0014699-84.2023.8.26.0003

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0014699-84.2023.8.26.0003 (processo principal 1008606-88.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Reporto-me à r. Decisão retro. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0206536-11.1998.8.26.0003 (003.98.206536-9) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Civil Colégio dante
Alighieri - E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rnesto Crescentini - Recolha a parte executada (Ernesto Crescentini), no prazo de 15 (quinze) dias, as custas
processuais finais em aberto. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (taxa
judiciária fixada na forma do inc. III e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003, em sua redação original - recolher em guia DARE,
cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 196786/
SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), ADRIANA JANDELLI GIMENES (OAB 121148/SP)
Processo 1002649-09.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Reporto-me à r.
Decisão retro. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003841-45.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcio Aurelio Trindade - HDI
Seguros S.A. e outros - Intimação da(s) parte(s) requeridas para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetuem o pagamento das
Custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (equivalente ao valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs para o exercício de 2025
- Custas iniciais - DARE código 230-6), R$ 294,75 (Custas postais - FEDTJ código 120-1) e R$ 333,18 (Guia de Recolhimento
de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça). Fundamentado nos termos do artigo 1098, § 5° das NSCGJ e do artigo 4.º
da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na
Internet. - ADV: JEFFERSON DE JESUS SOUSA (OAB 402141/SP), MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1004786-90.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cleydson dos Santos Silva - Ao(s)
apelado(s) para contrarrazões, após subam. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1006988-74.2024.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Suelaine Sumie Sato Mota - Banco
Pan S/A - Recolha a parte requerida (Banco Pan) as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor
atualizado a ser recolhido: R$ 471,30 (fixado na forma do inc. I e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE,
cód. 230-6), além de R$ 32,75 relativo ao AR digital (recolher em guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de inscrição na dívida
ativa do Estado. A parte ré é a responsável pelo pagamento, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 1.098 das NSCGJ: “Nos
casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será
realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção
das providências indicadas nos parágrafos anteriores”. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1008299-82.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Associação de Ensino Ccda -
Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento
negativo, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP), ABRAÃO JÔNATAS CARVALHO BARROS
(OAB 390441/SP)
Processo 1008387-07.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marques Serafim dos Santos - Banco
Itaucard S.A. - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos moldes da fundamentação
supra. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, além de honorários
advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85,
§ 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Arquivo. Publique-se
e Intime-se. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008758-68.2025.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Palazzo Distribuidora de Bebidas Ltda - A guia de fls.
68, muito embora tenha sido recolhida pela parte autora, não pode ser aceita, haja vista que foi recolhida sob o código 120-1,
destinado à citação da parte por carta AR digital. No entanto, ao caso concreto, deve-se aplicar a citação eletrônica, conforme
art. 246, § 1°, do CPC, hipótese em que a guia FEDTJ a ser recolhida deverá constar com o código 121-0, no valor de R$ 32,75.
Prazo para regularização: 5 dias. - ADV: MILENA BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP), ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB
212693/SP)
Processo 1008885-06.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angel Jaime Ramos
Aspron - A guia de fls. 105, muito embora tenha sido recolhida pela parte autora, não pode ser aceita, haja vista que foi recolhida
sob o código 120-1, destinado à citação da parte por carta AR digital. No entanto, ao caso concreto, deve-se aplicar a citação
eletrônica, conforme art. 246, § 1°, do CPC, hipótese em que a guia FEDTJ a ser recolhida deverá constar com o código 121-0,
no valor de R$ 32,75. Prazo para regularização: 5 dias. - ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 1010119-57.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel
Paulino da Silva - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s),
com cumprimento negativo, no prazo legal. - ADV: ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP)
Processo 1010424-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ingride Michelly da Silva -
Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento
negativo, no prazo legal. - ADV: BEATRIZ SILVA GIUDICIO (OAB 379618/SP)
Processo 1011486-19.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s)
carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB
314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1011497-48.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s)
carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB
314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1011945-26.2021.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo Inv. Dir. Creditórios Não Padronizados-Fundo - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s)
expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1014929-75.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Para apreciação do pedido, recolha a parte autora as diligências de Oficial de Justiça necessárias para a prática do ato,
em GRD-Guia de Recolhimento de Diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para o exercício de
2025 é R$37,02. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1016540-34.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Klt - Serviços e Participações
Ltda-epp - Vinicius Soromenho Brigido - Intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o
pagamento das custas finais em aberto no valor de R$ 185,10, equivalente ao valor mínimo de 5 UFESPs para o exercício de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º