca de Alta Floresta , com efeitos retroativos a
Solicitante: Ana Cristina Infantino
15 de março de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
dias da licença-prêmio do período de21 de março de 2020 a 21 de março de
NOGUEIRA
2025à servidora Ana Cristina Infantino, matrícula n. 5.968.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. Coordenadoria Financeira
Disponibilizado 15/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11927 4