Processo ativo
TJ-MT
0014721-94.2021.8.11.0015
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0014721-94.2021.8.11.0015
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande, com os efeitos
Disponibilizado: 30/10/2024
Diário (linha): 012/2024, disponibilizado no Diário da Justiça n. 11.807, no dia 11/10/2024,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
CNE-VII, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, com os efeitos
a partir da data da publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se
PORTARIA N. 85/2024-cnpar cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 29 de outubro de 2024.
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretor a do Foro , LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso Juiz de Direito Diretor do Foro
de su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as atribuições legais,
RESOLVE: Entrância Intermediária
LOTAR, nesta data, a servidora Judite Anschau, Analista Judiciária-PTJ,
matrícula 24382, na secretaria da 1ª Vara Criminal desta Co marca.
Comarca de Água Boa
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sinop, 29 de outubro de 2024
Diretoria do Fórum
Assinada Digitalmente
Débora Roberta Pain Caldas
Portaria
Juíza de Direito e Diretor a do Foro , em substituição legal
Intimação PORTARIA Nº. 081/2024.
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação do MM. Juiz de Direito da Segunda
INTIMAÇÃO
Vara Cível, Dr. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS; RESOLVE:
Procedo à intimação da parte REQUERENTE para que junte os documentos
NOMEAR PAULO ROBERTO CORDEIRO NETO, portador do RG n. 966.906
necessários, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme manifestação do DCA:
-81 e CPF n. 049.568.099-05, para exercer em comissão o cargo de
“Prezado(a) Senhor(a),
Assessor de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Segunda Vara
Informamos a Vossa Senhoria que o Pedido de Restituição protocolizado sob
Cível da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de posse
processo nº 0014721-94.2021.8.11.0015 encontra-se com EMENDA
e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da
INFORMANDO NOVOS DADOS BANCÁRIOS PENDENTE ASSINATURA
publicação desta. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(AND. 72). Estes documentos se fazem necessário para processamento com
Água Boa/MT, 29 de outubro de 2024.
este Pedido de Restituição, FAVOR JUNTAR NESTE PROCESSO PARA
DAIANE MARILYN VAZ Juíza de Direito e Diretora do Foro
POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO DCA PARA DEVIDO
PROCESSAMENTO.
Edital
Qualquer dúvida, estamos à disposição. Falar com Érika ou Daniel.
Att. Daniel Vilela Balduino
Controlador de Arrecadação/DCA
EDITAL N.º 015/2024
Ramal: (65) 3617-3763“
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE ASSISTENTE
SOCIAL
Comarca de Várzea Grande
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito Diretor do Foro da
Comarca de Água Boa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Diretoria do Fórum Provimento n.º 61/2020/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico –
MT n. 10.878, de 15.12.2020, retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM
n. 25, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de
Divisão de Recursos Humanos 02.08.2022, torna pública o RESULTADO do Processo Seletivo para Área de
Assistente Social da Comarca de Água Boa, por meio de análise de
documentos, observados os critérios de desempates, conforme regras
Portaria
estabelecidas nos termos do Edital n.º 09/2024/DF, bem como o Edital n.
012/2024, disponibilizado no Diário da Justiça n. 11.807, no dia 11/10/2024,
PORTARIA N. 284/2024/RH que tornou público a relação das inscrições deferidas e indeferidas, com a
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro finalidade de credenciar pessoas físicas na área de Assistência Social para
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas atuarem na Comarca de Água Boa – MT,
atribuições legais; RESOLVE:
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, Tornar público para ciência dos interessados o r esultado final, do processo
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e seletivo para credenciamento na área de Assistência Social para atuarem na
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Comarca de Água Boa/MT.
outras providências. ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART, Nome
Analista Judiciária, matrícula n. 21063, para exercer a função de Gestora Pontuação Final
Administrativa III da Comarca de Várzea Grande a partir da data da Situação
publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento SILVANA MARIA MAZZONETTO
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. 6,50
Várzea Grande, 29 de outubro de 2024. Classificada
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES ALCINA ROCHA DOS SANTOS
Juiz de Direito Diretor do Foro 0,50
Classificada
CL – Classificação
PF – Pontuação Final
PORTARIA N. 283/2024/RH Conforme item 6.2, do Edital N. 09/2024/DF - Na aferição da pontuação dos
O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do candidatos, não poderá ultrapassar o total de 10 (dez) pontos, conforme
Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas disposto no item 6.1.1, letras “a“ e “b“, e 6.1.2, e, na ocorrência de empate,
atribuições legais; será priorizado(a) aquele(a) que tiver: a) maior idade, nos termos do art. 27,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, parágrafo único, da Lei n. 10.741/2003; (...).
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá 7. DO RECURSO 7.1. Serão admitidos recursos, no prazo de 02 (dois) dias,
outras providências; contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário da
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins Justiça Eletrônico – MT. 7.2. Os recursos, devidamente fundamentados,
Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, deverão ser interpostos pelo e-mail:agua.boa@tjmt.jus.br, conforme prazo
conforme Ofício n. 092/2024/GAB, de 21.10.2024. estabelecido no subitem 7.3. Os recursos serão analisados e decididos pela
RESOLVE: Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 123/2024/RH, de 8.5.2024 que designou a
servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula n. 14644, do cargo de E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital,
Assessora Técnica Jurídica, símbolo PDA-CNE-II, da 1ª Vara Criminal da que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no átrio do Fórum.
Comarca de Várzea Grande, com efeitos a partir da data da publicação desta Água Boa/MT, 29 de outubro de 2024.
portaria. DAIANE MARILYN VAZ
Art. 2º - DESIGNAR a servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula Juíza de Direito Diretora do Foro
n. 14644, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete I, símbolo PDA-
Disponibilizado 30/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11819 12
a partir da data da publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se
PORTARIA N. 85/2024-cnpar cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 29 de outubro de 2024.
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretor a do Foro , LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso Juiz de Direito Diretor do Foro
de su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as atribuições legais,
RESOLVE: Entrância Intermediária
LOTAR, nesta data, a servidora Judite Anschau, Analista Judiciária-PTJ,
matrícula 24382, na secretaria da 1ª Vara Criminal desta Co marca.
Comarca de Água Boa
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sinop, 29 de outubro de 2024
Diretoria do Fórum
Assinada Digitalmente
Débora Roberta Pain Caldas
Portaria
Juíza de Direito e Diretor a do Foro , em substituição legal
Intimação PORTARIA Nº. 081/2024.
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação do MM. Juiz de Direito da Segunda
INTIMAÇÃO
Vara Cível, Dr. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS; RESOLVE:
Procedo à intimação da parte REQUERENTE para que junte os documentos
NOMEAR PAULO ROBERTO CORDEIRO NETO, portador do RG n. 966.906
necessários, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme manifestação do DCA:
-81 e CPF n. 049.568.099-05, para exercer em comissão o cargo de
“Prezado(a) Senhor(a),
Assessor de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Segunda Vara
Informamos a Vossa Senhoria que o Pedido de Restituição protocolizado sob
Cível da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de posse
processo nº 0014721-94.2021.8.11.0015 encontra-se com EMENDA
e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da
INFORMANDO NOVOS DADOS BANCÁRIOS PENDENTE ASSINATURA
publicação desta. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(AND. 72). Estes documentos se fazem necessário para processamento com
Água Boa/MT, 29 de outubro de 2024.
este Pedido de Restituição, FAVOR JUNTAR NESTE PROCESSO PARA
DAIANE MARILYN VAZ Juíza de Direito e Diretora do Foro
POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO DCA PARA DEVIDO
PROCESSAMENTO.
Edital
Qualquer dúvida, estamos à disposição. Falar com Érika ou Daniel.
Att. Daniel Vilela Balduino
Controlador de Arrecadação/DCA
EDITAL N.º 015/2024
Ramal: (65) 3617-3763“
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE ASSISTENTE
SOCIAL
Comarca de Várzea Grande
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito Diretor do Foro da
Comarca de Água Boa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Diretoria do Fórum Provimento n.º 61/2020/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico –
MT n. 10.878, de 15.12.2020, retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM
n. 25, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de
Divisão de Recursos Humanos 02.08.2022, torna pública o RESULTADO do Processo Seletivo para Área de
Assistente Social da Comarca de Água Boa, por meio de análise de
documentos, observados os critérios de desempates, conforme regras
Portaria
estabelecidas nos termos do Edital n.º 09/2024/DF, bem como o Edital n.
012/2024, disponibilizado no Diário da Justiça n. 11.807, no dia 11/10/2024,
PORTARIA N. 284/2024/RH que tornou público a relação das inscrições deferidas e indeferidas, com a
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro finalidade de credenciar pessoas físicas na área de Assistência Social para
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas atuarem na Comarca de Água Boa – MT,
atribuições legais; RESOLVE:
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, Tornar público para ciência dos interessados o r esultado final, do processo
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e seletivo para credenciamento na área de Assistência Social para atuarem na
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Comarca de Água Boa/MT.
outras providências. ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART, Nome
Analista Judiciária, matrícula n. 21063, para exercer a função de Gestora Pontuação Final
Administrativa III da Comarca de Várzea Grande a partir da data da Situação
publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento SILVANA MARIA MAZZONETTO
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. 6,50
Várzea Grande, 29 de outubro de 2024. Classificada
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES ALCINA ROCHA DOS SANTOS
Juiz de Direito Diretor do Foro 0,50
Classificada
CL – Classificação
PF – Pontuação Final
PORTARIA N. 283/2024/RH Conforme item 6.2, do Edital N. 09/2024/DF - Na aferição da pontuação dos
O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do candidatos, não poderá ultrapassar o total de 10 (dez) pontos, conforme
Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas disposto no item 6.1.1, letras “a“ e “b“, e 6.1.2, e, na ocorrência de empate,
atribuições legais; será priorizado(a) aquele(a) que tiver: a) maior idade, nos termos do art. 27,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, parágrafo único, da Lei n. 10.741/2003; (...).
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá 7. DO RECURSO 7.1. Serão admitidos recursos, no prazo de 02 (dois) dias,
outras providências; contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário da
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins Justiça Eletrônico – MT. 7.2. Os recursos, devidamente fundamentados,
Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, deverão ser interpostos pelo e-mail:agua.boa@tjmt.jus.br, conforme prazo
conforme Ofício n. 092/2024/GAB, de 21.10.2024. estabelecido no subitem 7.3. Os recursos serão analisados e decididos pela
RESOLVE: Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 123/2024/RH, de 8.5.2024 que designou a
servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula n. 14644, do cargo de E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital,
Assessora Técnica Jurídica, símbolo PDA-CNE-II, da 1ª Vara Criminal da que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no átrio do Fórum.
Comarca de Várzea Grande, com efeitos a partir da data da publicação desta Água Boa/MT, 29 de outubro de 2024.
portaria. DAIANE MARILYN VAZ
Art. 2º - DESIGNAR a servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula Juíza de Direito Diretora do Foro
n. 14644, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete I, símbolo PDA-
Disponibilizado 30/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11819 12