Processo ativo
0014610-27.2024.5.03.0000
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Identificação
Nº Processo: 0014610-27.2024.5.03.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
sucesso no cargo. Inscreveu-se para sustentação oral:
Alisson Nogueira Santana (0014610-27.2024.5.03.0000 AgR)
Às manifestações aderiram os demais Desembargadores, Juíza
Convocada, bem como a douta representante do Ministério Público
do Trabalho, Procuradora Maria Helena da Silva Guthier.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024.
Franqueada a palavra aos demais pares e não havendo outr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
registros a acrescentar, o Exmo. Desembargador Presidente
agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Trabalho da Terceira Região
Secretaria da Quinta Turma
SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Ata
Trabalho da Terceira Região Ata da Sessao de Julgamento
Publicação ATA N° 07/2024 - SDC Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Poder Judiciário da União
Secretaria das Seções Especializadas
SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DE JULGAMENTO DE 08 DE ABRIL DE 2025.
SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS
Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 08 DE ABRIL de
Ata nº 07/2024 da Sessão Ordinária da Seção Especializada de 2025. 10ª (DÉCIMA) SESSÃO VIRTUAL (INTERNA): início às
Dissídios Coletivos (SDC), realizada na forma da resolução GP n. 00h00 do dia 02/04/2025 e término às 23h59 do dia 04/03/2025.
208, de 12.11.2021, do TRT 3ª Região, nas seguintes datas: 10ªª (DÉCIMA) SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
Sessão Virtual: dias 03, 04 e 07.10.2024, iniciada às 00h00 do dia TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e término às 16:45hs do
03 de outubro de 2024, e encerrada às 24h00 do dia 07 de outubro dia 08/04/2025.
de 2024. Sessão Presencial: dia 10.10.2024 (adiada para a sessão
do dia 21.11.2024, após deliberação do colegiado face solenidade
de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho, Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
em Brasília). Lima (Presidente), Paulo Maurício Ribeiro Pires, Marcos Penido de
Oliveira e a Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
Composição em conformidade com os §§ 1º e 2º do artigo 50 do R.I (substituindo a Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
deste Eg. Regional. Valentim, em gozo de férias regimentais).
Tomaram parte da sessão: Exmos. Desembargadores Sebastião Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Geraldo de Oliveira (Presidente), Luiz Otávio Linhares Renault,
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Ricardo Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes.
Antônio Mohallem, Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de
Mendonça, José Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves Pinto; As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
Exmos. Juízes Carlos Roberto Barbosa, Alexandre Wagner de realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
Morais Albuquerque e Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Turma.
Férias: Férias: Exmas. Desembargadoras Maria Stela Álvares da
Silva Campos (substituindo-a o Exmo. Juiz Convocado Carlos Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 211 processos
Roberto Barbosa, no período de 26.09 a 26.10.2024), Cristiana eletrônicos, (sendo que 55 são Eds). 01 processo foi retirado de
Maria Valadares Fenelon (substituindo-a o Exmo. Juiz Convocado pauta.
Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, no período de 25.09 a
25.10.2024), e Adriana Goulart de Sena Orsini (substituindo-a a Na sessão HÍBRIDA de 08/04/2025, foram julgados 43 processos
Exma. Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, com inscrição para sustentação oral. 01 processo foi adiado.
no período de 30.09 a 30.10.2024) .
Total de processos julgados na sessão de 08/04/2025: 254
Participação do Ministério Público do Trabalho: Procuradora Maria processos (211 na sessão virtual + 43 na sessão Híbrida), cujos
Helena da Silva Guthier. resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
Secretária: Fernanda Amaral Netto.
SUSTENTAÇÃO ORAL:
Processo PJE Julgado:
0014610-27.2024.5.03.0000 AACC: Adiado 0010851-42.2024.5.03.0069 (ROT) - Guilherme Alves de Mello
Franco
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226991
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
sucesso no cargo. Inscreveu-se para sustentação oral:
Alisson Nogueira Santana (0014610-27.2024.5.03.0000 AgR)
Às manifestações aderiram os demais Desembargadores, Juíza
Convocada, bem como a douta representante do Ministério Público
do Trabalho, Procuradora Maria Helena da Silva Guthier.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024.
Franqueada a palavra aos demais pares e não havendo outr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
registros a acrescentar, o Exmo. Desembargador Presidente
agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Trabalho da Terceira Região
Secretaria da Quinta Turma
SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Ata
Trabalho da Terceira Região Ata da Sessao de Julgamento
Publicação ATA N° 07/2024 - SDC Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Poder Judiciário da União
Secretaria das Seções Especializadas
SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DE JULGAMENTO DE 08 DE ABRIL DE 2025.
SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS
Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 08 DE ABRIL de
Ata nº 07/2024 da Sessão Ordinária da Seção Especializada de 2025. 10ª (DÉCIMA) SESSÃO VIRTUAL (INTERNA): início às
Dissídios Coletivos (SDC), realizada na forma da resolução GP n. 00h00 do dia 02/04/2025 e término às 23h59 do dia 04/03/2025.
208, de 12.11.2021, do TRT 3ª Região, nas seguintes datas: 10ªª (DÉCIMA) SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
Sessão Virtual: dias 03, 04 e 07.10.2024, iniciada às 00h00 do dia TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e término às 16:45hs do
03 de outubro de 2024, e encerrada às 24h00 do dia 07 de outubro dia 08/04/2025.
de 2024. Sessão Presencial: dia 10.10.2024 (adiada para a sessão
do dia 21.11.2024, após deliberação do colegiado face solenidade
de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho, Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
em Brasília). Lima (Presidente), Paulo Maurício Ribeiro Pires, Marcos Penido de
Oliveira e a Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
Composição em conformidade com os §§ 1º e 2º do artigo 50 do R.I (substituindo a Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
deste Eg. Regional. Valentim, em gozo de férias regimentais).
Tomaram parte da sessão: Exmos. Desembargadores Sebastião Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Geraldo de Oliveira (Presidente), Luiz Otávio Linhares Renault,
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Ricardo Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes.
Antônio Mohallem, Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de
Mendonça, José Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves Pinto; As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
Exmos. Juízes Carlos Roberto Barbosa, Alexandre Wagner de realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
Morais Albuquerque e Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Turma.
Férias: Férias: Exmas. Desembargadoras Maria Stela Álvares da
Silva Campos (substituindo-a o Exmo. Juiz Convocado Carlos Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 211 processos
Roberto Barbosa, no período de 26.09 a 26.10.2024), Cristiana eletrônicos, (sendo que 55 são Eds). 01 processo foi retirado de
Maria Valadares Fenelon (substituindo-a o Exmo. Juiz Convocado pauta.
Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, no período de 25.09 a
25.10.2024), e Adriana Goulart de Sena Orsini (substituindo-a a Na sessão HÍBRIDA de 08/04/2025, foram julgados 43 processos
Exma. Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, com inscrição para sustentação oral. 01 processo foi adiado.
no período de 30.09 a 30.10.2024) .
Total de processos julgados na sessão de 08/04/2025: 254
Participação do Ministério Público do Trabalho: Procuradora Maria processos (211 na sessão virtual + 43 na sessão Híbrida), cujos
Helena da Silva Guthier. resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
Secretária: Fernanda Amaral Netto.
SUSTENTAÇÃO ORAL:
Processo PJE Julgado:
0014610-27.2024.5.03.0000 AACC: Adiado 0010851-42.2024.5.03.0069 (ROT) - Guilherme Alves de Mello
Franco
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226991