0014304-37.2024.4.05.7000

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 32.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 14 Fevereiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 86/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 11/2001-TRF5, alterada
pelas Resoluções nºs 14/2001-TRF5, 32/2005-TRF5 e 11/2010-TRF5, observadas as d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isposições da
Resolução nº 01/2008-CJF;
Considerando as disposições do Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto nº 01,
de 06/12/2024, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico-TRF5/Administrativo de 09/12/2024 e
publicado em 10/12/2024;
Considerando a necessidade do serviço na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 12/02/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0014304-37.2024.4.05.7000,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, pelo critério de antiguidade, a partir de 21/02/2025, os
Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos e as Excelentíssimas Senhoras Juízas Federais
Substitutas a seguir relacionados (as):
1. ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas
para a 9ª Vara da citada Seção Judiciária, em vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor
Juiz Federal RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO.
2. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Alagoas para a 7ª Vara da citada Seção Judiciária, em vaga decorrente da remoção da
Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA.
3. FLAVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de
Alagoas para a 14ª Vara da citada Seção Judiciária, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo
Senhor Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO.
4. FRANCISCO GUERRERA NETO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas para a
12ª Vara da citada Seção Judiciária, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza
Federal Substituta FLAVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA.
5. KLEITON ALVES FERREIRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe para a 11ª
Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, em vaga decorrente da remoção do Excelentíssimo
Senhor Juiz Federal Substituto FRANCISCO GUERRERA NETO.
6. FABRÍCIO PONTE DE ARAUJO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do
Norte para a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, em vaga decorrente da promoção do
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
7. MÁRIO SÉRGIO DA COSTA CARLOS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para
a 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, em vaga decorrente da remoção do
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FABRÍCIO PONTE DE ARAUJO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 13/02/2025, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6351-2 7/44