Processo ativo
0014553-22.2023.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0014553-22.2023.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 39.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 25 Fevereiro 2025
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00002 - Processo: 0014553-22.2023.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado)
Processo retirado de Pauta. Motivo: A pedido do Relator e Presidente.
00003 - Processo: 0006606-77.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar a resolução,
nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE
MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00004 - Processo: 0007041-85.2023.4.05.7000 - Concurso para Juiz Federal Substituto
Interessados: PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO e
CORREGEDORIA-REGIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6605-8 14/22
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 39.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 25 Fevereiro 2025
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00002 - Processo: 0014553-22.2023.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Ato Normativo. Regulamentação.
Partes: Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Interessado)
Processo retirado de Pauta. Motivo: A pedido do Relator e Presidente.
00003 - Processo: 0006606-77.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar a resolução,
nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE
MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00004 - Processo: 0007041-85.2023.4.05.7000 - Concurso para Juiz Federal Substituto
Interessados: PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO e
CORREGEDORIA-REGIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6605-8 14/22