Processo ativo
0014269-77.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0014269-77.2024.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 34.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 18 Fevereiro 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL
VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO e DESEMBARGADOR FEDERAL
CID MARCONI GURGEL DE SOUZA.
00023 - Processo: 0014269-77.2024.4.05.7000 - Licença-Prêmio
Tipo da Matéria: Licença-prêmio em pecúnia
Partes: SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES (Interessado)
Julgamento adiado.
Motivo: Adiado
00024 - Processo: 0000297-06.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: GLÊDISON MARQUES FERNANDES (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido, nos termos do
voto do DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO.
Acompanham: DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA
DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO e DESEMBARGADOR FEDERAL
CID MARCONI GURGEL DE SOUZA.
Vencidos: o Relator, o DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA e o DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
Relator para Acórdão: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6390-3 40/63
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 34.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 18 Fevereiro 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL
VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO e DESEMBARGADOR FEDERAL
CID MARCONI GURGEL DE SOUZA.
00023 - Processo: 0014269-77.2024.4.05.7000 - Licença-Prêmio
Tipo da Matéria: Licença-prêmio em pecúnia
Partes: SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES (Interessado)
Julgamento adiado.
Motivo: Adiado
00024 - Processo: 0000297-06.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: GLÊDISON MARQUES FERNANDES (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido, nos termos do
voto do DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO.
Acompanham: DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA
DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO e DESEMBARGADOR FEDERAL
CID MARCONI GURGEL DE SOUZA.
Vencidos: o Relator, o DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA e o DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
Relator para Acórdão: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6390-3 40/63