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0014607-64.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0014607-64.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Decido. matrícula n. 47.881 e Leonara da Silva Santos, matrícula n. 40.850, lotados na
Diante da informação prestada: Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, para atuarem no 2º Juizado
a) Homologo a desistência da candidata Isabella Marques de Souza, 3ª Especial Cível da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data
classificada na modalidade PCD; de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
b) Autorizo o credenciamento da candidata Beatriz Melo de Sou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. za, 4ª NOGUEIRA
classificada na modalidade PCD, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
uma vez, por igual período, para exercer a função de conciliadora na Central
ATO TJMT/PRES N. 404 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
de Conciliadores da Comarca de Cuiabá/MT, nos termos do Provimento
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/CM n. 30/2021.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
RESOLVE:
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Art. 1º Nomear Ana Paula Teodoro, para exercer, em comissão, o cargo de
Cuiabá, 10 de março de 2025.
Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do Desembargador Deosdete
(assinado digitalmente)
Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Atos do Presidente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 387 DE 11 DE MARÇO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 403 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0052599-93.2024.8.11.0000, com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Daniela Prado Cruz, pelo prazo de 2 (dois) RESOLVE:
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na Art. 1º Nomear Murilo Oliveira Souza, para exercer, em comissão, o cargo de
Comarca de Alta Floresta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura do
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 392 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0704472-28.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Rafael Menequelli, matrícula n. 52.565, da ATO TJMT/PRES N. 402 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
função de Juiz Leigo no Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta, com O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Credenciar Lucas Teófilo GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Patrício Neto, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
período, para atuar como Juiz Leigo no Juizado Especial da Comarca de Alta RESOLVE:
Floresta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato Art. 1º Nomear Sarah Martinho Kojima, para exercer, em comissão, o cargo
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 396 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0712824-07.2023.8.11.0019,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 401/2025-PRES DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Jéssica Aparecida Cazella, matrícula n. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
41.082, da função de Psicóloga na Comarca de Porto dos Gaúchos, com GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
efeitos retroativos a 5 de fevereiro de 2025. com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Nomear Emerson dos Santos Weber, para exercer, em comissão, o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete
do Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
ATO TJMT/PRES N. 388 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
publicação deste.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0703717-22.2025.8.11.0001, RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Credenciar Beatriz Melo de Souza, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora na
Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento ATO TJMT/PRES N. 400 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
NOGUEIRA com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Zaine Crispim Damasceno, para exercer, em comissão, o
ATO TJMT/PRES N. 389 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do gabinete
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
com a decisão proferida no CIA n. 0703867-94.2025.8.11.0003, RESOLVE:
publicação deste.
Art. 1º Credenciar Getulio Baldoino da Silva Terra Junior, pelo prazo de 2
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz
(assinado digitalmente)
Leigo no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rondonópolis,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 399 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 391 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Exonerar Janine Paula Guimarães Calmon Cézar, matrícula n. 12.528,
com a decisão proferida no CIA n. 0073101-53.2024.8.11.0000, RESOLVE:
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do
Art. 1º Remanejar os Juízes Leigos Mario Gessinger Viana de Oliveira,
Disponibilizado 13/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11906 6
Diante da informação prestada: Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, para atuarem no 2º Juizado
a) Homologo a desistência da candidata Isabella Marques de Souza, 3ª Especial Cível da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data
classificada na modalidade PCD; de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
b) Autorizo o credenciamento da candidata Beatriz Melo de Sou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. za, 4ª NOGUEIRA
classificada na modalidade PCD, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
uma vez, por igual período, para exercer a função de conciliadora na Central
ATO TJMT/PRES N. 404 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
de Conciliadores da Comarca de Cuiabá/MT, nos termos do Provimento
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/CM n. 30/2021.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
RESOLVE:
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Art. 1º Nomear Ana Paula Teodoro, para exercer, em comissão, o cargo de
Cuiabá, 10 de março de 2025.
Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do Desembargador Deosdete
(assinado digitalmente)
Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Atos do Presidente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 387 DE 11 DE MARÇO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 403 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0052599-93.2024.8.11.0000, com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Daniela Prado Cruz, pelo prazo de 2 (dois) RESOLVE:
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na Art. 1º Nomear Murilo Oliveira Souza, para exercer, em comissão, o cargo de
Comarca de Alta Floresta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura do
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 392 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0704472-28.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Rafael Menequelli, matrícula n. 52.565, da ATO TJMT/PRES N. 402 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
função de Juiz Leigo no Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta, com O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Credenciar Lucas Teófilo GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Patrício Neto, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
período, para atuar como Juiz Leigo no Juizado Especial da Comarca de Alta RESOLVE:
Floresta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato Art. 1º Nomear Sarah Martinho Kojima, para exercer, em comissão, o cargo
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 396 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0712824-07.2023.8.11.0019,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 401/2025-PRES DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Jéssica Aparecida Cazella, matrícula n. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
41.082, da função de Psicóloga na Comarca de Porto dos Gaúchos, com GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
efeitos retroativos a 5 de fevereiro de 2025. com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Nomear Emerson dos Santos Weber, para exercer, em comissão, o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete
do Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
ATO TJMT/PRES N. 388 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
publicação deste.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0703717-22.2025.8.11.0001, RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Credenciar Beatriz Melo de Souza, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora na
Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento ATO TJMT/PRES N. 400 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
NOGUEIRA com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Zaine Crispim Damasceno, para exercer, em comissão, o
ATO TJMT/PRES N. 389 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do gabinete
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos a partir da assinatura
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
com a decisão proferida no CIA n. 0703867-94.2025.8.11.0003, RESOLVE:
publicação deste.
Art. 1º Credenciar Getulio Baldoino da Silva Terra Junior, pelo prazo de 2
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz
(assinado digitalmente)
Leigo no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rondonópolis,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 399 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 391 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0014607-64.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Exonerar Janine Paula Guimarães Calmon Cézar, matrícula n. 12.528,
com a decisão proferida no CIA n. 0073101-53.2024.8.11.0000, RESOLVE:
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do
Art. 1º Remanejar os Juízes Leigos Mario Gessinger Viana de Oliveira,
Disponibilizado 13/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11906 6