0014354-14.2024.5.15.0077

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 232
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
PERITO MANOEL JOSE BUSSACOS
ADVOGADO DANILO LADINI(OAB: 353078/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
TRABALHO
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
Intimado(s)/Citado(s): se-á, no dia 29/07/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para
julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
- MANOEL JOSE BUSSACOS
005/2023 deste Regional .
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
- NADJA CRISTINA DE SOUSA SANTOS
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Processo Nº ROT-0014354-14.2024.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator RENATO HENRY SANT ANNA domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA requererem.
RECORRENTE KALUNGA SA
ADVOGADO THIAGO GAGLIARDI VALENTIM DA A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
SILVA(OAB: 290893/SP) acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO FABIO MASSAO online).
KOBASHIGAWA(OAB: 207820/SP)
ADVOGADO SILAS SOUZA BRITO(OAB:
468672/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
VIRGINIO(OAB: 287075/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO CARMEN LARA EPOV(OAB: na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
127893/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ITU Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO ADRIANO PRIETO LOPES(OAB: Regimento Interno do Tribunal.
343655/SP)
RECORRIDO KALUNGA SA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO THIAGO GAGLIARDI VALENTIM DA endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
SILVA(OAB: 290893/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO FABIO MASSAO
KOBASHIGAWA(OAB: 207820/SP) forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO SILAS SOUZA BRITO(OAB: de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
468672/SP) informado antes do início da sessão).
ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA
VIRGINIO(OAB: 287075/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ITU 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO ADRIANO PRIETO LOPES(OAB: com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
343655/SP) sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
TRABALHO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s):
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- KALUNGA SA
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 29/07/2025, às 14h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278