0014895-73.2024.8.26.0050

Nº 0014895-73.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: PEDRO HENRIQUE MANOEL BORGES DA SILVA,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 39.208.562, CPF 36383879847, pai CLAUDINEI BORGES DA CONCEIÇÃO, mãe
MANOELA PEREIRA DA SILVA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascido/Nascida em 16/02/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: (11)
96675-7177 (Recado c/ mãe), com endereço à Rua Norberto Martins Ribeiro, 34, Vila do Castelo, CEP 04438-260, São Paulo
- SP, referente ao processo de execução criminal 0014895-73.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara
das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após
o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito
à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para
cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1533882-68.2023.8.26.0228, da
24ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em
privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA WALLACE QUEIROZ DE JESUS, PROCESSO Nº 0024327-
53.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: WALLACE QUEIROZ DE JESUS, Brasileiro, Desempregado,
RG 64863605, CPF 572.264.058-14, pai SIDNEY ARAUJO DE JESUS, mãe SARA QUEIROZ LIMA, Nascido/Nascida em
24/08/2001, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Conego Antonio Pinto, 37, Jardim da Pedreira, CEP
04468-000, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0024327-53.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal
Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro
Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das
13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1527444-
94.2021.8.26.0228, da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s)
pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA MAGNO ROBERTO ALVES MARINHO, PROCESSO Nº 0019197-
48.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º