0014266-58.2015.8.11.0042

RESOLVE:

Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 30.01 a 02.02.2024, às
Coordenadoria de Magistrados
9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri,
para julgamento dos seguintes processos:
Portaria da Presidência I - 0014266-58.2015.8.11.0042;
II - 1008867-84.2022.8.11.0042;
III- 0016462-45.2008.8.11.0042.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 91 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. (assinado digitalmente)
Convocação dos Desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Dirceu dos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Santo para completarem quórum na Primeira Turma de Câmaras Cíveis
Reunidas de Direito Privado. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004217-69.2024, Portaria da Presidência
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Dirceu
dos Santos, membro da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de
PORTARIA TJMT/PRES N. 92 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Direito Privado, para completarem quórum na sessão da Primeira Turma de
Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 01
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
no dia 01.02.2024, às 14h, em razão da ausência justificada do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Desembargador João Ferreira Filho e da Desembargadora Maria Helena
com a decisão proferida no CIA n. 0004279-12.2024.8.11.0000,
Gargaglione Póvoas. Nos seguintes processos , 1010825-03.2023, 1011919-
RESOLVE:
83.2023, 1014080-66.2023, 1016228-50.2023, 1014901-70.2023, 1017523-
Art. 1º Designar Maisa Rosa Taques Ribeiro, Técnica Judiciária-PTJ,
25.2023, 1016466-69.2023, 1016525-96.2019, 1010836-32.2023, 1018197-
matrícula n. 2.874, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
03.2023, 1018197-03.2023, 1018422-23.2023 1020305-05.2023,1017454-
Assessor de Classificação - PDA-CNE-III da Gerência de Classificação,
90.2023, 1008602-77.2023, 1025209-68.2023, 1005069-47.2022 , 1016323-
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais da Coordenadoria Judiciária , no
51.2021, 1013182-53.2023, 1021316-69.2023, 1013229-27.2023,1026892-
período de 22 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024, durante o afastamento da
43.2023 e 1019498-82.2023.
titular Nil Rosinha Queiroz Bragaglia, matrícula 10.616, em usufruto de férias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
(assinado digitalmente)
845/2022.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 93 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Convocação da Desembargador a Maria Aparecida Ferreira Fago para Decisão da Presidente
compor quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade CIA n. 0018715-78.2021.8.11.0000.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004198-63.2024, Assunto: Análise das deliberações do Comitê Gestor do Teletrabalho –
RESOLVE: Reunião 02/2023-CGT.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro Vistos, etc.
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo , para compor quórum na Trata-se da análise das deliberações tomadas conforme Ata da Reunião nº
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em 02/2023-CGT realizada em 11/12/2023 pelo Comitê Gestor do Teletrabalho,
Plenário Virtual, no dia 05.02.2024 às 8h, em razão de impedimento do nos termos da Resolução TJMT/OE nº 06 - Dispõe sobre o regime de
Desembargador Márcio Vidal , para julgamento dos seguintes processos: teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e
I-AP 1037403-84.2017.8.11.0041; IX- AP 1035387-21.2021.8.11.0041 revoga a Resolução TJ-MT/OE n. 16, de 26 de novembro de 2020 -, e
II -AI 1011768-20.2023.8.11.0000; X- AP 1002850-40.2019.8.11.0041 Resolução TJMT/OE nº 07 - Institui condições especiais de trabalho para
III-AP 1003185-88.2021.8.11.0041; XI- AI 1015002-10.2023.8.11.0000 magistradas, magistrados, servidoras e servidores com deficiência,
IV-AI 1015833-58.2023.8.11.0000; XII- AP 0043951-16.2015.8.11.0041 necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis
V-AP 0006242-46.2008.8.11.0055; XIII- AP/R