Processo ativo
0014399-17.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0014399-17.2024.8.11.0000
Vara: Criminal da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Caderno de Anexo ATO TJMT/PRES N. 321, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito João Francisco Campos de
Coordenadoria de Magistrados Almeida.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Portaria Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
de 2024,
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIÁRIO TRIBUNAL DE
RESOLVE:
JUSTIÇA
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito JOÃO FRANCISCO
Presidência
CAMPOS DE ALMEIDA, do Gabinete n. 2 do Núcleo de Afastamento e
PORTARIA TJMT/PRES N. 321 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Substituição - “NAS“, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Convocação do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para
Comarca de Cuiabá, Entrância Única.
jurisdicionar na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
Assinado Digitalmente
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0014554-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
20.2024,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 322, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Designar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro,
Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva.
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para jurisdicionar,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
cumulativamente, na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
substituição ao Desembargador Luiz Carlos da Costa, que se encontra em
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
gozo de licença médica, no período de 40 (quarenta) dias, com efeitos a partir
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
desta data.
de 2024,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito MARCOS FALEIROS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DA SILVA, da 11ª Vara Criminal (J. Militar) da Comarca de Cuiabá - Entrância
Única, para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Entrância Única.
Portaria da Presidência Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
PORTARIA TJMT/PRES N. 314 DE 12 DE MARÇO DE 2024. Convocação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para compor quórum na
Terceira Câmara de Direito Privado. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
ATO TJMT/PRES N. 323, DE 14 DE MARÇO DE 2024
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Remove, por antiguidade, a Juíza de Direito Ana Cristina Silva Mendes.
legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
expediente CIA N. 0014399-17.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Convocar
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, membro da Quarta
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 13 a
de 2024,
15.03.2024, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Carlos
RESOLVE:
Alberto Alves da Rocha, para julgamento do seguinte processo : I - RAI
Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza de Direito ANA CRISTINA SILVA
1026932-25.2023.8.11.0000 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
MENDES, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para a 4ª Vara Cível da
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Comarca de Cuiabá - Entrância Única.
CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Atos da Presidente Assinado Digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 319, DE 14 DE MARÇO DE 2024
ATO TJMT/PRES N. 324, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Antonio Horácio da Silva Neto.
Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Júnior.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
de 2024,
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
RESOLVE:
de 2024,
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ANTONIO HORÁCIO DA
RESOLVE:
SILVA NETO, da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, da Comarca de Cuiabá,
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito AGAMENON
para a Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá -
ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, da 3ª Vara Especializada da Fazenda
Entrância Única.
Pública da Comarca de Cuiabá - Entrância Única, para a 1ª Vara
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, Entrância
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Única.
Assinado Digitalmente
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
ATO TJMT/PRES N. 320, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Remove, por merecimento, a Juíza de Direito Ana Paula da Veiga Carlota
Miranda.
ATO TJMT/PRES N. 325, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Remove, por antiguidade, o Juiz Substituto Luiz Antonio Muniz Rocha.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
de 2024,
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
RESOLVE:
de 2024,
Art. 1º - Remover, por merecimento, a Juíza de Direito ANA PAULA DA
RESOLVE:
VEIGA CARLOTA MIRANDA, do Juizado Especial Cível (Cristo Rei) da
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz Substituto LUIZ ANTONIO MUNIZ
Comarca de Várzea Grande, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá -
ROCHA, da Vara Única da Comarca de Matupá - Entrância Única, para a
Entrância Única.
Vara Única da Comarca de Alto Garças, Entrância Única.
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 14/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11662 3
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito João Francisco Campos de
Coordenadoria de Magistrados Almeida.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Portaria Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
de 2024,
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIÁRIO TRIBUNAL DE
RESOLVE:
JUSTIÇA
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito JOÃO FRANCISCO
Presidência
CAMPOS DE ALMEIDA, do Gabinete n. 2 do Núcleo de Afastamento e
PORTARIA TJMT/PRES N. 321 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Substituição - “NAS“, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Convocação do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para
Comarca de Cuiabá, Entrância Única.
jurisdicionar na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
Assinado Digitalmente
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0014554-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
20.2024,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 322, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Designar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro,
Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva.
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para jurisdicionar,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
cumulativamente, na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
substituição ao Desembargador Luiz Carlos da Costa, que se encontra em
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
gozo de licença médica, no período de 40 (quarenta) dias, com efeitos a partir
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
desta data.
de 2024,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito MARCOS FALEIROS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DA SILVA, da 11ª Vara Criminal (J. Militar) da Comarca de Cuiabá - Entrância
Única, para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Entrância Única.
Portaria da Presidência Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
PORTARIA TJMT/PRES N. 314 DE 12 DE MARÇO DE 2024. Convocação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para compor quórum na
Terceira Câmara de Direito Privado. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
ATO TJMT/PRES N. 323, DE 14 DE MARÇO DE 2024
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Remove, por antiguidade, a Juíza de Direito Ana Cristina Silva Mendes.
legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
expediente CIA N. 0014399-17.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Convocar
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, membro da Quarta
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 13 a
de 2024,
15.03.2024, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Carlos
RESOLVE:
Alberto Alves da Rocha, para julgamento do seguinte processo : I - RAI
Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza de Direito ANA CRISTINA SILVA
1026932-25.2023.8.11.0000 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
MENDES, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para a 4ª Vara Cível da
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Comarca de Cuiabá - Entrância Única.
CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Atos da Presidente Assinado Digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 319, DE 14 DE MARÇO DE 2024
ATO TJMT/PRES N. 324, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Antonio Horácio da Silva Neto.
Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Júnior.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
de 2024,
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
RESOLVE:
de 2024,
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ANTONIO HORÁCIO DA
RESOLVE:
SILVA NETO, da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, da Comarca de Cuiabá,
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito AGAMENON
para a Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá -
ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, da 3ª Vara Especializada da Fazenda
Entrância Única.
Pública da Comarca de Cuiabá - Entrância Única, para a 1ª Vara
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, Entrância
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Única.
Assinado Digitalmente
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
ATO TJMT/PRES N. 320, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Remove, por merecimento, a Juíza de Direito Ana Paula da Veiga Carlota
Miranda.
ATO TJMT/PRES N. 325, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Remove, por antiguidade, o Juiz Substituto Luiz Antonio Muniz Rocha.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
de 2024,
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 14 de março
RESOLVE:
de 2024,
Art. 1º - Remover, por merecimento, a Juíza de Direito ANA PAULA DA
RESOLVE:
VEIGA CARLOTA MIRANDA, do Juizado Especial Cível (Cristo Rei) da
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz Substituto LUIZ ANTONIO MUNIZ
Comarca de Várzea Grande, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá -
ROCHA, da Vara Única da Comarca de Matupá - Entrância Única, para a
Entrância Única.
Vara Única da Comarca de Alto Garças, Entrância Única.
Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente Art. 2º - Fixar o dia 15 de março de 2024 para a entrada em exercício.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 14/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11662 3