Processo ativo
0014724-32.2021.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0014724-32.2021.8.26.0500
Vara: Judicial Foro de Agudos Vistos. Descabem
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0014724-32.2021.8.26.0500 - Precatório - Remuneração - Valdecir Roberto de Paula - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001245-42.2018.8.26.0058/0002 1ª Vara Judicial Foro de Agudos Vistos. Descabem
providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 29/09/2023 , págs. 68/74. Oficie-se ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juízo do feito
para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: JOSÉ RAIMUNDO COELHO (OAB 357271/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0015852-29.2017.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Osvaldo de Souza
- - Reinaldo Garcia Acencio - - Ivone Aparecida Di Francisco - - João Batista Ferreira - - Daisy Cardoso Faria - - Elza Alves de
Lima - - Nair de Aguiar Moreira - - Diolinda dos Santos Oliveira - - Paulo Roberto Ribeiro da Silva - - Virginia Olga de Queiroz
- - Nilda Leme Gunther - - Sergio Weslei da Cunha - - Tânia Maria Castro Oliveira - - Leda Costa dos Santos - - Edna Hitomi
Sesoko - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010286-44.2001.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 416/418: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à retificação da data de nascimento do interessado João
Batista Ferreira. Tendo em vista tratar-se de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, reconheço a preferência de seu crédito
e determino, por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da
Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Após, ao DEPRE 2.1.3 para as providências cabíveis. Publique-se. São Paulo,
09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA
MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA
(OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), SERGIO WESLEI DA CUNHA (OAB 222209/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA
(OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP)
Processo 0032868-98.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - NEUSA MARIA DOS SANTOS - - Yara Nascimento Tacconi
- - REINALDO JOSÉ STÁVALE - - ELAINI BERGAMINI ATTIENZA - - ADILIA FERNANDES LUZIO - - FÁTIMA MIRANDA NUNES
DE CASTRO - - DELÇA DA SILVA ALVES - - CELIA ROYSEN - - ROBERTO BRUNETTI - - APARECIDO FERREIRA - - MARIA
ASSUNTA FERREIRA DE ARAUJO - - REINALDO TACCONI - - MARIA LIEGE SANTOS ROCHA - - VAGNER JOSÉ ALVES - -
LAUDIVALDO MEDEIROS CAVALCANTE - - MARIA APARECIDA DA SILVA - - Edileusa Caetano Silva Almeida - - Carmen Lucia
de Andrade Gayotto - - PEDRO GOMES DO NASCIMENTO FILHO - - ORLANDO FREIRE - - RIRIA IURICO DA JANAJE - -
MYRIAN CLEIDE FONSECA - - ODETE BELTRAMI DOS SANTOS - - ELISABETE MARTINS DE SOUZA - - SORAIA LÚCIA
FERREIRA BARBOSA - - BENVINDA MARIA DE JESUS - - OVÍDIO CÉZAR NICOLETTI - - IRACY CAVALCANTE AUGUSTO - -
MARIO GIANETTI - - VERÍSSIMO FERREIRA DE ARAUJO - - ISA JOSEFA DE SOUZA - - REGINA CELIA CAMARGO - -
GOIANITA MARIA DAS DORES MENEZES - - ROSIMARA GOMES VALDUGA - - JOSÉ VENTURA - - FELIPA FERREIRA - -
DORVAIR FORTUNATO - - EMILIO GUTIERREZ FERNANDES - - VALÉRIA RODRIGUES PINHEIRO - - OPHELIA DE MELO
MARTINS - - ALICE CECHETTI CAMERA - - MARCIA MARIA ARAUJO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - - JEANNETE GARCIA
CORREA - - ROSANA HELENA MIRANDA - - ANA MARIA FERNANDES - - MARIA JANETE CORTI - - NEIDE ALVES MARTINS
- - ERAQUE PIRES DOS SANTOS - - JAMIL JORGE - - EDEMIR BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outros - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de origem: 0004621-81.2000.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Por intermédio da petição de págs.
2.071/2.073, a coautora CELIA ROYSEN impugna o cálculo de pagamento elaborado pela DEPRE às págs. 2.045/2.064. Afirma
que que houve erro de digitação na planilha, o que levou uma retenção a maior a título de HSPM. É o relatório. Assiste razão à
impugnante. Faz-se necessária a retificação do cálculo impugnado. Torne-se sem efeito o cálculo de págs. 2.045/2.064 e
elabore-se novo cálculo com urgência. Após, havendo concordância com o novo cálculo, deverá o credor providenciar dados
bancários para levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, utilizando-se unicamente do formato eletrônico, através do modelo de
petição “Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: ADVOCACIA
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353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP),
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GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI
CASTAGNA (OAB 353179/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB
223892/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA (OAB 446287/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), RAPHAEL JORGE
ALMEIDA (OAB 425043/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO (OAB 276525/SP),
CLEITON BARBOSA FELIX (OAB 353830/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA
(OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP),
GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI
CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0014724-32.2021.8.26.0500 - Precatório - Remuneração - Valdecir Roberto de Paula - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001245-42.2018.8.26.0058/0002 1ª Vara Judicial Foro de Agudos Vistos. Descabem
providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 29/09/2023 , págs. 68/74. Oficie-se ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juízo do feito
para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: JOSÉ RAIMUNDO COELHO (OAB 357271/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0015852-29.2017.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Osvaldo de Souza
- - Reinaldo Garcia Acencio - - Ivone Aparecida Di Francisco - - João Batista Ferreira - - Daisy Cardoso Faria - - Elza Alves de
Lima - - Nair de Aguiar Moreira - - Diolinda dos Santos Oliveira - - Paulo Roberto Ribeiro da Silva - - Virginia Olga de Queiroz
- - Nilda Leme Gunther - - Sergio Weslei da Cunha - - Tânia Maria Castro Oliveira - - Leda Costa dos Santos - - Edna Hitomi
Sesoko - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010286-44.2001.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 416/418: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à retificação da data de nascimento do interessado João
Batista Ferreira. Tendo em vista tratar-se de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, reconheço a preferência de seu crédito
e determino, por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da
Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Após, ao DEPRE 2.1.3 para as providências cabíveis. Publique-se. São Paulo,
09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA
MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA
(OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
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64769SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), SERGIO WESLEI DA CUNHA (OAB 222209/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA
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Processo 0032868-98.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - NEUSA MARIA DOS SANTOS - - Yara Nascimento Tacconi
- - REINALDO JOSÉ STÁVALE - - ELAINI BERGAMINI ATTIENZA - - ADILIA FERNANDES LUZIO - - FÁTIMA MIRANDA NUNES
DE CASTRO - - DELÇA DA SILVA ALVES - - CELIA ROYSEN - - ROBERTO BRUNETTI - - APARECIDO FERREIRA - - MARIA
ASSUNTA FERREIRA DE ARAUJO - - REINALDO TACCONI - - MARIA LIEGE SANTOS ROCHA - - VAGNER JOSÉ ALVES - -
LAUDIVALDO MEDEIROS CAVALCANTE - - MARIA APARECIDA DA SILVA - - Edileusa Caetano Silva Almeida - - Carmen Lucia
de Andrade Gayotto - - PEDRO GOMES DO NASCIMENTO FILHO - - ORLANDO FREIRE - - RIRIA IURICO DA JANAJE - -
MYRIAN CLEIDE FONSECA - - ODETE BELTRAMI DOS SANTOS - - ELISABETE MARTINS DE SOUZA - - SORAIA LÚCIA
FERREIRA BARBOSA - - BENVINDA MARIA DE JESUS - - OVÍDIO CÉZAR NICOLETTI - - IRACY CAVALCANTE AUGUSTO - -
MARIO GIANETTI - - VERÍSSIMO FERREIRA DE ARAUJO - - ISA JOSEFA DE SOUZA - - REGINA CELIA CAMARGO - -
GOIANITA MARIA DAS DORES MENEZES - - ROSIMARA GOMES VALDUGA - - JOSÉ VENTURA - - FELIPA FERREIRA - -
DORVAIR FORTUNATO - - EMILIO GUTIERREZ FERNANDES - - VALÉRIA RODRIGUES PINHEIRO - - OPHELIA DE MELO
MARTINS - - ALICE CECHETTI CAMERA - - MARCIA MARIA ARAUJO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - - JEANNETE GARCIA
CORREA - - ROSANA HELENA MIRANDA - - ANA MARIA FERNANDES - - MARIA JANETE CORTI - - NEIDE ALVES MARTINS
- - ERAQUE PIRES DOS SANTOS - - JAMIL JORGE - - EDEMIR BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outros - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de origem: 0004621-81.2000.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Por intermédio da petição de págs.
2.071/2.073, a coautora CELIA ROYSEN impugna o cálculo de pagamento elaborado pela DEPRE às págs. 2.045/2.064. Afirma
que que houve erro de digitação na planilha, o que levou uma retenção a maior a título de HSPM. É o relatório. Assiste razão à
impugnante. Faz-se necessária a retificação do cálculo impugnado. Torne-se sem efeito o cálculo de págs. 2.045/2.064 e
elabore-se novo cálculo com urgência. Após, havendo concordância com o novo cálculo, deverá o credor providenciar dados
bancários para levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, utilizando-se unicamente do formato eletrônico, através do modelo de
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SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO (OAB 276525/SP),
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º