Processo ativo
0014486-40.2024.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 0014486-40.2024.8.26.0554
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0014486-40.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Silvester Nogueira da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - SUSPENSÃO
POR FORÇA DE TUTELA DE URGÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA N. 2111455-33.2023.8.26.0000 - IMPOSSIBILIDADE -
SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES DETERMINADA SOMENTE ATÉ O JULGAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DA RESCISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA
QUE PERDEU EFICÁCIA COM A IMPROCEDÊNCIA DAQUELA DEMANDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Paulo - Recorrido: Silvester Nogueira da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - SUSPENSÃO
POR FORÇA DE TUTELA DE URGÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA N. 2111455-33.2023.8.26.0000 - IMPOSSIBILIDADE -
SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES DETERMINADA SOMENTE ATÉ O JULGAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DA RESCISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA
QUE PERDEU EFICÁCIA COM A IMPROCEDÊNCIA DAQUELA DEMANDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º