0014600-03.2011.5.21.0011

4253/2025 Tribunal Superior do Trabalho 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro
Mauricio José Godinho Delgado, o Ex.mo Ministro José Roberto
Freire Pimenta, o Ex.mo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes e
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. o Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Brasília, 26 de junho de 2025.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dios Agravante(s): FABIO SILVA DE SOUZA
Individuais Advogado(s) do(s) agravante(s): CLÁUDIO GONÇALVES
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA GUERRA, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA e
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais POLLYANNA DE MARIA MEDEIROS DINIZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Agravado(s): HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Processo Nº Ag-Emb-Ag-EDCiv-RRAg-0001953- Advogado(s) do(s) agravado(s): CARLA ELISÂNGELA FERREIRA
15.2016.5.06.0141 ALVES TEIXEIRA e URBANO VITALINO DE MELO NETO
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) FABIO SILVA DE SOUZA
Advogado DR. CLÁUDIO GONÇALVES
GUERRA(OAB: 29252-A/PE)
Advogada DRA. ISADORA COELHO DE Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-
A/PE) Brasília, 26 de junho de 2025.
Advogado DR. POLLYANNA DE MARIA
MEDEIROS DINIZ(OAB: 17304-A/PE)
AGRAVADO(S) HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogada DRA. CARLA ELISÂNGELA
FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
18855/PE) Individuais
Advogado DR. URBANO VITALINO DE MELO DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
NETO(OAB: 17700-A/PE)
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AgR-E-ED-RR-0014600-03.2011.5.21.0011
- FABIO SILVA DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico
- HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-EDCiv-RRAg - 1953- PETROBRAS
15.2016.5.06.0141 Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF)
Advogado DR. THIAGO CÉZAR COSTA
AVELINO(OAB: 6157/RN)
Advogada DRA. ELLEN CRISTIANE JORGE
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais OLIVEIRA(OAB: 19821/DF)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO AGRAVADO(S) EDUARDO ALVES DA COSTA
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-EDCiv-RRAg - 1953- Advogado DR. CLEILTON CÉSAR FERNANDES
NUNES(OAB: 4222-A/RN)
15.2016.5.06.0141
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO ALVES DA COSTA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
- UNIÃO (PGF)
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
PROCESSO Nº TST-AgR-E-ED-RR - 14600-03.2011.5.21.0011
Presidente Aloysio Silva Corrêa da Veiga, com a presença do
Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, dos Ex.mos
Ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Dora Maria da Costa,
Augusto César Leite de Carvalho, Delaíde Alves Miranda Arantes,
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Ramos e Alberto Bastos Balazeiro, e do Ex.mo Subprocurador-
PROCESSO Nº TST - AgR-E-ED-RR - 14600-03.2011.5.21.0011
Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva Flores, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento
para processar o recurso de embargos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228941