Processo ativo
0014586-59.2011.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0014586-59.2011.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0014586-59.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Márcio Adriani Tavares
Pereira - Jocelyn de Paula Pereira - Cesar Marcos Klouri - - Condomínio Aldeia da Juréia - Vistos. Fls.5423 e 5454: anotem-se
as interposições dos agravos. Mantenho as decisões por seus próprios fundamentos (fls. 5190/5191 e 5201). Have ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo atribuição
de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento do recurso. Int. - ADV: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA
(OAB 212199/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), MARCIO ADRIANI TAVARES PEREIRA (OAB 182204/
SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), JOCELYN DE PAULA PEREIRA, ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA
DALLA MARTA (OAB 212199/SP)
Processo 0014706-82.2023.8.26.0001 (processo principal 1094524-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Totvs S/A - Vistos. 1) Fls. 174: defiro o prazo de quinze dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CATARINA BEZERRA ALVES
(OAB 29373/PE)
Processo 0015422-61.2013.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard
S.A. - Benedito Jandy Aguiar de Sousa - Vistos. 1) Fls. 533: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço
e informações cadastrais da parte executada Benedito Jandy Aguiar de Sousa, RG nº 37.403.008-X, CPF/MF. nº 315.849.658-
51. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como
ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de
vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego,
Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados
etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal
www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição.
Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.
br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. 2) No mais, para as pesquisas de bens, endereço e informações cadastrais de bases de dados, providencie o
recolhimento das despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 3) Após cumprimento do item anterior,
oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN
(Renajud) e ao SNIPER, conforme o caso. 4) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a
parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.
Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
ANDRE DARIO MACEDO SOARES (OAB 302590/SP)
Processo 0015434-89.2024.8.26.0001 (processo principal 1020201-90.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Igesp S/A Centro Medico e Cirurgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Providencie a parte
exequente planilha atualizada do débito e recolha as despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014). Tratando-se de
processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação em 05 dias, ensejará o arquivamento dos autos. - ADV:
ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP)
Processo 0015447-88.2024.8.26.0001 (processo principal 1001351-51.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Fls. 44/45: indefiro, por ora, tendo em vista que o AR de fls.
40 indica que a executada estava ausente e não recusa de recebimento ou mudança de endereço. 2) Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0016214-97.2022.8.26.0001 (processo principal 0024360-79.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos dos Santos Vieira - - Renato Santos - Vistos. 1) Fls. 153/157: cumpra-se o v. acórdão,
devendo a exequente refazer os cálculos, conforme determinado. 2) Abra-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: IGOR
FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), FERNANDA MOLINA (OAB 204622/SP), ELIZA DENDA (OAB 108836/SP)
Processo 0016462-68.2019.8.26.0001 (processo principal 1027875-37.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s)
Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), ELIZA TIEMI AKAMINE (OAB
195732/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP)
Processo 0017090-81.2024.8.26.0001 (processo principal 1029879-76.2016.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Ato
/ Negócio Jurídico - Anselmo Spirigoni Junior - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Fls. 180/181 e 182: defiro o prazo de
trinta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA
MORAIS (OAB 260931/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB
152305/SP)
Processo 0017092-51.2024.8.26.0001 (processo principal 1008931-79.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direito
de Preferência - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 48 e
57: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista que não houve o recolhimento prévio, após o recolhimento das custas devidas ao Estado pela parte exequente,
expeça-se mandado de levantamento em seu favor (fls. 49/51). Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada
a sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FRANCIANE
GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 0017466-67.2024.8.26.0001 (processo principal 1018349-36.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Máximo Comércio de Cosméticos e Acessórios Ltda. Me - Ciência à parte interessada quanto à(s)
certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP)
Processo 0018128-75.2017.8.26.0001 (processo principal 0038531-07.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Juan Miró - Minas Fernando Kirikian - - Ricardo Armen Kirikian - Isac Chapira
Teperman e outro - Ciência da nota de Cartório informando que a penhora NÃO foi registrada, para manifestação da parte
interessada em prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: MICHEL GOMES DE ALKIMIN (OAB 195423/SP),
MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB 334846/SP), ALESSANDRA BARBI DE OLIVEIRA (OAB 263576/SP), MICHEL GOMES DE
ALKIMIN (OAB 195423/SP), ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), SILVIA DE LUCA (OAB 80049/SP)
Processo 0018525-71.2016.8.26.0001 (processo principal 0119824-43.2006.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Títulos de Crédito - Rita Cristina Franco Barbosa - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s)
Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA (OAB 152702/SP), LUIZ ANTONIO
TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP)
Processo 0018702-54.2024.8.26.0001 (processo principal 1015000-54.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Fls. 57: primeiramente, determino que a parte exequente retifique o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0014586-59.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Márcio Adriani Tavares
Pereira - Jocelyn de Paula Pereira - Cesar Marcos Klouri - - Condomínio Aldeia da Juréia - Vistos. Fls.5423 e 5454: anotem-se
as interposições dos agravos. Mantenho as decisões por seus próprios fundamentos (fls. 5190/5191 e 5201). Have ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo atribuição
de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento do recurso. Int. - ADV: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA
(OAB 212199/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), MARCIO ADRIANI TAVARES PEREIRA (OAB 182204/
SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), JOCELYN DE PAULA PEREIRA, ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA
DALLA MARTA (OAB 212199/SP)
Processo 0014706-82.2023.8.26.0001 (processo principal 1094524-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Totvs S/A - Vistos. 1) Fls. 174: defiro o prazo de quinze dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CATARINA BEZERRA ALVES
(OAB 29373/PE)
Processo 0015422-61.2013.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard
S.A. - Benedito Jandy Aguiar de Sousa - Vistos. 1) Fls. 533: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço
e informações cadastrais da parte executada Benedito Jandy Aguiar de Sousa, RG nº 37.403.008-X, CPF/MF. nº 315.849.658-
51. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como
ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de
vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego,
Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados
etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal
www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição.
Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.
br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. 2) No mais, para as pesquisas de bens, endereço e informações cadastrais de bases de dados, providencie o
recolhimento das despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 3) Após cumprimento do item anterior,
oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN
(Renajud) e ao SNIPER, conforme o caso. 4) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a
parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.
Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
ANDRE DARIO MACEDO SOARES (OAB 302590/SP)
Processo 0015434-89.2024.8.26.0001 (processo principal 1020201-90.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Igesp S/A Centro Medico e Cirurgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Providencie a parte
exequente planilha atualizada do débito e recolha as despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014). Tratando-se de
processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação em 05 dias, ensejará o arquivamento dos autos. - ADV:
ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP)
Processo 0015447-88.2024.8.26.0001 (processo principal 1001351-51.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Fls. 44/45: indefiro, por ora, tendo em vista que o AR de fls.
40 indica que a executada estava ausente e não recusa de recebimento ou mudança de endereço. 2) Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0016214-97.2022.8.26.0001 (processo principal 0024360-79.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos dos Santos Vieira - - Renato Santos - Vistos. 1) Fls. 153/157: cumpra-se o v. acórdão,
devendo a exequente refazer os cálculos, conforme determinado. 2) Abra-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: IGOR
FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), FERNANDA MOLINA (OAB 204622/SP), ELIZA DENDA (OAB 108836/SP)
Processo 0016462-68.2019.8.26.0001 (processo principal 1027875-37.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s)
Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), ELIZA TIEMI AKAMINE (OAB
195732/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP)
Processo 0017090-81.2024.8.26.0001 (processo principal 1029879-76.2016.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Ato
/ Negócio Jurídico - Anselmo Spirigoni Junior - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Fls. 180/181 e 182: defiro o prazo de
trinta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA
MORAIS (OAB 260931/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB
152305/SP)
Processo 0017092-51.2024.8.26.0001 (processo principal 1008931-79.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direito
de Preferência - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 48 e
57: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista que não houve o recolhimento prévio, após o recolhimento das custas devidas ao Estado pela parte exequente,
expeça-se mandado de levantamento em seu favor (fls. 49/51). Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada
a sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FRANCIANE
GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 0017466-67.2024.8.26.0001 (processo principal 1018349-36.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Máximo Comércio de Cosméticos e Acessórios Ltda. Me - Ciência à parte interessada quanto à(s)
certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP)
Processo 0018128-75.2017.8.26.0001 (processo principal 0038531-07.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Juan Miró - Minas Fernando Kirikian - - Ricardo Armen Kirikian - Isac Chapira
Teperman e outro - Ciência da nota de Cartório informando que a penhora NÃO foi registrada, para manifestação da parte
interessada em prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: MICHEL GOMES DE ALKIMIN (OAB 195423/SP),
MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB 334846/SP), ALESSANDRA BARBI DE OLIVEIRA (OAB 263576/SP), MICHEL GOMES DE
ALKIMIN (OAB 195423/SP), ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), SILVIA DE LUCA (OAB 80049/SP)
Processo 0018525-71.2016.8.26.0001 (processo principal 0119824-43.2006.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Títulos de Crédito - Rita Cristina Franco Barbosa - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s)
Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA (OAB 152702/SP), LUIZ ANTONIO
TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP)
Processo 0018702-54.2024.8.26.0001 (processo principal 1015000-54.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Fls. 57: primeiramente, determino que a parte exequente retifique o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º