Processo ativo
0014671-61.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0014671-61.2024.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 82.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 7 Maio 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 235/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de
Administração deste Tribunal, em Sessão de 30/04/2025, nos autos do PA nº
0014671-61.2024.4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.7000, resolve:
REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, para este Tribunal, o servidor
FELIPE COSTA PONTES, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Mato Grosso, removido pelo
Concurso Nacional de Remoção - Sinar 2011 - para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte,
vinculada à Seção Judiciária do Ceará, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e dos arts. 3º, inciso I, 5º e 8º, da Resolução nº
776/2022, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 06/05/2025, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5066580 e o código CRC DCF74C26.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8177-4 5/42
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 82.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 7 Maio 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 235/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de
Administração deste Tribunal, em Sessão de 30/04/2025, nos autos do PA nº
0014671-61.2024.4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.7000, resolve:
REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, para este Tribunal, o servidor
FELIPE COSTA PONTES, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Mato Grosso, removido pelo
Concurso Nacional de Remoção - Sinar 2011 - para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte,
vinculada à Seção Judiciária do Ceará, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e dos arts. 3º, inciso I, 5º e 8º, da Resolução nº
776/2022, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 06/05/2025, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5066580 e o código CRC DCF74C26.
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Código de autenticação: 9-2010-8177-4 5/42