Processo ativo
0014216-72.2008.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 0014216-72.2008.8.26.0361
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
C.R.F. - - M.E.O.S.F. - Certifico e dou fé que, há um chamado global, aberto pela equipe de suporte de TI do TJSP, sob o número
55253023, para resolução do problema sobre o não encaminhamento de atos e decisões para publicação na imprensa oficial.
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa manual, ao Diário da Justiça Eletrônico a r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . decisão que segue:
Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo 5 dias. No silêncio,
e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/
SP), MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP)
Processo 0014216-72.2008.8.26.0361 (361.01.2008.014216) - Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - E.R.N. - -
C.R.N.S. - - A.R.N. - L.R.N. - Certifico e dou fé que, há um chamado global, aberto pela equipe de suporte de TI do TJSP, sob o
número 55253023, para resolução do problema sobre o não encaminhamento de atos e decisões para publicação na imprensa
oficial. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa manual, ao Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão que
segue: Inventariante: apresente plano de partilha, atualizando o saldo bancário remanescente e fazendo constar a inexistência
de débitos do “de cujus”, conforme determinado às fls. 882. Prazo 5 dias.. - ADV: FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ
(OAB 278763/SP), FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB 278763/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/
SP), FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB 278763/SP)
Processo 0016722-70.1998.8.26.0361 (361.01.1998.016722) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Celestino Garcia
Junior - G.B.C. - - M.B.G. - J.L.B. - - A.P.B. - - M.P.B. - Certifico e dou fé que, há um chamado global, aberto pela equipe de
suporte de TI do TJSP, sob o número 55253023, para resolução do problema sobre o não encaminhamento de atos e decisões
para publicação na imprensa oficial. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa manual, ao Diário da Justiça
Eletrônico a r. decisão que segue: Baixo o feito em diligência. Considerando que há grande divergência entre o crédito descrito
no plano de sobrepartilha e o valor transferido para conta judicial, tendo em linha de conta, outrossim, o quanto disposto na
decisão de fls. 345/346, deverá a parte inventariante promover emenda ao plano de partilha (fls. 285/290), adequando-o, se o
caso, ao crédito transferido para conta judicial, discriminando a cota parte de cada herdeiro. Regularizados, tornem novamente
conclusos. Int e dil.. - ADV: MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP), MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP),
MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), ROGERIO COELHO DA
COSTA (OAB 207888/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP),
ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 1014384-76.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.A.Z. - -
M.F.A.Z. - E.M.Z. - Certifico e dou fé que, há um chamado global, aberto pela equipe de suporte de TI do TJSP, sob o número
55253023, para resolução do problema sobre o não encaminhamento de atos e decisões para publicação na imprensa oficial. nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa manual, ao Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão que segue: Vistos.
Diante do que consta às fls. 665, e o quanto noticiado às fls. 690/692, expeça-se mandado de levantamento eletrônicoem favor
da parte exequente (formulário de fls. 698), observadas as formalidades legais (procuração de fls. 669 e 537). Após, manifeste a
parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Junte-se cálculo atualizado do débito. Oportunamente, ao MP
(fls. 663). Intime-se.. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB
137390/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2025
Processo 0008481-33.2023.8.26.0361 - Restauração de Autos Cível - Restauração - Wilson Narchi e outro - Cesar Augusto
Coelho Nogueira Machado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Ante o comparecimento dos autores
WILSON NARCHI e DORACY ALICE NARCHI aos autos, solicite-se a devolução dos mandados expedidos, independentemente
de cumprimento. Págs. 89/98: manifestem-se os autores Wilson e Doracy, em 5 dias. Int. Mogi das Cruzes, 20 de maio de 2025.
- ADV: CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP),
FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP)
Processo 0010487-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010487) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Gabriel da
Silva - - Lucineia Caetano de Assis - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, os autos seguirão à
conclusão para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. Nos termos do art. 3º da Resolução nº 354 do CNJ, se o
caso, as audiências poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte. Intimem-se. - ADV: CARLOS MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP)
Processo 1000351-66.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Tereza de Jesus - MM Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Deverá a autora, em 5 dias, sob pena de indeferimento, emendar
novamente a inicial para: 1. Esclarecer sobre os documentos juntados às págs. 126/134, uma vez que conforme certidão de
óbito de JOSÉ ROSA DE ALMEIDA (pág. 119), este deixou os filhos: Abimael e Juliana. 2. Dar integral cumprimento ao quanto
determinado na decisão de págs. 107/108, item c e pág. 122, incluindo Abimael no polo ativo, regularizando sua representação
processual ou juntar declaração de anuência dada por este, com firma reconhecida. No mais, observa-se que foi apresentada
declaração de anuência, em relação à JULIANA DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (pág. 137). Int. Mogi das Cruzes, 20 de
maio de 2025. - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP)
Processo 1000743-11.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo de Almeida Folch Grau - - Flávia
Aparecida de Amorim - Requerente: Para expedição de carta AR unipaginada, providencie o recolhimento da taxa, na guia
FEDTJ, código 120-1, no valor de acordo com a Tabela de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Prazo: 15 dias. No
silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV:
ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 1000760-81.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose do Nascimento Neto - Ciência
às partes sobre a petição de págs. 267, designando para o início da prova pericial, o dia 03 de junho de 2025, às 08:30 hs,
a realizar-se no imóvel localizado na Av. Libéria, n°130 B - Vila Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP. - ADV: SANDRA CRISTINA
FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP)
Processo 1000798-30.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Rodrigues - - Suely Maria
de Paulo Rodrigues - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Ciência às partes sobre a petição de págs. 342,
designando para o início da prova pericial, o dia 03 de junho de 2025, às 09:30 hs, a realizar-se no imóvel localizado na Rua
Professora Lucinda Bastos, n° 492 - Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
C.R.F. - - M.E.O.S.F. - Certifico e dou fé que, há um chamado global, aberto pela equipe de suporte de TI do TJSP, sob o número
55253023, para resolução do problema sobre o não encaminhamento de atos e decisões para publicação na imprensa oficial.
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa manual, ao Diário da Justiça Eletrônico a r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . decisão que segue:
Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo 5 dias. No silêncio,
e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/
SP), MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP)
Processo 0014216-72.2008.8.26.0361 (361.01.2008.014216) - Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - E.R.N. - -
C.R.N.S. - - A.R.N. - L.R.N. - Certifico e dou fé que, há um chamado global, aberto pela equipe de suporte de TI do TJSP, sob o
número 55253023, para resolução do problema sobre o não encaminhamento de atos e decisões para publicação na imprensa
oficial. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa manual, ao Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão que
segue: Inventariante: apresente plano de partilha, atualizando o saldo bancário remanescente e fazendo constar a inexistência
de débitos do “de cujus”, conforme determinado às fls. 882. Prazo 5 dias.. - ADV: FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ
(OAB 278763/SP), FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB 278763/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/
SP), FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB 278763/SP)
Processo 0016722-70.1998.8.26.0361 (361.01.1998.016722) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Celestino Garcia
Junior - G.B.C. - - M.B.G. - J.L.B. - - A.P.B. - - M.P.B. - Certifico e dou fé que, há um chamado global, aberto pela equipe de
suporte de TI do TJSP, sob o número 55253023, para resolução do problema sobre o não encaminhamento de atos e decisões
para publicação na imprensa oficial. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa manual, ao Diário da Justiça
Eletrônico a r. decisão que segue: Baixo o feito em diligência. Considerando que há grande divergência entre o crédito descrito
no plano de sobrepartilha e o valor transferido para conta judicial, tendo em linha de conta, outrossim, o quanto disposto na
decisão de fls. 345/346, deverá a parte inventariante promover emenda ao plano de partilha (fls. 285/290), adequando-o, se o
caso, ao crédito transferido para conta judicial, discriminando a cota parte de cada herdeiro. Regularizados, tornem novamente
conclusos. Int e dil.. - ADV: MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP), MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP),
MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), ROGERIO COELHO DA
COSTA (OAB 207888/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP),
ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 1014384-76.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.A.Z. - -
M.F.A.Z. - E.M.Z. - Certifico e dou fé que, há um chamado global, aberto pela equipe de suporte de TI do TJSP, sob o número
55253023, para resolução do problema sobre o não encaminhamento de atos e decisões para publicação na imprensa oficial. nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa manual, ao Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão que segue: Vistos.
Diante do que consta às fls. 665, e o quanto noticiado às fls. 690/692, expeça-se mandado de levantamento eletrônicoem favor
da parte exequente (formulário de fls. 698), observadas as formalidades legais (procuração de fls. 669 e 537). Após, manifeste a
parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Junte-se cálculo atualizado do débito. Oportunamente, ao MP
(fls. 663). Intime-se.. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB
137390/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2025
Processo 0008481-33.2023.8.26.0361 - Restauração de Autos Cível - Restauração - Wilson Narchi e outro - Cesar Augusto
Coelho Nogueira Machado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Ante o comparecimento dos autores
WILSON NARCHI e DORACY ALICE NARCHI aos autos, solicite-se a devolução dos mandados expedidos, independentemente
de cumprimento. Págs. 89/98: manifestem-se os autores Wilson e Doracy, em 5 dias. Int. Mogi das Cruzes, 20 de maio de 2025.
- ADV: CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP),
FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP)
Processo 0010487-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010487) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Gabriel da
Silva - - Lucineia Caetano de Assis - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, os autos seguirão à
conclusão para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. Nos termos do art. 3º da Resolução nº 354 do CNJ, se o
caso, as audiências poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte. Intimem-se. - ADV: CARLOS MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP)
Processo 1000351-66.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Tereza de Jesus - MM Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Deverá a autora, em 5 dias, sob pena de indeferimento, emendar
novamente a inicial para: 1. Esclarecer sobre os documentos juntados às págs. 126/134, uma vez que conforme certidão de
óbito de JOSÉ ROSA DE ALMEIDA (pág. 119), este deixou os filhos: Abimael e Juliana. 2. Dar integral cumprimento ao quanto
determinado na decisão de págs. 107/108, item c e pág. 122, incluindo Abimael no polo ativo, regularizando sua representação
processual ou juntar declaração de anuência dada por este, com firma reconhecida. No mais, observa-se que foi apresentada
declaração de anuência, em relação à JULIANA DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (pág. 137). Int. Mogi das Cruzes, 20 de
maio de 2025. - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP)
Processo 1000743-11.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo de Almeida Folch Grau - - Flávia
Aparecida de Amorim - Requerente: Para expedição de carta AR unipaginada, providencie o recolhimento da taxa, na guia
FEDTJ, código 120-1, no valor de acordo com a Tabela de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Prazo: 15 dias. No
silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV:
ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 1000760-81.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose do Nascimento Neto - Ciência
às partes sobre a petição de págs. 267, designando para o início da prova pericial, o dia 03 de junho de 2025, às 08:30 hs,
a realizar-se no imóvel localizado na Av. Libéria, n°130 B - Vila Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP. - ADV: SANDRA CRISTINA
FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP)
Processo 1000798-30.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Rodrigues - - Suely Maria
de Paulo Rodrigues - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Ciência às partes sobre a petição de págs. 342,
designando para o início da prova pericial, o dia 03 de junho de 2025, às 09:30 hs, a realizar-se no imóvel localizado na Rua
Professora Lucinda Bastos, n° 492 - Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º